ANO X
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 15 de junho de 2024
   
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Gabinete do Prefeito
 
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SEPLAN - Planejamento
 
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SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
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SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
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FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
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SERIN - Relações Interinstitucionais
 
Secretaria Projetos Especiais
 
Secretaria Tecnologia e Inovação
 

    Ano X - Edição Nº 2857
Data: 24/05/2024
DECRETO INDIVIDUAL Nº 499/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Nomear, a candidata abaixo, para o cargo de Professor da Educação Infantil ao Ensino Fundamental GLACIANE DE SOUZA MOREIRA
 
DECRETO Nº 13.391, DE 23 DE MAIO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Poder Executivo, na forma que indica e dá outras providências. R$ 51.600,00
 
DECRETO Nº 13.392, DE 23 DE MAIO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 240.000,00
 
COMUNICADO – 8º RESULTADO DE HABILITAÇÃO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado do CREDENCIAMENTO nº 20-2023-05CD – Objeto: Credenciamento de empresa(s) especializada(s) na prestação dos serviços de avaliações clínicas, psicológicas e exames complementares a fim de atender ao programa de controle médico de saúde ocupacional – PCMSO da Prefeitura de Feira de Santana. Foi considerada INABILITADA a empresa VIEGAS, BORCATH E GUIMARÃES MEDICINA OCUPACIONAL LTDA. Declaro aberto o PRAZO para as manifestações recursais. Feira de Santana, 23 de maio de 2024. Mylene Cândida Magalhães Ferreira - Presidente da CPL.
 
Foi SUSPENSA a LICITAÇÃO nº 29-2024-16L – PREGÃO ELETRÔNICO nº 90029-2024-PE –
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Foi SUSPENSA a LICITAÇÃO nº 29-2024-16L – PREGÃO ELETRÔNICO nº 90029-2024-PE – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de captura, remoção e relocalização de colmeias/enxames de abelhas/vespas no Município de Feira de Santana/BA. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min. Tel.: 75 3617-0683/0681. Número UASG: 983515. Feira de Santana,23/05/2024. Petronio Rodrigues de Lima Rocha – Agente de Contratação/Pregoeiro.
 
LICITAÇÃO nº 37-2024-02L – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90037-2024-CE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LICITAÇÃO nº 37-2024-02L – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90037-2024-CE – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma e serviços complementares em Praças e Parques no município de Feira de Santana. Tipo: Menor preço global. Data: 04/07/2024 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e 14h00 às 17h30. Tel.: (75) 3617-0683/0682. Edital no site: www.comprasnet.gov.br - Número UASG: 983515. Feira de Santana, 23/05/2024. Petronio Rodrigues de Lima Rocha – Agente de contratação.
 
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FEIRA DE SANTANA, representado pela Sra Secretaria Anaci Bispo Paim, conforme Decreto Individual nº 898/2021, tendo em vista o disposto nos autos do Memorando nº 13.494/2024 - 1DOC, que concluiu pela necessidade de rescindir o Contrato nº 65-2024-09C, firmado em 21 de março de 2024, com a empresa ECO IRRIGAÇÃO E JARDIM LTDA, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de limpeza com corte de grama, roça mecanizada e manual, capinação, restelamento, retirada de galhadas, varrição e recolhimento de resíduos resultantes. serviço de poda e remoção de árvores, afim de atender as necessidades da rede, proveniente da Licitação nº 111-2023-09L, Pregão Eletrônico nº 107-2023-PE, vem, de acordo com o quanto disposto no artigo art. 78, I, II e III, bem como o artigo 79, inciso I, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e Parecer nº437/2024/PGM, rescindir unilateralmente o contrato originário. Feira de Santana, 23/05/2024. ANACI BISPO PAIM.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 201-2024-11D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 358-2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 201-2024-11D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 358-2024. Repartição Interessada: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO DE GRAVIDEZ PARA IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, ATRAVÉS DE PORTARIAS GM/MS N°1.005 DE 21 DE JULHO DE 2023 E N° 986 DE 29 DE ABRIL DE 2022. Contratada: MEGA LIFE COMÉRCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 12.610,02 (doze mil, seiscentos e dez reais e dois centavos). Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 23/05/2024. CRISTIANE DE SOUZA CAMPOS – Secretaria. EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 201-2024-11D – CONTRATO N° 311-2024-11C - Processo Administrativo Nº 358-2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE TESTE RÁPIDO DE GRAVIDEZ PARA IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, ATRAVÉS DE PORTARIAS GM/MS N° 1.005 DE 21 DE JULHO DE 2023 E N° 986 DE 29 DE ABRIL DE 2022. Valor Global: R$ 12.610,02 (doze mil, seiscentos e dez reais e dois centavos). Assinatura do Contrato: 17/05/2024. Feira de Santana, 23/05/2024.
 
RESULTADO FINAL – CHAMAMENTO PÚBLICO nº 13-2023-CHP
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: A Comissão Especial do Chamamento Público, torna público o resultado final do CHAMAMENTO PÚBLICO nº 13-2023-CHP – Objeto: Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, mediante Contrato de Gestão, para Operacionalização e Execução das ações e serviços de saúde nas Unidades das Policlínicas Municipais, por lotes. Para o LOTE I foi considerada CLASSIFICADA: INSTITUTO DE SAÚDE NOSSA SENHORA DA VITÓRIA - INSV / SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS, obtendo-se a NF = 12.70. Sendo DESCLASSIFICADA: ASSOCIAÇÃO SAÚDE EM MOVIMENTO - ASM. Para o LOTE II foi considerada CLASSIFICADA: INSTITUTO DE GESTÃO INTEGRADA - IGI, obtendo-se a NF = 12.43. Sendo DESCLASSIFICADAS: ASSOCIAÇÃO SAÚDE EM MOVIMENTO - ASM e INSTITUTO DE SAÚDE NOSSA SENHORA DA VITÓRIA - INSV / SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS. Para o LOTE III foi considerada CLASSIFICADA: INSTITUTO DE SAÚDE NOSSA SENHORA DA VITÓRIA - INSV / SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS, obtendo-se a NF = 12.70. Sendo DESCLASSIFICADAS: ASSOCIAÇÃO SAÚDE EM MOVIMENTO - ASM. Para o LOTE V foi considerada CLASSIFICADA: ASSOCIAÇÃO SAÚDE EM MOVIMENTO - ASM, obtendo-se a NF = 12.61. Sendo DESCLASSIFICADA: INSTITUTO DE SAÚDE NOSSA SENHORA DA VITÓRIA - INSV / SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS. Para o LOTE VI foi considerada CLASSIFICADA: INSTITUTO DE GESTÃO INTEGRADA - IGI, obtendo-se a NF = 12.43. Sendo DESCLASSIFICADAS: ASSOCIAÇÃO SAÚDE EM MOVIMENTO - ASM e INSTITUTO DE SAÚDE NOSSA SENHORA DA VITÓRIA - INSV / SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS. Com a publicação deste resultado, abre-se prazo de 05 (cinco) dias úteis para recurso. DATA: 22/05/2024. Informações: Departamento de Gestão de Compras e Contratações, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3617-0679/0680. Feira de Santana, 22/05/2024. Juciara Moura Barretto – Presidente da CECP.
 
ADITIVOS
Órgão: CGM - Controladoria Geral
Ementa: ASSOCIAÇÃO CRISTÃ NACIONAL ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ASSISTENCIAL ORGANIZADA MOVIMENTO ÁGUA É VIDA ASSOCIAÇÃO TEATRAL CULTURAL RENASCER