ANO X
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 22 de julho de 2024
   
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    Ano X - Edição Nº 2904
Data: 29/06/2024
DECRETO INDIVIDUAL Nº 578/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar a pedido, a servidora THAYANE PEREIRA MACEDO, matrícula: 60.006.851-3, Professora contratada pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, admitida em 16/08/2023, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 579/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar a pedido, a servidora DEBORA SANTANA DA SILVA, matrícula: 01.081.087-9, Professora, admitida em 25/06/2013, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 580/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE rescindir por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de EDUARDO ASSUNÇÃO SANTOS, matrícula: 60.007.524-3, contratado em 15/04/2024 para exercer a função de MOTORISTA através do Processo Seletivo - Edital 001/2022, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 581/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: conceder PENSÃO POR MORTE à DILSETE OLIMPIO DOS SANTOS, na qualidade de companheira, de forma vitalícia e a partir da data do requerimento, em face ao falecimento do ex-servidor Antônio Carlos de Jesus Ramos, em 28/11/2023, matrícula nº 01070623-6, Guarda Municipal Classe Especial, lotado na Secretaria Municipal de Prevenção a Violência, situação funcional de servidor ativo.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 582/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: conceder PENSÃO POR MORTE à LUCINEIDE SILVA DIAS SANTANA, na qualidade de cônjuge, de forma vitalícia, e o filho menor do casal, Ariel Dias Santana (DN 06/04/2009) representado por sua Genitora, de forma temporária até completar a maioridade civil, e a partir da data do Óbito, em face ao falecimento do ex-servidor Agnaldo Santana Cruz, em 17/01/2024, matrícula nº 01073666-9, Guarda Municipal Primeira Classe, lotado na Secretaria Municipal de Prevenção a Violência, situação funcional de servidor ativo.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 583/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE: conceder PENSÃO POR MORTE à MARIA FERNANDA TOSTA SILVA, na qualidade de filha menor, representada por seu Genitor Carlos Fernando Santos Silva, de forma temporária até completar a maioridade civil, e a partir da data do requerimento, em face ao falecimento da ex-servidora Aletheia Patrycia Borges Tosta, em 07/12/2023, matrícula nº 01083084-3, Professora, lotada na Secretaria Municipal de Educação, situação funcional de servidora ativa.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 584/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, a servidora JOSENILDA SANTOS DE MELO SANTANA, matricula nº 01008971-7, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, classe I, referência E, nível 7, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 585/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, a servidora LAUDECI PEREIRA DE ALMEIDA COUTINHO, matricula nº 01004744-6, ocupante do cargo de provimento efetivo de Assistente Administrativo, classe I, referência A, nível 7, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 586/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE - conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, a servidora MARIA EUNICE ALVES DE JESUS, matricula nº 01005335-4, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, classe I, referência F, nível 7, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 587/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE - conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, a servidora MARIZETE ALMEIDA MARTINS DE BARROS, matricula nº 01008998-7, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, classe I, referência E, nível 7, lotada na Secretaria Municipal de Educação.