ANO X
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 22 de julho de 2024
   
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    Ano X - Edição EXTRA Nº 2902
Data: 28/06/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 340-2024-10D
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 340-2024-10D - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 584-2024. REPARTIÇÃO INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS DE APOIO OPERACIONAL COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, DURANTE O PERÍODO DE REALIZAÇÃO DOS EVENTOS JUNINOS DE 2024, COORDENADOS PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. CONTRATADA: LC COBRA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. PRAZO: de até 60 DIAS. VALOR GLOBAL: R$ 823.504,88; AMPARO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal 14.133/21. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 28/06/2024. Colbert Martins da Silva Filho- Prefeito Mnicipal. EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 340-2024-10D – CONTRATO n° 549-2024-10C - Processo Administrativo nº 584-2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA.OBJETO: CCONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS DE APOIO OPERACIONAL COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, DURANTE O PERÍODO DE REALIZAÇÃO DOS EVENTOS JUNINOS DE 2024, COORDENADOS PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. CONTRATADA: LC COBRA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. CONTRATADA:LC COBRA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA. PRAZO: de até 60 DIAS VALOR GLOBAL: R$ 823.504,88. ASSINATURA DO CONTRATO: 28/06/2024. Feira de Santana,28/06/2024. Colbert Martins da Silva Filho- Prefeito Mnicipal.
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 330-2024-10I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 330-2024-10I - Processo Administrativo Nº 571-2024. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO ITALLO JÚNIOR, NO EVENTO SÃO PEDRO DE JAÍBA DISTRITO DE FEIRA DE SANTANA-BA, NO DIA 29/06/2024 - SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADA: D PLAY PRODUCOES LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Amparo legal: art. 74 inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 28/06/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 330-2024-10I – CONTRATO N° 537-2024-10C - Processo Administrativo Nº 571-2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO ITALLO JÚNIOR, NO EVENTO SÃO PEDRO DE JAÍBA DISTRITO DE FEIRA DE SANTANA-BA, NO DIA 29/06/2024 - SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADA: D PLAY PRODUCOES LTDA . VALOR GLOBAL: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Assinatura do Contrato: 28/06/2024, Feira de Santana, 28/06/2024
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 331-2024-10I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 331-2024-10I - Processo Administrativo Nº 573-2024. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO JARBAS ORIGINAL NO EVENTO SÃO PEDRO DE BONFIM DE FEIRA DISTRITO DE FEIRA DE SANTANA-BA, NO DIA 28/06/2024 - SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADA: 52.088.164 JARBAS ARAUJO LOPES. VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Amparo legal: art. 74 inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 28/06/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 331-2024-10I – CONTRATO N° 538-2024-10C - Processo Administrativo Nº 573-2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO JARBAS ORIGINAL NO EVENTO SÃO PEDRO DE BONFIM DE FEIRA DISTRITO DE FEIRA DE SANTANA-BA, NO DIA 28/06/2024 - SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADA: 52.088.164 JARBAS ARAUJO LOPES . VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Assinatura do Contrato: 28/06/2024, Feira de Santana, 28/06/2024
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 332-2024-10I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 332-2024-10I - Processo Administrativo Nº 581-2024. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO BETO BOTHO NO EVENTO SÃO PEDRO DE JAIBA DISTRITO DE FEIRA DE SANTANA-BA, NO DIA 29/06/2024 - SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADA: MARKE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME. VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Amparo legal: art. 74 inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 28/06/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 332-2024-10I – CONTRATO N° 544-2024-10C - Processo Administrativo Nº 581-2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO BETO BOTHO NO EVENTO SÃO PEDRO DE JAIBA DISTRITO DE FEIRA DE SANTANA-BA, NO DIA 29/06/2024 - SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADA: MARKE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME . VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Assinatura do Contrato: 28/06/2024, Feira de Santana, 28/06/2024
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 333-2024-10I -
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 333-2024-10I - Processo Administrativo Nº 580-2024. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO BANDA THYTERÊ NO EVENTO SÃO PEDRO DE JAGUARA POVOADO MORRINHOS DISTRITO DE FEIRA DE SANTANA-BA, NO DIA 29/06/2024 - SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS.. CONTRATADA: SURYA THYTERE PRODUCOES MUSICAIS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Amparo legal: art. 74 inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 28/06/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 333-2024-10I – CONTRATO N° 542-2024-10C - Processo Administrativo Nº 580-2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO BANDA THYTERÊ NO EVENTO SÃO PEDRO DE JAGUARA POVOADO MORRINHOS DISTRITO DE FEIRA DE SANTANA-BA, NO DIA 29/06/2024 - SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS.. CONTRATADA: SURYA THYTERE PRODUCOES MUSICAIS LTDA . VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Assinatura do Contrato: 28/06/2024, Feira de Santana, 28/06/2024
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 334-2024-10I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 334-2024-10I - Processo Administrativo Nº 575-2024. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO VULCÃO ACESO, NO EVENTO SÃO PEDRO DE JAGUARA POVOADO DE MORRINHOS DISTRITO DE FEIRA DE SANTANA-BA, NO DIA 29/06/2024 - SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADA: PAULO ROBERTO VIEIRA DE MORAES. VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Amparo legal: art. 74 inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 28/06/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 334-2024-10I – CONTRATO N° 540-2024-10C - Processo Administrativo Nº 575-2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO VULCÃO ACESO, NO EVENTO SÃO PEDRO DE JAGUARA POVOADO DE MORRINHOS DISTRITO DE FEIRA DE SANTANA-BA, NO DIA 29/06/2024 - SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADA: PAULO ROBERTO VIEIRA DE MORAES . VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Assinatura do Contrato: 28/06/2024, Feira de Santana, 28/06/2024.Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 335-2024-10I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 335-2024-10I - Processo Administrativo Nº 579-2024. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO ZEFA DI ZECA NO EVENTO SÃO PEDRO DE HUMILDES DISTRITO DE FEIRA DE SANTANA-BA, NO DIA 28/06/2024 - SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADA: ESTRELAR PRODUCOES E SERVICOS EIRELI- ME. VALOR GLOBAL: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Amparo legal: art. 74 inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 28/06/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 335-2024-10I – CONTRATO N° 541-2024-10C - Processo Administrativo Nº 579-2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO ZEFA DI ZECA NO EVENTO SÃO PEDRO DE HUMILDES DISTRITO DE FEIRA DE SANTANA-BA, NO DIA 28/06/2024 - SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADA: ESTRELAR PRODUCOES E SERVICOS EIRELI- ME . VALOR GLOBAL: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Assinatura do Contrato: 28/06/2024, Feira de Santana, 28/06/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 336-2024-10I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 336-2024-10I - Processo Administrativo Nº 577-2024. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO RAIED NETO, NO EVENTO SÃO PEDRO DE HUMILDES DISTRITO DE FEIRA DE SANTANA-BA, NO DIA 28/06/2024 - SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADA: RAIED NETO PRODUCAO MUSICAL LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Amparo legal: art. 74 inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 28/06/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 336-2024-10I – CONTRATO N° 539-2024-10C - Processo Administrativo Nº 577-2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO RAIED NETO, NO EVENTO SÃO PEDRO DE HUMILDES DISTRITO DE FEIRA DE SANTANA-BA, NO DIA 28/06/2024 - SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADA: RAIED NETO PRODUCAO MUSICAL LTDA . VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Assinatura do Contrato: 28/06/2024, Feira de Santana, 28/06/2024.Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 337-2024-10I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 337-2024-10I - Processo Administrativo Nº 576-2024. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO FLOR SERENA NO EVENTO SÃO PEDRO DE HUMILDES DISTRITO DE FEIRA DE SANTANA-BA, NO DIA 29/06/2024 - SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADA: V ALMEIDA DE OLIVEIRA GOES. VALOR GLOBAL: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Amparo legal: art. 74 inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 28/06/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 337-2024-10I – CONTRATO N° 545-2024-10C - Processo Administrativo Nº 576-2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO FLOR SERENA NO EVENTO SÃO PEDRO DE HUMILDES DISTRITO DE FEIRA DE SANTANA-BA, NO DIA 29/06/2024 - SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADA: V ALMEIDA DE OLIVEIRA GOES . VALOR GLOBAL: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Assinatura do Contrato: 28/06/2024, Feira de Santana, 28/06/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 338-2024-10I
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 338-2024-10I - Processo Administrativo Nº 582-2024. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO FORRÓ MANGUAÇA, NO EVENTO SÃO PEDRO DE HUMILDES DISTRITO DE FEIRA DE SANTANA-BA, NO DIA 29/06/2024 - SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADA: MANGUACA SHOW E EVENTOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Amparo legal: art. 74 inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 28/06/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal. EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 338-2024-10I – CONTRATO N° 543-2024-10C - Processo Administrativo Nº 582-2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO FORRÓ MANGUAÇA, NO EVENTO SÃO PEDRO DE HUMILDES DISTRITO DE FEIRA DE SANTANA-BA, NO DIA 29/06/2024 - SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADA: MANGUACA SHOW E EVENTOS LTDA . VALOR GLOBAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais). Assinatura do Contrato: 28/06/2024, Feira de Santana, 28/06/2024.Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.