ANO X
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 22 de julho de 2024
   
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    Ano X - Edição Nº 2905
Data: 02/07/2024
DECRETO INDIVIDUAL Nº 594/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar, a pedido, ANTONIO CARLOS PASSOS ATAIDE, do cargo de Coordenador de Projetos Especiais Nível I, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-1.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 595/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear LUCIANE COSTA SILVA, para o cargo de Coordenador de Projetos Especiais Nível I, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-1.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 596/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar ANTONIO ANGELO DE JESUS SILVA, do cargo de Agente Distrital, da Administração do Distrito de Bonfim de Feira, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-6.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 597/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: LUCAS DE OLIVEIRA FREITAS, para o cargo de Agente Distrital, da Administração do Distrito de Bonfim de Feira, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-6.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 598/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar, a pedido, CADMIEL MASCARENHAS PEREIRA, do cargo de Coordenador de Projetos Especiais Nível I, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-1.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 599/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear GEIZIKA DANTAS ROCHA PEREIRA, para o cargo de Coordenador de Projetos Especiais Nível I, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-1.
 
DECRETO Nº 13.448, DE 01 DE JULHO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 
DECRETO Nº 13.449, DE 01 DE JULHO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Proíbe a comercialização e uso de produtos, no circuito dos festejos do BANDO ANUNCIADOR DA FESTA DE SENHORA SANTANA, estabelece medidas diversas, e dá outras providências.
 
PORTARIA Nº 474/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE dispensar da disposição temporária da Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, o servidor ANTONIO CARLOS PASSOS ATAIDE, Coordenador de Projetos Especiais, Nível I, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-1.
 
PORTARIA Nº 475/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE dispensar a pedido a Profa. KARINE DA CRUZ COSTA, matricula 010754984, da função de Diretora da Escola Municipal Dr. Celso Ribeiro Daltro, Símbolo FGE – 07.