ANO X
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 22 de julho de 2024
   
Pesquisar por Palavra
 
 
de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SOMA - Manutenção
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SERIN - Relações Interinstitucionais
 
Secretaria Projetos Especiais
 
Secretaria Tecnologia e Inovação
 

    Ano X - Edição EXTRA Nº 2893
Data: 22/06/2024
DECRETO INDIVIDUAL Nº 557/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar LUSCILLA CARVALHO LIMA, do cargo de Chefe da Divisão de Planejamento e Técnicas Pedagógicas, da Secretaria Municipal de Educação, símbolo DA-2.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 260-2024-10D - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 483-2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 260-2024-10D - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 483-2024. REPARTIÇÃO INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. OBJETO: Contratação emergencial de locação de sanitário químico e locação de sanitário químico pne e usuários de cadeiras de rodas que serão utilizados nos eventos juninos, promovidos pela secretaria de cultura, esporte e lazer, pelo período de ate 60 ( sessenta) dias, conforme especificações e quantidades. CONTRATADA: AGUIAR ALUGUEL DE SANITARIOS E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. PRAZO: de até 60 dias úteis. VALOR GLOBAL: R$ 800.000,00; AMPARO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/21. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 22/06/2024. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO - Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 260-2024-11D – CONTRATO n°455-2024-10C - Processo Administrativo nº 483-2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: Contratação emergencial de locação de sanitário químico e locação de sanitário químico pne e usuários de cadeiras de rodas que serão utilizados nos eventos juninos, promovidos pela secretaria de cultura, esporte e lazer, pelo período de ate 60 (sessenta) dias, conforme especificações e quantidades. CONTRATADA: AGUIAR ALUGUEL DE SANITARIOS E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. de até 60 dias úteis. VALOR GLOBAL: R$ 800.000,00. ASSINATURA DO CONTRATO: 21/06/2024. Feira de Santana, 22/06/2024. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO - Prefeito Municipal.
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 251-2024-10D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 471-2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 251-2024-10D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 471-2024. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. Objeto: LOCAÇÃO DE BATERIA ACÚSTICA E PERCUSSÃO NO PRAZO DE EXECUÇÃO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER.. Contratada: FLAVIANO PINHEIRO SANT ANA. VALOR GLOBAL: R$ 50.700,00 (cinquenta mil e setecentos reais). Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 21/06/2024. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO – Prefeito EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 251-2024-10D – CONTRATO N° 450-2024-10C -Processo Administrativo Nº 471-2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: LOCAÇÃO DE BATERIA ACÚSTICA E PERCUSSÃO NO PRAZO DE EXECUÇÃO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES, PARA ATENDER A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. Contratada: FLAVIANO PINHEIRO SANT ANA. Valor Global: R$ 50.700,00 (cinquenta mil e setecentos reais). Assinatura do Contrato: 21/06/2024. Feira de Santana, 21/06/2024. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO - Prefeito.
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 253-2024-10I - Processo Administrativo Nº 475-2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 253-2024-10I - Processo Administrativo Nº 475-2024. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO ZÉ ARAÚJO E BANDA NO EVENTO SÃO JOÃO DE SÃO JOSÉ DISTRITO DE FEIRA DE SANTANA-BA, NO DIA 24/06/2024 - SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS.. CONTRATADA: JOSE ARAUJO LIMA. VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Amparo legal: art. 74 inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 21/06/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 253-2024-10I – CONTRATO N° 462-2024-10C - Processo Administrativo Nº 475-2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO ZÉ ARAÚJO E BANDA NO EVENTO SÃO JOÃO DE SÃO JOSÉ DISTRITO DE FEIRA DE SANTANA-BA, NO DIA 24/06/2024 - SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS.. CONTRATADA: JOSE ARAUJO LIMA . VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Assinatura do Contrato: 21/06/2024, Feira de Santana, 21/06/2024
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 261-2024-10I - Processo Administrativo Nº 486-2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 261-2024-10I - Processo Administrativo Nº 486-2024. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO BANDA CUECA BRANCA NO EVENTO SÃO JOÃO DE JAGUARA DISTRITO DE FEIRA DE SANTANA-BA, NO DIA 24/06/2024 - SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADA: VBB INTERMEDIAÇÃO E AGENCIAMENTO D SERVIÇOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Amparo legal: art. 74 inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 22/06/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 261-2024-10I – CONTRATO N° 470-2024-10C - Processo Administrativo Nº 486-2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO BANDA CUECA BRANCA NO EVENTO SÃO JOÃO DE JAGUARA DISTRITO DE FEIRA DE SANTANA-BA, NO DIA 24/06/2024 - SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADA: VBB INTERMEDIAÇÃO E AGENCIAMENTO D SERVIÇOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Assinatura do Contrato: 22/06/2024, Feira de Santana, 22/06/2024.Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 262-2024-10I - Processo Administrativo Nº 487-2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 262-2024-10I - Processo Administrativo Nº 487-2024. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO MOISÉS SANTANA NO EVENTO SÃO JOÃO DE TIQUARUÇU DISTRITO DE FEIRA DE SANTANA-BA, NO DIA 23/06/2024 - SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADA: R. P. ENTRETENIMENTOS LTDA - ME. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Amparo legal: art. 74 inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 22/06/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 262-2024-10I – CONTRATO N° 474-2024-10C - Processo Administrativo Nº 487-2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO MOISÉS SANTANA NO EVENTO SÃO JOÃO DE TIQUARUÇU DISTRITO DE FEIRA DE SANTANA-BA, NO DIA 23/06/2024 - SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADA: R. P. ENTRETENIMENTOS LTDA - ME . VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Assinatura do Contrato: 22/06/2024, Feira de Santana, 22/06/2024
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 263-2024-10I - Processo Administrativo Nº 492-2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 263-2024-10I - Processo Administrativo Nº 492-2024. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Objeto: CINCO APRESENTAÇÕES ITINERANTES COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO A TURMA DO JUQUINHA NOS EVENTOS: SÃO JOÃO DE SÃO JOSÉ 22,23,24 /06/2024 E 28,29/06/2024 SÃO PEDRO DE HUMILDES DISTRITOS DE FEIRA DE SANTANA-BA, - SHOW COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS CADA APRESENTAÇÃO. CONTRATADA: A S DOS SANTOS PRODUCOES ARTISTICAS - ME. VALOR GLOBAL: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Amparo legal: art. 74 inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 22/06/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 263-2024-10I – CONTRATO N° 473-2024-10C - Processo Administrativo Nº 492-2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: CINCO APRESENTAÇÕES ITINERANTES COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO A TURMA DO JUQUINHA NOS EVENTOS: SÃO JOÃO DE SÃO JOSÉ 22,23,24 /06/2024 E 28,29/06/2024 SÃO PEDRO DE HUMILDES DISTRITOS DE FEIRA DE SANTANA-BA, - SHOW COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS CADA APRESENTAÇÃO. CONTRATADA: A S DOS SANTOS PRODUCOES ARTISTICAS - ME . VALOR GLOBAL: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Assinatura do Contrato: 22/06/2024, Feira de Santana, 22/06/2024
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 264-2024-10I - Processo Administrativo Nº 491-2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 264-2024-10I - Processo Administrativo Nº 491-2024. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO OS CLONES DO BRASIL NO EVENTO SÃO JOÃO DE TIQUARUÇU DISTRITO DE FEIRA DE SANTANA-BA, NO DIA 23/06/2024 - SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADA: DESTAQUE PRODUCOES MUSICAIS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Amparo legal: art. 74 inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 21/06/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 264-2024-10I – CONTRATO N° 457-2024-10C - Processo Administrativo Nº 491-2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO OS CLONES DO BRASIL NO EVENTO SÃO JOÃO DE TIQUARUÇU DISTRITO DE FEIRA DE SANTANA-BA, NO DIA 23/06/2024 - SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADA: DESTAQUE PRODUCOES MUSICAIS LTDA . VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Assinatura do Contrato: 21/06/2024, Feira de Santana, 21/06/2024
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 266-2024-10I - Processo Administrativo Nº 489-2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 266-2024-10I - Processo Administrativo Nº 489-2024. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO RAIMUNDINHO DO ACORDEON NO EVENTO SÃO JOÃO DE TIQUARUÇU DISTRITO DE FEIRA DE SANTANA-BA, NO DIA 23/06/2024 - SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADA: R N DOS SANTOS PRODUCOES MUSICAIS. VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Amparo legal: art. 74 inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 21/06/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 266-2024-10I – CONTRATO N° 460-2024-10C - Processo Administrativo Nº 489-2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO RAIMUNDINHO DO ACORDEON NO EVENTO SÃO JOÃO DE TIQUARUÇU DISTRITO DE FEIRA DE SANTANA-BA, NO DIA 23/06/2024 - SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADA: R N DOS SANTOS PRODUCOES MUSICAIS . VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Assinatura do Contrato: 21/06/2024, Feira de Santana, 21/06/2024
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 268-2024-10I - Processo Administrativo Nº 499-2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 268-2024-10I - Processo Administrativo Nº 499-2024. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Objeto: APRESENTAÇÃO MUSICAL POCKET SHOW DA ATRAÇÃO ASAS LIVRES NO EVENTO SÃO JOÃO DE TIQUARUÇU DISTRITO DE FEIRA DE SANTANA-BA, NO DIA 24/06/2024 - SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS.. CONTRATADA: FLAVIANO PINHEIRO SANT ANA. VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Amparo legal: art. 74 inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 22/06/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 268-2024-10I – CONTRATO N° 472-2024-10C - Processo Administrativo Nº 499-2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: APRESENTAÇÃO MUSICAL POCKET SHOW DA ATRAÇÃO ASAS LIVRES NO EVENTO SÃO JOÃO DE TIQUARUÇU DISTRITO DE FEIRA DE SANTANA-BA, NO DIA 24/06/2024 - SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS.. CONTRATADA: FLAVIANO PINHEIRO SANT ANA . VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Assinatura do Contrato: 22/06/2024, Feira de Santana, 22/06/2024