ANO X
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 15 de junho de 2024
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SOMA - Manutenção
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SERIN - Relações Interinstitucionais
 
Secretaria Projetos Especiais
 
Secretaria Tecnologia e Inovação
 

    Ano X - Edição Nº 2859
Data: 25/05/2024
DECRETO Nº 13.393, DE 24 DE MAIO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Autoriza o funcionamento de estabelecimentos comerciais, neste Município, na data que indica. Corpus Christi - Comércio nos bairros e Shoppings Centers
 
DECRETO Nº 13.395, DE 24 DE MAIO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 196.288,00
 
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, TELECOMUNICAÇÕES E CULTURA EGBERTO TAVARES COSTA - FUNTITEC, representada pelo Gestor DENILTON PEREIRA DE BRITO, autorizado pelo Decreto Individual nº 300/2023, tendo em vista o disposto nos autos do Processo Administrativo nº 195-DGCC-2024, que concluiu pela necessidade de rescindir o contrato nº 2-2023-1022C, firmado em 10 de abril de 2023, com a empresa BACONE SERVIÇOS CENTRAIS TELEFÔNICOS E COMÉRCIO LTDA, que tem por objeto a Locação de 01 (uma) Central Telefônica com fornecimento dos equipamentos, serviços de instalação, configuração, otimização, manutenção preventiva, preditiva e corretiva, para atender as necessidades da sede da FUNTITEC, Museu Parque do Saber, Biblioteca Arnold Silva e Centro de Cultura Maestro Miro. pelo período de até 12 (doze), proveniente da Dispensa nº 3-2023-1022D, Processo Administrativo nº 184-2023, vem, de acordo com o quanto disposto no artigo 78, inciso XII, bem como artigo 79, inciso I, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, tendo por fundamento o Parecer de n° 150/PGM/2024, rescindir unilateralmente o contrato originário. Feira de Santana, 24/05/2024. DENILTON PEREIRA DE BRITO.
 
ADITIVO Nº 279-2024-05AC
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 279-2024-05AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: MARLA OLIVEIRA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. Aditar o Contrato nº 449-2023-05C, firmado em 18/05/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 18.000,00 e valor anual de R$ 216.000,00, será prorrogado por até 06 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 108.000,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 324.000,00. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2024.
 
COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LICITAÇÃO nº 37-2024-02L – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90037-2024-CE – Objeto: contratação de empresa de engenharia para reforma e serviços complementares em praças e parques no município de Feira de Santana. Encontra-se disponível no site: www.comprasnet.gov.br - Número UASG: 983515, correção ao edital. Feira de Santana, 24/05/2024. Petronio Rodrigues de Lima Rocha – Agente de contratação.
 
COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LICITAÇÃO Nº 35-2024-02L – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90035-2024-CE – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução da reforma e construção de edificações no parque de exposição João Martins da Silva. Encontra-se disponível no site: www.comprasnet.gov.br - Número UASG: 983515, correção ao edital. Feira de Santana, 24/05/2024. Petronio Rodrigues de Lima Rocha – Agente de contratação.
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 215-2024-10I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 215-2024-10I - Processo Administrativo Nº 390-2024. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO BANDA RECOMEÇAR NO DIA 26/05/2024, NO EVENTO FESTEJOS AO SENHOR DO BONFIM -PARÓQUIA SENHOR DO BONFIM, NO DISTRITO DE BONFIM DE FEIRA - FEIRA DE SANTANA-BA - SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADA: ADSON SADAT DE SOUZA GONCALVES 77859448572. VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Amparo legal: art. 74 inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 24/05/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 215-2024-10I – CONTRATO N° 321-2024-10C - Processo Administrativo Nº 390-2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO BANDA RECOMEÇAR NO DIA 26/05/2024, NO EVENTO FESTEJOS AO SENHOR DO BONFIM -PARÓQUIA SENHOR DO BONFIM, NO DISTRITO DE BONFIM DE FEIRA - FEIRA DE SANTANA-BA - SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADA: ADSON SADAT DE SOUZA GONCALVES 77859448572. VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Assinatura do Contrato: 24/05/2024, Feira de Santana, 24/05/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
 
EXTRATO DE CONTRATOS CELEBRADOS NO MÊS DE MAIO
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: CONTRATOS
 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: Referência: Dispensa de Licitação.
 
PORTARIA Nº. 013-FHFS-2024 (REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO)
Órgão: FHFS - Fundação Hospitalar
Ementa: ATUALIZAR COMISSÃO DO PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE SAÚDE (PGRSS), DESIGNADOS ATRAVÉS DA PORTARIA SOB. Nº. 016-FHFS-2023, DO COMPLEXO MATERNO INFANTIL, UNIDADE PERTENCENTE A FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE FEIRA DE SANTANA.