ANO X
   Feira de Santana, Bahia - terça-feira, 23 de julho de 2024
   
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    Ano X - Edição EXTRA Nº 2901
Data: 28/06/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 321-2024-10I –
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 321-2024-10I – Processo Administrativo Nº 561-2024. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO SAMUEL CESINO, NO EVENTO SÃO PEDRO DE HUMILDES DISTRITO DE FEIRA DE SANTANA-BA, NO DIA 29/06/2024 - SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADA: R. P. ENTRETENIMENTOS LTDA - ME. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Amparo legal: art. 74 inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 28/06/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 321-2024-10I – CONTRATO N° 527-2024-10C – Processo Administrativo Nº 561-2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO SAMUEL CESINO, NO EVENTO SÃO PEDRO DE HUMILDES DISTRITO DE FEIRA DE SANTANA-BA, NO DIA 29/06/2024 - SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADA: R. P. ENTRETENIMENTOS LTDA - ME . VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Assinatura do Contrato: 28/06/2024, Feira de Santana, 28/06/2024
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 313-2024-10I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 313-2024-10I Processo Administrativo Nº 555-2024. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO DJALMA FERREIRA, NO EVENTO SÃO PEDRO DE BONFIM DE FEIRA DISTRITO DE FEIRA DE SANTANA-BA, NO DIA 28/06/2024 - SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADA: DJALMA SOUZA DOS SANTOS. VALOR GLOBAL: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Amparo legal: art. 74 inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 28/06/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 313-2024-10I – CONTRATO N° 533-2024-10C – Processo Administrativo Nº 555-2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO DJALMA FERREIRA, NO EVENTO SÃO PEDRO DE BONFIM DE FEIRA DISTRITO DE FEIRA DE SANTANA-BA, NO DIA 28/06/2024 - SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADA: DJALMA SOUZA DOS SANTOS. VALOR GLOBAL: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Assinatura do Contrato: 28/06/2024, Feira de Santana, 28/06/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 314-2024-10I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 314-2024-10I Processo Administrativo Nº 554-2024. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO BANDA NAMORO ONLINE, NO EVENTO SÃO PEDRO DEJAÍBA DISTRITO DE FEIRA DE SANTANA-BA, NO DIA 28/06/2024 - SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADA: M. JESUS DA SILVA DE QUEIMADAS. VALOR GLOBAL: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Amparo legal: art. 74 inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 28/06/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 314-2024-10I – CONTRATO N° 534-2024-10C – Processo Administrativo Nº 554-2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO BANDA NAMORO ONLINE, NO EVENTO SÃO PEDRO DEJAÍBA DISTRITO DE FEIRA DE SANTANA-BA, NO DIA 28/06/2024 - SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADA: M. JESUS DA SILVA DE QUEIMADAS. VALOR GLOBAL: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Assinatura do Contrato: 28/06/2024, Feira de Santana, 28/06/2024
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 315-2024-10I –
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 315-2024-10I – Processo Administrativo Nº 552-2024. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO GABRIELA MORAES, NO EVENTO SÃO PEDRO DE HUMILDES DISTRITO DE FEIRA DE SANTANA-BA, NO DIA 28/06/2024 - SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADA: GABRIELA MORAES DO NASCIMENTO 02811507531. VALOR GLOBAL: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Amparo legal: art. 74 inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 28/06/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 315-2024-10I – CONTRATO N° 531-2024-10C – Processo Administrativo Nº 552-2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO GABRIELA MORAES, NO EVENTO SÃO PEDRO DE HUMILDES DISTRITO DE FEIRA DE SANTANA-BA, NO DIA 28/06/2024 - SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADA: GABRIELA MORAES DO NASCIMENTO 02811507531. VALOR GLOBAL: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Assinatura do Contrato: 28/06/2024, Feira de Santana, 28/06/2024
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 316-2024-10I –
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 316-2024-10I – Processo Administrativo Nº 551-2024. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO ASA FILHO E BANDA CHAPÉU DE COURO, NO EVENTO SÃO PEDRO DE HUMILDES DISTRITO DE FEIRA DE SANTANA-BA, NO DIA 28/06/2024 - SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADA: ORCARE - ORG. CULT. ART. R. S. VICENTE. VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Amparo legal: art. 74 inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 27/06/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 316-2024-10I – CONTRATO N° 524-2024-10C – Processo Administrativo Nº 551-2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO ASA FILHO E BANDA CHAPÉU DE COURO, NO EVENTO SÃO PEDRO DE HUMILDES DISTRITO DE FEIRA DE SANTANA-BA, NO DIA 28/06/2024 - SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADA: ORCARE - ORG. CULT. ART. R. S. VICENTE. VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Assinatura do Contrato: 27/06/2024, Feira de Santana, 27/06/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 317-2024-10I –
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 317-2024-10I – Processo Administrativo Nº 545-2024. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO REGY VAQUEIRO, NO EVENTO SÃO PEDRO DE HUMILDES DISTRITO DE FEIRA DE SANTANA-BA, NO DIA 28/06/2024 - SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADA: R. P. ENTRETENIMENTOS LTDA - ME. VALOR GLOBAL: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). Amparo legal: art. 74 inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 27/06/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 317-2024-10I – CONTRATO N° 523-2024-10C – Processo Administrativo Nº 545-2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO REGY VAQUEIRO, NO EVENTO SÃO PEDRO DE HUMILDES DISTRITO DE FEIRA DE SANTANA-BA, NO DIA 28/06/2024 - SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADA: R. P. ENTRETENIMENTOS LTDA - ME . VALOR GLOBAL: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). Assinatura do Contrato: 27/06/2024, Feira de Santana, 27/06/2024.Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 318-2024-10I –
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 318-2024-10I – Processo Administrativo Nº 553-2024. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO CAPIM MOLHADO, NO EVENTO SÃO PEDRO DE HUMILDES DISTRITO DE FEIRA DE SANTANA-BA, NO DIA 29/06/2024 - SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADA: ANDRE ALVES DE CASTRO EIRELI. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Amparo legal: art. 74 inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 27/06/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 318-2024-10I – CONTRATO N° 522-2024-10C – Processo Administrativo Nº 553-2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO CAPIM MOLHADO, NO EVENTO SÃO PEDRO DE HUMILDES DISTRITO DE FEIRA DE SANTANA-BA, NO DIA 29/06/2024 - SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADA: ANDRE ALVES DE CASTRO EIRELI . VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Assinatura do Contrato: 27/06/2024, Feira de Santana, 27/06/2024.Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 319-2024-10I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 319-2024-10I Processo Administrativo Nº 560-2024. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO ALAN DELON, NO EVENTO SÃO PEDRO DE HUMILDES DISTRITO DE FEIRA DE SANTANA-BA, NO DIA 28/06/2024 - SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADA: A D PRODUOES ARTISTICAS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Amparo legal: art. 74 inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 28/06/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 319-2024-10I – CONTRATO N° 530-2024-10C – Processo Administrativo Nº 560-2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO ALAN DELON, NO EVENTO SÃO PEDRO DE HUMILDES DISTRITO DE FEIRA DE SANTANA-BA, NO DIA 28/06/2024 - SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADA: A D PRODUOES ARTISTICAS LTDA . VALOR GLOBAL: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Assinatura do Contrato: 28/06/2024, Feira de Santana, 28/06/2024
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 320-2024-10I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 320-2024-10I Processo Administrativo Nº 558-2024. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Objeto: APRESENTAÇÃO POCKET SHOW DA ATRAÇÃO DIOGO DOURADO O MAIS APAIXONADO, NO EVENTO SÃO PEDRO DE HUMILDES DISTRITO DE FEIRA DE SANTANA-BA, NO DIA 29/06/2024 - SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADA: ELITE PROMOCOES E EVENTOS EIRELI -ME. VALOR GLOBAL: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Amparo legal: art. 74 inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 27/06/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 320-2024-10I – CONTRATO N° 525-2024-10C – Processo Administrativo Nº 558-2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: APRESENTAÇÃO POCKET SHOW DA ATRAÇÃO DIOGO DOURADO O MAIS APAIXONADO, NO EVENTO SÃO PEDRO DE HUMILDES DISTRITO DE FEIRA DE SANTANA-BA, NO DIA 29/06/2024 - SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADA: ELITE PROMOCOES E EVENTOS EIRELI -ME . VALOR GLOBAL: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Assinatura do Contrato: 27/06/2024, Feira de Santana, 27/06/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 322-2024-10I –
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 322-2024-10I – Processo Administrativo Nº 544-2024. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO FORROZÃO DO CAPITÃO, NO EVENTO SÃO PEDRO DE HUMILDES DISTRITO DE FEIRA DE SANTANA-BA, NO DIA 28/06/2024 - SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADA: MAURICIO DA SILVA FERREIRA. VALOR GLOBAL: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Amparo legal: art. 74 inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 28/06/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 322-2024-10I – CONTRATO N° 526-2024-10C – Processo Administrativo Nº 544-2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO FORROZÃO DO CAPITÃO, NO EVENTO SÃO PEDRO DE HUMILDES DISTRITO DE FEIRA DE SANTANA-BA, NO DIA 28/06/2024 - SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADA: MAURICIO DA SILVA FERREIRA. VALOR GLOBAL: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Assinatura do Contrato: 28/06/2024, Feira de Santana, 28/06/2024