ANO X
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 15 de junho de 2024
   
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    Ano X - Edição Nº 2868
Data: 05/06/2024
DECRETO INDIVIDUAL Nº 528/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE, exonerar a pedido, o servidor RAFAEL JUDA DA SILVA BRITO, matrícula: 60.005.248-5, Agente de Combate as Endemias, contratado pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, admitido em 04/05/2022, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 529/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: conceder PENSÃO POR MORTE à AURELINA FERREIRA BASTOS, na qualidade de cônjuge, de forma vitalícia e a partir da data do Óbito, em face ao falecimento do ex-servidor Antônio Clovis de Freitas Bastos, em 26/10/2023, matrícula nº 04009643-9, Gari, lotado no Instituto de Previdência de Feira de Santana, situação funcional de servidor inativo.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 530/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: conceder PENSÃO POR MORTE à CLOVIS FEITOSA NEVES, na qualidade de companheiro, de forma vitalícia e a partir da data do requerimento, em face ao falecimento da ex-servidora Marilene Araújo Freitas, em 05/09/2023, matrícula nº 04004647-2, Professora, lotada no Instituto de Previdência de Feira de Santana, situação funcional de servidora inativa.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 531/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: conceder PENSÃO POR MORTE à MARIA DA CONCEIÇÃO DE JESUS GOMES, na qualidade de cônjuge, de forma vitalícia e a partir da data do Óbito, em face ao falecimento do ex-servidor ANTONIO MOREIRA GOMES, em 11/02/2024, matrícula nº 04007456-0, Professor, lotado no Instituto de Previdência de Feira de Santana, situação funcional de servidor inativo.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 532/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: conceder PENSÃO POR MORTE à MARIA DA CONCEIÇÃO MOTA, na qualidade de cônjuge, de forma vitalícia e a partir da data do Óbito, em face ao falecimento do ex-servidor Alberilio de Souza Mota, em 17/01/2024, matrícula nº 04020255-7, Agente de Serviços Gerais, lotado no Instituto de Previdência de Feira de Santana, situação funcional de servidor inativo
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 533/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: conceder PENSÃO POR MORTE à MARILENE SANTOS SILVA, na qualidade de cônjuge, de forma vitalícia e a partir da data do Óbito, em face ao falecimento do ex-servidor ANTONIO GONÇALVES DA SILVA, em 23/01/2024, matrícula nº 04070484-2, Guarda Municipal Classe Especial, lotado no Instituto de Previdência de Feira de Santana, situação funcional de servidor inativo.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 534/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: conceder PENSÃO POR MORTE à MARILZA SANTANA ALVES, na qualidade de cônjuge, de forma vitalícia e a partir da data do Óbito, em face ao falecimento do ex-servidor Roque Miranda Alves, em 07/01/2024, matrícula nº 60004741-6, Guarda Municipal Segunda Classe, lotado no Instituto de Previdência de Feira de Santana, situação funcional de servidor inativo
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 535/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar JOÃO JORGE DA CONCEIÇÃO LIMA, do cargo de Encarregado da Subdivisão de Assuntos Comunitários, da Administração Regional II, da Secretaria Municipal de Governo, símbolo DA-5.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 536/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear PEDRO HIGOR SAMPAIO DE SOUZA REIS, para o cargo de Encarregado da Subdivisão de Assuntos Comunitários, da Administração Regional II, da Secretaria Municipal de Governo, símbolo DA-5.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 537/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar ROBSON SOUZA SANTOS, do cargo de Coordenador de Projetos Especiais Nível III, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-3.