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Secretarias |
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| Ano X - Edição Nº 2850
Data: 16/05/2024 |
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| DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 1.355 a Nº 1.504/2019 - ERRATA |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ERRATA - DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 1.355 a Nº 1.504/2019, PUBLICADOS NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, ANO V, EDIÇÃO 1156, EM 07 DE DEZEMBRO DE 2019
I. ONDE SE LÊ NO DECRETO INDIVIDUAL Nº 1392/2019: Nº 1.392/2019 - KATTYENE DA SILVA LIMA
I. CORRIJA-SE, RETIFIQUE-SE E LEIA-SE: Nº 1.392/2019 - KETTYENE DA SILVA LIMA
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 478/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE, rescindir por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de ILANE OLIVEIRA ALVES, matrícula: 60.007.589-1, contratada em 02/05/2024 para exercer a função de PEDAGOGA, através do Processo Seletivo - Edital 001/2022, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 479/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar ANA CAROLINA ALVES DE SOUZA SANTOS, do cargo de Agente Regional, da Administração Regional II, da Secretaria Municipal de Governo, símbolo DA-6.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 480/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear NERYVAN DA SILVA GONÇALVES, para o cargo de Agente Regional, da Administração Regional II, da Secretaria Municipal de Governo, símbolo DA-6.
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| DECRETO Nº 13.385, DE 15 DE MAIO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Autoriza o desembarque de passageiros em local diverso dos pontos de parada regulares, nos transportes públicos municipais no âmbito do Município de Feira de Santana.
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| ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Processo Administrativo nº 1286-2023 – Ata de Registro de Preço nº 009/2023 – Pregão Eletrônico. n° 008/2023, Repartição Interessada: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, POR ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°009/2023 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 008/2023 E PREGÃO ELETRÔNICO N° 008//2023, CONFORME PORTARIA N °3.393, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020. Contratada: BEL MICRO TECNOLOGIA S/A. Valor Global: 2.245.866,00. Amparo Legal: Art. 15, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 14/05/2024. Cristiane de Souza Campos – Gestora FMS.
EXTRATO DO CONTRATO - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. CONTRATO: 302-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Processo Administrativo nº 1286-2023 – Ata de Registro de Preço nº 009/2023 – Pregão Eletrônico. n° 008/2023. Objeto:AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, POR ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°009/2023 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 008/2023 E PREGÃO ELETRÔNICO N° 008//2023, CONFORME PORTARIA N °3.393, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020. Contratada: BEL MICRO TECNOLOGIA S/A. Valor Global: 2.245.866,00. Data da assinatura: 07/05/2024. Feira de Santana, 14/05/2024. Cristiane de Souza Campos – Gestora FMS.
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| AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇO ADICIONAL PARA CONTRATAÇÃO DIRETA - A Prefeitura Municipal de Feira de Santana, Bahia, convoca os interessados, com base na Lei Federal n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 12.830, de 02 de fevereiro de 2023, para apresentação de Propostas de Preços adicionais no prazo de 03 (três) dias úteis, com vistas à Aquisição de material de expediente (artigos de escritório) para o Almoxarifado Central da Secretaria de Administração atender a demanda das diversas Secretarias Municipais |
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| ADITIVOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº 266-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: NUTRICASH SERVIÇOS LTDA. Aditar o Contrato nº 429-2023-11C, firmado em 08/05/2023. O prazo de execução do contrato no valor de R$1.466.420,40, será prorrogado por até 12 meses, a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 2.932.840,80. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2024.
ADITIVO Nº 269-2024-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADORA: MARIA ANGELICA SENA DIAS. Aditar o Contrato nº 127-2022-11C, firmado em 05/05/2022. O prazo de execução do contrato, no valor mensal de R$ 862,00 e anual de R$ 10.344,00, será prorrogado por até 12 meses, a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 31.032,00. DATA DA ASSINATURA: 03/05/2024.
ADITIVO Nº 273-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CINTYA DA SILVA FILHO. Aditar o Contrato nº 346-2023-11C, firmado em 02/05/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 16.000,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 48.000,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 240.000,00. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2024.
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 198-2024-05D - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 347-2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 198-2024-05D - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 347-2024. REPARTIÇÃO INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ARTIGOS DE PAPEL PARA HIGIENE PARA O ALMOXARIFADO CENTRAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. CONTRATADA: FLASH LIMP DISTRIBUIDORA LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 16.545,00; AMPARO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 15/05/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito.
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| ADITIVO Nº 271-2024-09AC |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº 271-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: EG CONSTRUÇÕES LTDA. Aditar o Contrato nº 102-2021-09C, firmado em 20/05/2021. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 15.561.308,04, será prorrogado por até 12 meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado atualizado do contrato para R$ 61.241.020,85. DATA DA ASSINATURA:10/05/2024. |
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