ANO X
   Feira de Santana, Bahia - terça-feira, 23 de julho de 2024
   
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    Ano X - Edição Nº 2886
Data: 18/06/2024
DECRETO Nº 13.427, DE 14 DE JUNHO DE 2024 - Republicado por Incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 1.355.426,00
 
DECRETO Nº 13.429, DE 17 DE JUNHO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre as condutas vedadas aos agentes públicos nas eleições de 2024, determina a observância da legislação eleitoral pelos órgãos e entidades da administração pública municipal, e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 13.430 , DE 17 DE JUNHO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 1.165.000,00
 
ADITIVO Nº 303-2024-1224AC
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº 303-2024-1224AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. LOCADOR: JORGE DANILO MOREIRA DE CARVALHO FILHO. Aditar o Contrato nº 479-2023-1224C, firmado em 20/06/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 3.132,83, e anual de R$ 37.593,96, será prorrogado por até 12 meses, a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 75.187,92. DATA DA ASSINATURA: 10/06/2024.
 
LICITAÇÃO Nº 31-2024-09L – PREGÃO ELETRÔNICO nº 32-2024-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LICITAÇÃO Nº 31-2024-09L – PREGÃO ELETRÔNICO nº 32-2024-PE – Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de itens de higiene pessoal para atender as escolas municipais de tempo integral de educação infantil e ensino fundamental de Feira de Santana-BA, conforme Programa Educação em Tempo Integral, regularizado pelo FNDE. Tipo: Menor preço por item. Data: 08/07/2024 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e 14h00 às 17h30. Tel.: (75) 3617-0646/0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Feira de Santana, 17/06/2024. Giselle Cristine de Góes Costa Botelho - Núcleo Preparatório.
 
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 020-2024-11L TOMADA DE PREÇO Nº 021-2024-TP.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 020-2024-11L TOMADA DE PREÇO Nº 021-2024-TP. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para ampliação da UBS do Bairro CASEB I, referente a Emenda Parlamentar de Nº 91910006/2022, Proposta de Nº 0857659000012203 e Portaria 4482. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: 12/06/2024. VENCEDOR: CORETO ENGENHARIA LTDA. VALOR: R$ 189.330,40. Feira de Santana, 17/06/2024 – Cristiane de Souza Campos – Gestora do FMS. EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 020-2024-11L TOMADA DE PREÇO Nº 021-2024-TP CONTRATO Nº 414-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: CORETO ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para ampliação da UBS do Bairro CASEB I, referente a Emenda Parlamentar de Nº 91910006/2022, Proposta de Nº 0857659000012203 e Portaria 4482. ASSINATURA DO CONTRATO: 12/06/2024. VALOR: R$ 189.330,40. Feira de Santana, 17/06/2024 – Cristiane de Souza Campos – Gestora do FMS.
 
COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA LICITAÇÃO nº 43-2024-10L – PREGÃO ELETRÔNICO nº 42-2024-PE –
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Objeto: Locação de sanitário químico comum e locação de sanitário químico PNE especial que serão utilizados nos eventos da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, pelo período de até 12 (doze) meses. Encontra-se disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, correção ao Edital. Feira de Santana, 17/06/2024. Francelina Leandra Cardoso Gonçalves - Núcleo Preparatório.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 203-2024-1224D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 360-2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Repartição Interessada: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE PISCINA, COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS QUÍMICOS, EQUIPAMENTOS E MÃO-DE-OBRA, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE FEIRA DE SANTANA/BA. Contratado: 39.782.874 RODRIGO DOS SANTOS BORGES. VALOR GLOBAL: R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais). Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 17/06/2024. Denilton Pereira de Brito – Gestor. EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 203-2024-1224D – CONTRATO N° 328-2024-1224C PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 360-2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE PISCINA, COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS QUÍMICOS, EQUIPAMENTOS E MÃO-DE-OBRA, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE FEIRA DE SANTANA/BA. Valor Global: R$ 40.800,00 (quarenta mil e oitocentos reais). Assinatura do Contrato: 12/06/2024. Feira de Santana, 17/06/2024.
 
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - LICITAÇÃO Nº 36-2024-11L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36-2024-PE –
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E SUPORTE TÉCNICO DE TODOS OS SISTEMAS IMPLANTADOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADE DE SAÚDE- SMS. Tipo: Menor preço global. Data: 10/07/2024 às 14h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e 14h00 às 17h30. Tel.: (75) 3617-0646/0682. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Feira de Santana, 17/06/2024.Kalid Diallo Ferreira Dos Santos Bonfim - Núcleo Preparatório.
 
PORTARIA Nº 450/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE tornar sem efeito a Portaria Nº 440, de 14 de junho de 2024, publicada no Diário Oficial do Município, Ano X, Edição Nº 2885, de 15 de junho de 2024.