ANO X
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 22 de julho de 2024
   
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    Ano X - Edição Nº 2883
Data: 14/06/2024
DECRETO INDIVIDUAL Nº 554/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE, exonerar a pedido, a servidora ALANA AVELINO BARRETO, matrícula: 51.003.043-6, Médica - SAMU, admitida em 01/02/2019, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 555/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE, exonerar a pedido, a servidora ANDRESSA PATRICIO DA SILVA, matrícula: 51.005.368-4, Médica - SAMU, admitida em 01/04/2019, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
 
DECRETO Nº 13.419, DE 13 DE JUNHO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 36.000,00
 
DECRETO Nº 13.420, DE 13 DE JUNHO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 2.000,00
 
DECRETO Nº 13.421, DE 13 DE JUNHO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 2.100.000,00
 
DECRETO Nº 13.422, DE 13 DE JUNHO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 1.000.000,00
 
DECRETO Nº 13.416, DE 11 DE JUNHO DE 2024. Republicado por Incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 1.155.420,00
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 240-2024-11D –PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 399-2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Repartição Interessada: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COMBATE E CONTROLE DE VETORES URBANOS, PRINCIPALMENTE O MOSQUITO AEDS AEGYPTI, PRESTADO POR EMPRESA ESPECIALIZADA, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS AÇÕES COMPLEMENTARES PARA CONTROLE DE ARBOVIROSES PELA DIVISÃO DE CONTROLE EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.Contratada: LARCLEAN SAUDE AMBIENTAL LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 316.800,00 (trezentos e dezesseis mil e oitocentos reais). Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 13/06/2024. CRISTIANE DE SOUZA CAMPOS – Secretaria. EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 240-2024-11D – CONTRATO N° 408-2024-11C – Processo Administrativo Nº 399-2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COMBATE E CONTROLE DE VETORES URBANOS, PRINCIPALMENTE O MOSQUITO AEDS AEGYPTI, PRESTADO POR EMPRESA ESPECIALIZADA, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS AÇÕES COMPLEMENTARES PARA CONTROLE DE ARBOVIROSES PELA DIVISÃO DE CONTROLE EPIDEMIOLÓGICO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. Valor Global: R$ 316.800,00 (trezentos e dezesseis mil e oitocentos reais). Assinatura do Contrato: 11/06/2024. Feira de Santana, 13/06/2024.
 
LICITAÇÃO nº 33-2024-09L – PREGÃO ELETRÔNICO nº 34-2024-PE –
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LICITAÇÃO nº 33-2024-09L – PREGÃO ELETRÔNICO nº 34-2024-PE – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE CAMINHA EMPILHÁVEL, COLCHONETE E ARTIGOS DE CAMA E BANHO PARA ATENDER AS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA-BA CONFORME PROGRAMA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL REGULARIZADO PELO FNDE. Tipo: Menor preço por Lote. Data: 10/07/2024 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e 14h00 às 17h30. Tel.: (75) 3617-0646/0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Feira de Santana, 13/06/2024.Francelina Leandra Cardoso Gonçalves - Núcleo Preparatório.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-2024-1926D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 46-2024. Repartição Interessada: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO. Objeto: REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COTURNOS E BOTAS PARA MOTOCICLISTAS PARA OS AGENTES DE TRÂNSITO DA SUPERINTÊNDENCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO. Contratada: COMERCIAL LEITE DE CALÇADOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 37.178,00 (trinta e sete mil, cento e setenta e oito reais). Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 05/06/2024. CLEUDSON SANTOS ALMEIDA – Superintendente de Municipal Trânsito. EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2-2024-1926D CONTRATO N° 4-2024-1926C –Processo Administrativo Nº 46-2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO. Objeto: REFERENTE A AQUISIÇÃO DE COTURNOS E BOTAS PARA MOTOCICLISTAS PARA OS AGENTES DE TRÂNSITO DA SUPERINTÊNDENCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO. Contratada: COMERCIAL LEITE DE CALÇADOS LTDA. Valor Global: R$ 37.178,00 (trinta e sete mil, cento e setenta e oito reais). Assinatura do Contrato: 12/06/2024. Feira de Santana, 12/06/2024. CLEUDSON SANTOS ALMEIDA – Superintendente de Municipal Trânsito.