ANO X
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 15 de junho de 2024
   
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    Ano X - Edição Nº 2860
Data: 28/05/2024
DECRETO INDIVIDUAL Nº 500/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar RAIMUNDO JOSÉ BISPO DOS SANTOS, do cargo de Agente Distrital, da Administração do Distrito de Humildes, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-6.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 501/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear RAIMUNDO JOSÉ BISPO DOS SANTOS, para o cargo de Coordenador de Projetos Especiais Nível IV, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-4.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 502/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear JOSUEL DA SILVA SOUZA, para o cargo de Agente Distrital, da Administração do Distrito de Humildes, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-6.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 503/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar THAYNA CRISTINA SOUSA SANTOS, do cargo de Oficial de Gabinete, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais, símbolo DA-3.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 504/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear THAYNA CRISTINA SOUSA SANTOS, para o cargo de Chefe da Divisão de Infraestrutura, da Diretoria Executiva da Fundação Municipal de Tecnologia da Informação e Telecomunicações Egberto Tavares Costa – FUNTITEC, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 505/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear JOÃO CARLOS FERREIRA DE SOUZA, para o cargo de Oficial de Gabinete, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais, símbolo DA-3.
 
DECRETO Nº 13.396, DE 27 DE MAIO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o inciso VIII do DECRETO Nº 12.965, DE 10 DE JULHO DE 2023, que nomeia os integrantes do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 13.397, DE 27 DE MAIO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 4.700.000,00
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1-2024-1926D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144-2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1-2024-1926D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 144-2024. Repartição Interessada: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO. Objeto: REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CONES DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA E TAMBOR DE FERRO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO. Contratada: MH SINALIZAÇÃO LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 56.500,00 (cinquenta e seis mil e quinhentos reais). Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 23/05/2024. CLEUDSON SANTOS ALMEIDA – 23/05/2024. EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1-2024-1926D – CONTRATO N° 3-2024-1926C - Processo Administrativo Nº 144-2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO. Objeto: REFERENTE A AQUISIÇÃO DE CONES DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA E TAMBOR DE FERRO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO. Contratada: MH SINALIZAÇÃO LTDA. Valor Global: R$ 56.500,00 (cinquenta e seis mil e quinhentos reais). Assinatura do Contrato: 23/05/2024. Feira de Santana, 23/05/2024. CLEUDSON SANTOS ALMEIDA – 23/05/2024.
 
TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 2-2023-1022C - ERRATA
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 2-2023-1022C - Processo Administrativo nº 195-DGCC-2024. Onde se lê: Representado pelo Gestor DENILTON PEREIRA DE BRITO. Leia-se: Representado pelo Gestor MARCOS ANTONIO DOS SANTOS LIMA. As demais informações permanecem inalteradas. Feira de Santana, 27/05/2024.