ANO X
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 22 de julho de 2024
   
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    Ano X - Edição Nº 2889
Data: 21/06/2024
DECRETO Nº 13.434, DE 20 DE JUNHO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera os Decretos 12.725 de 05 de outubro de 2022 e Decreto de nº. 13.256 de 23 de fevereiro de 2024, que autoriza a realização de Concurso Público no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Feira de Santana e dá outras providências.
 
DECRETO Nº 13.435, DE 20 DE JUNHO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Nomeia a Presidente e Vice-presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Feira de Santana, para o Biênio de 2022 a 2024.
 
LEI Nº 4.221, DE 20 DE JUNHO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE ILE AXE SINY LEWA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
LEI Nº 4.222, DE 20 DE JUNHO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MÃOS QUE TOCAM CORAÇÕES – ACMQTC - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
 
ADITIVO Nº5-2024-1022AC.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, TELECOMUNICAÇÕES E CULTURA EGBERTO TAVARES COSTA. CONTRATADA: CONSTRUSAT LTDA. Aditar o Contrato nº 15-2023-1022C, firmado em 01/12/2023. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada, pelo acréscimo de serviços, o valor de R$ 53.048,41 correspondente ao percentual de aproximadamente 39,10%, do valor do contrato, passando o valor atualizado do contrato para R$ 188.710,45. DATA DA ASSINATURA: 10/06/2024.
 
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 13-2023-CHP
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: OBJETO: SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, MEDIANTE CONTRATO DE GESTÃO, PARA OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NAS UNIDADES DAS POLICLÍNICAS MUNICIPAIS, POR LOTES. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 18/06/2024. VENCEDORES: INSTITUTO DE SAÚDE NOSSA SENHORA DA VITÓRIA - INSV / SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS, para o LOTE I com o valor global de R$ 15.203.132,83 e LOTE III com o valor global de R$ 16.448.388,00; INSTITUTO DE GESTÃO INTEGRADA - IGI, para o LOTE II com valor global de R$ 11.757.759,82. e Lote VI com valor global de R$ 8.300.000,48; ASSOCIAÇÃO SAÚDE EM MOVIMENTO - ASM, para o Lote V com valor global de R$ 8.700.003,00. Feira de Santana, 18/06/2024 – Cristiane De Souza Campos – Gestora do FMS.
 
COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA LICITAÇÃO Nº 41-2024-02L – PREGÃO ELETRÔNICO nº 40-2024-PE –
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Objeto: Contratação de empresa de engenharia para reparo da cobertura metálica da Feira da Estação Nova, em Feira de Santana. Encontra-se disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, correção ao Edital. Feira de Santana, 20/06/2024. Sirleide de Oliveira Rodrigues - Núcleo Preparatório.
 
HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1-2024-11CD
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa especializada com vistas à prestação de serviços de profissional médico para atender às unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feira de Santana – BA. HOMOLOGAÇÃO: 20/03/2024. CREDENCIADOS: ANKARA SERVICOS MEDICOS LTDA com o VALOR: R$ 192.000,00; MARCHÊ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA com o VALOR: R$144.000,00; Feira de Santana, 20/06/2024 – Cristiane de Souza Campos – Gestora do FMS. EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1-2024-11CD TERMO DE CREDENCIAMENTO: Nº 306-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: ANKARA SERVICOS MEDICOS LTDA. OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa especializada com vistas à prestação de serviços de profissional médico para atender às unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feira de Santana – BA. ASSINATURA DO CONTRATO: 14/05/2024. VALOR: R$ 192.000,00. Feira de Santana, 20/06/2024 – Cristiane de Souza Campos – Gestora do FMS. EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1-2024-11CD TERMO DE CREDENCIAMENTO: Nº 334-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: MARCHÊ SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa especializada com vistas à prestação de serviços de profissional médico para atender às unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feira de Santana – BA. ASSINATURA DO CONTRATO: 28/05/2024. VALOR: R$ 144.000,00. Feira de Santana, 20/06/2024 – Cristiane de Souza Campos – Gestora do FMS.
 
COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: CREDENCIAMENTO Nº 4-2024-11CD - ON LINE. Objeto: Credenciamento de empresas especializadas, de direito privado, filantrópicas, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade,em caráter complementar, prestados através do SUS- Sistema Único de Saúde. Encontra-se disponível no site: www.feiradesantana.ba.gov.br, correção ao Edital. Feira de Santana, 20/06/2024. Layane Bento de Almeida Santos - Presidente da Comissão de Contratação.
 
ERRATA - LICITAÇÃO Nº 30-2024-1224L PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31-2024-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Avisamos que na publicação do dia 11/06/2024, Onde se lê: Data: 08/07/2024 as 08h30. Leia-se: Data: 25/06/2024 as 08h30. As demais informações permanecem inalteradas. Feira de Santana, 20/06/2024. Jacicleide Gomes dos Santos – Núcleo Preparatório.