ANO X
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 22 de julho de 2024
   
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Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
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SEMMAM - Meio Ambiente
 
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SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
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SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
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IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SERIN - Relações Interinstitucionais
 
Secretaria Projetos Especiais
 
Secretaria Tecnologia e Inovação
 

    Ano X - Edição EXTRA Nº 2910
Data: 05/07/2024
DECRETO INDIVIDUAL Nº 623/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear GUSTAVO GABRIEL SILVA SANTOS, para o cargo de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Vice-Prefeito, símbolo DA-3.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 624/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar JOSELITO ASSIS DOS SANTOS, do cargo de Agente Regional, da Administração Regional III, da Secretaria Municipal de Governo, símbolo DA-6.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 625/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear URBANO DAS VIRGENS PEREIRA, para o cargo de Agente Regional, da Administração Regional III, da Secretaria Municipal de Governo, símbolo DA-6.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 626/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar, a pedido, JILVAN DIAS LEAL, do cargo de Chefe de Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, símbolo DA-1.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 627/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar, a pedido, GUTEMBERG RIBEIRO GUIMARÃES, do cargo de Chefe da Divisão de Formação e Capacitação de Trabalhadores, da Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 628/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar, a pedido, JOSÉ DOURIVAL DE OLIVEIRA CERQUEIRA, do cargo de Chefe da Divisão de Administração Distrital, do Distrito de Bonfim de Feira, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-2.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 629/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar, a servidora SIDINEA ALMEIDA PEDREIRA, matrícula: 60.005.436-6, Professora contratada pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, admitida em 06/05/2022, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO Nº 13.449, DE 01 DE JULHO DE 2024. Republicado por incorreção
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Proíbe a comercialização e uso de produtos, no circuito dos festejos do BANDO ANUNCIADOR DA FESTA DE SENHORA SANTANA, estabelece medidas diversas, e dá outras providências.
 
PORTARIA Nº 497/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder ao servidor OLDACK MARQUES DA SILVA FILHO, Agente de Combate as Endemias, Matrícula nº 08.010.262-0, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, licença remunerada na forma da legislação eleitoral para concorrer a cargo eletivo.
 
PORTARIA Nº 498/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder ao servidor LUCIANO DOS SANTOS OLIVEIRA, Agente de Combate as Endemias, Matrícula nº 08.010.186-0, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, licença remunerada na forma da legislação eleitoral para concorrer a cargo eletivo.