ANO X
   Feira de Santana, Bahia - sábado, 15 de junho de 2024
   
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Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SOMA - Manutenção
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SERIN - Relações Interinstitucionais
 
Secretaria Projetos Especiais
 
Secretaria Tecnologia e Inovação
 

    Ano X - Edição Nº 2875
Data: 07/06/2024
DECRETO INDIVIDUAL Nº 544/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE, exonerar a pedido, o servidor ITACI ALVES DO CARMO JUNIOR, matrícula: 60.004.780-6, admitido em 01/09/2021, cargo Técnico de Nível Superior com Graduação em Serviço Social, contratado pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 545/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE, exonerar a pedido, o servidor HELDER CERQUEIRA LIMA, matrícula: 60.006.529-8, Professor contratado pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, admitido em 12/06/2023, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO Nº 13.409, DE 06 DE JUNHO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Rua Hélio Ferreira de Almeida - Distrito de Jaíba
 
DECRETO Nº 13.410, DE 06 DE JUNHO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Avenida Marcos José de Miranda - Distrito de Jaíba
 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 005/2024 – CONCURSO PÚBLICO 2012
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Fica convocado para nomeação no Serviço Público Municipal, o candidato Sub Judice abaixo especificado, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 2ª Vara de Fazenda Pública de Feira de Santana, Comarca de Feira de Santana Para o Cargo de Enfermeiro - ISOLDA BOMFIM MAGALHAES GUMES
 
EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 14-2023-10L
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 14-2023-10L – CONTRATO N° 402-2024-10C - Processo Administrativo Nº 110-2023. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: CREDENCIAMENTO DE BANDAS, ARTISTAS EM DIFERENTES ESTILOS MUSICAIS E GRUPOS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, A FIM DE ATENDER DE MANEIRA PRESENCIAL OS EVENTOS CONTIDOS NO CALENDÁRIO OFICIAL MUNICIPAL,TRADICIONAIS,CULTURAIS,ESPORTIVOS E TURÍSTICOS PROMOVIDOS OU APOIADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA. CONTRATADA: SIDINEI DA SILVA 98571931534. VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais). Assinatura do Contrato: 06/06/2024, Feira de Santana, 06/06/2024. Colbert Martins da Silva Filho.
 
Torna-se NULA e SEM EFEITO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Torna-se NULA e SEM EFEITO a publicação da LICITAÇÃO nº 41-2024-02L – PREGÃO ELETRÔNICO nº 40-2024-PE, publicada em 04/06/2024. Feira de Santana, 06/06/2024. Sirleide de Oliveira Rodrigues-Núcleo Preparatório.
 
ADITIVO Nº100-2024-11AC. CONTRATANTE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº100-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: PARVI LOCADORA S.A. Aditar o Contrato nº 528-2020-11C, firmado em 19/10/2020. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final. Fica estabelecido que o valor mensal do contrato passará a ser de R$ 5.995,18 para o Lote II, R$ 5.101,35 para o Lote III e R$ 2.432,95 para o Lote V, correspondendo a aproximadamente o percentual de 4,82%, referente ao IPCA acumulado no período de novembro de 2022 à outubro de 2023. O contratante deverá pagar à contratada pelo reajuste o valor de R$ 28.845,36 passando o valor atualizado do contrato para R$ 627.387,48. Contudo deverá ser pago a contratada a diferença no valor de R$ 4.862,13 referente ao período de novembro/2023 à janeiro/2024, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 2.190.071,98. DATA DA ASSINATURA: 16/02/2024.
 
PORTARIA Nº 75, DE 27 DE MAIO DE 2024.
Órgão: SEMMAM - Meio Ambiente
Ementa: Conceder LICENÇA DE ALTERAÇÃO- LA, a empresa Química JVC LTDA, nome fantasia Química JVC
 
Torna - se NULA e SEM EFEITO
Órgão: SECOM - Comunicação
Ementa: Torna - se NULA e SEM EFEITO a publicação do CHAMAMENTO PÚBLICO para AQUISIÇÃO DE TROFÉU EM ACRILICO TRANSPARENTE 14MM, DUPLA FACE, BASE DUPLA EM ACRILICO TRANSPARENTE DE 10MM. Publicado no dia 04/06/2024.