ANO X
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 15 de junho de 2024
   
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SEPLAN - Planejamento
 
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SEDESO - Desenvolvimento Social
 
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IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
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SERIN - Relações Interinstitucionais
 
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Secretaria Tecnologia e Inovação
 

    Ano X - Edição Nº 2865
Data: 30/05/2024
DECRETO INDIVIDUAL Nº 506/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE, rescindir a pedido do contratado, o contrato de FRED ANDERSON PACHECO DOS SANTOS, matrícula: 60.007.087-7, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, contratado em 07/11/2023 para exercer a função de Médico através do Processo Seletivo - SAMU Edital 001/2023.
 
DECRETO Nº 13.404, DE 29 DE MAIO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 95.000,00
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 004/2024 – CONCURSO PÚBLICO 2012
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica convocado para nomeação no Serviço Público Municipal, o candidato Sub Judice abaixo especificado, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 2ª Vara de Fazenda Pública de Feira de Santana, Comarca de Feira de Santana: PARA O CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM ZULEIDE DOS SANTOS MAROTO SOUZA
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 204-2024-05D - ERRATA
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Avisamos que na publicação do dia 28/05/2024. Onde se lê: “Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21”, leia-se: “Amparo legal: Art. 75, inciso XV, da Lei Federal 14.133/21”. As demais informações permanecem inalteradas. Feira de Santana, 29/05/2024 – Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 248-2024-15AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: SOLMAK LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Aditar o Contrato nº 129-2022-15C, firmado em 10/05/2022. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 1.357.000,00, será prorrogado por até 12 meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 4.071.000,00. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2024. ADITIVO Nº 265-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CARLA NAIANE SILVA BARBOSA. Aditar o Contrato nº362-2023-11C, firmado em 01/06/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 16.000,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 48.000,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 240.000,00. DATA DA ASSINATURA: 08/05/2024. ADITIVO Nº 286-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: URA SERVIÇOS MÉDICOS E DIAGNÓSTICOS S/S LTDA. Aditar o Contrato nº 336-2023-11C, firmado em 01/06/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 8.000,00, será prorrogado por até 03 meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 24.000,00, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 120.000,00. DATA DA ASSINATURA: 22/05/2024.
 
COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LICITAÇÃO nº 35-2024-02L – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90035-2024-CE – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para a execução da reforma e construção de edificações no parque de exposição João Martins da Silva. Encontra-se disponível no site: www.comprasnet.gov.br - Número UASG: 983515, Correção ao edital. Feira de Santana, 29/05/2024. Petronio Rodrigues de Lima Rocha – Agente de contratação.
 
COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA LICITAÇÃO Nº 29-2024-16L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029-2024-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de captura, remoção e relocalização de colmeias/enxames de abelhas/vespas no Município de Feira de Santana/BA. Encontra-se disponível no site: www.comprasnet.gov.br - Número UASG: 983515, correção ao edital. Feira de Santana, 29/05/2024. Petronio Rodrigues de Lima Rocha. Pregoeiro/Agente de Contratação. .
 
COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA LICITAÇÃO nº 38-2024-02L – PREGÃO ELETRÔNICO nº 90038-2024-PE –
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços continuados de manutenção e conservação dos prédios públicos municipais. Encontra-se disponível no site: www.comprasnet.gov.br - Número UASG: 983515, Correção ao Edital. Feira de Santana, 29/05/2024 Sirleide de Oliveira Rodrigues-Núcleo Preparatório.
 
COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LICITAÇÃO nº 37-2024-02L – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 90037-2024-CE – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reforma e serviços complementares em praças e parques no município de Feira de Santana. Encontra-se disponível no site: www.comprasnet.gov.br - Número UASG: 983515, Correção ao edital. Feira de Santana, 29/05/2024. Petronio Rodrigues de Lima Rocha – Agente de contratação.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 206-2024-15D - Processo Administrativo Nº 346-2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 206-2024-15D - Processo Administrativo Nº 346-2024. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PUBLICOS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS ROÇADEIRAS À COMBUSTÃO PARA USO PELO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS NA MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SESP. CONTRATADA: MODULO TRATORES E IMPLEMENTOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 52.380,00 (cinquenta e dois mil, trezentos e oitenta reais). Amparo legal: Art. 74, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 21/05/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 206-2024-15D – CONTRATO N° 314-2024-15C - Processo Administrativo Nº 346-2024. Contratante: Município de Feira de Santana. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS ROÇADEIRAS À COMBUSTÃO PARA USO PELO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS NA MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SESP. CONTRATADA: MODULO TRATORES E IMPLEMENTOS LTDA . VALOR GLOBAL: R$ 52.380,00 (cinquenta e dois mil, trezentos e oitenta reais). Assinatura do Contrato: 21/05/2024, Feira de Santana, 21/05/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.