ANO X
   Feira de Santana, Bahia - segunda-feira, 22 de julho de 2024
   
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Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
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SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
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SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
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SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
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PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SERIN - Relações Interinstitucionais
 
Secretaria Projetos Especiais
 
Secretaria Tecnologia e Inovação
 

    Ano X - Edição Nº 2912
Data: 09/07/2024
DECRETO INDIVIDUAL Nº 630/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar a pedido, a servidora LORENA PEREIRA DO NASCIMENTO MARQUES, matrícula: 60.005.343-9, Professora contratada pelo Regime Especial de Direito Administrativo – REDA, admitida em 05/05/2022, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 631/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear FERNANDA ALVES LEITE, para o cargo de Diretor do Departamento de Promoções e Eventos Especiais, da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, símbolo DA-1.
 
DECRETO Nº 13.456, DE 05 DE JULHO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 3.960.000,00
 
LEI Nº 4.223, DE 08 DE JULHO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Estabelece a Revisão Anual dos Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
 
LEI Nº 4.224, DE 08 DE JULHO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispõe sobre a alteração da Lei Ordinária nº 941, de 09 de Janeiro de 1984, a qual autorizou o Poder Executivo Municipal doar uma área de Terra a Ordem dos Advogados do Brasil, Subseção Feira de Santana – BA, e dá outras providências.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº256-2024-1224AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. LOCADOR: JHE EMPREENDIMENTOS LTDA. Aditar o Contrato nº 110-2021-12C, firmado em 04/05/2021. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 2.535,72 e anual de R$ 30.428,64 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 120.857,28. DATA DA ASSINATURA: 03/05/2024. ADITIVO Nº322-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: CG TRANSPORTES URBANOS LTDA. Aditar o Contrato nº 93-2021-09C, firmado em 03/05/2021. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 22.852.388,07 será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 82.805.163,43. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024.
 
Fica SUSPENSA a LICITAÇÃO N° 31-2024-09L - PREGÃO ELETRÔNICA Nº 32-2024-PE
Órgão: SEADM - Administração
Ementa: Fica SUSPENSA a LICITAÇÃO N° 31-2024-09L - PREGÃO ELETRÔNICA Nº 32-2024-PE – Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de itens de higiene pessoal para atender as escolas municipais de tempo integral de educação infantil e ensino fundamental de Feira de Santana-BA, conforme Programa Educação em Tempo Integral regularizado pelo FNDE. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min. Tel.: 75 3617-0683. Feira de Santana, 05/07/2024. Giselle Cristine de Góes Costa Botelho, Núcleo Preparatório.
 
COMUNICADO – LICITAÇÃO Nº 30-2024-1224L PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31-2024-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: COMUNICADO – LICITAÇÃO Nº 30-2024-1224L PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31-2024-PE OBJETO:Aquisição de itens essenciais para enxoval, para distribuição conforme Lei nº 3684/2017 de benefícios eventuais para famílias em vulnerabilidade social, coordenado pela SEDESO, pelo período de até 12 (doze) meses. IMPUGNANTE: LKS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MEIAS LTDA. Considerando todos os aspectos examinados nos termos da impugnação apresentada, e com arrimo a resposta apresentada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, através de manifestação, CONHEÇO a peça impugnatória e DEFIRO, as razões nela apresentadas Feira de Santana, 05/07/2024. Jacicleide Gomes dos Santos - Núcleo Preparatório.
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 509 A 520/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder ao servidor (a) JOCILENE CRUZ DA SILVA, Telefonista, matrícula nº 01.076.029-4, lotado (a) no Gabinete do Prefeito, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa aos períodos aquisitivo 2013/2018 , com efeitos a partir da data de sua publicação. RESOLVE conceder a servidora SELMA BARROS DALTRO DE CASTRO, Professor, matrícula nº 01.000.778-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa aos períodos aquisitivo 2019/2024, com efeitos a partir da data de sua publicação. RESOLVE conceder a servidora ROSEMEIRE DA LUZ PAIXÃO, Enfermeiro, matrícula nº 05.000.124-8, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa aos períodos aquisitivo 2019/2024, com efeitos a partir da data de sua publicação. RESOLVE conceder a servidora EDINALVA HENRIQUES DO NASCIMENTO GOMES, Medica, matrícula nº 01.069.803-7, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa aos períodos aquisitivo 2017/2022 , com efeitos a partir da data de sua publicação. RESOLVE conceder a servidora TELMA CRISTINA LAGO DOS SANTOS, Agente de Serviços Hospitalares, matrícula nº 05.000.067-2, lotada na Fundação Municipal Hospitalar de Feria de Santana, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa aos períodos aquisitivo 2019/2024, com efeitos a partir da data de sua publicação. RESOLVE conceder ao servidor REGINALDO FERREIRA DE LIMA, Agente de Serviços Gerais, matrícula nº 01.061.178-0, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa aos períodos aquisitivo 2015/2020, com efeitos a partir da data de sua publicação. RESOLVE conceder ao servidor MANOEL OLIVEIRA DE AMORIM, Professor, matrícula nº 01.005.609-5, lotado na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa aos períodos aquisitivo 2015/2020, com efeitos a partir da data de sua publicação. RESOLVE conceder a servidora MARINALVA PIRES DA SILVA, Agente de Serviços Hospitalares, matrícula nº 05.000.051-7, lotada na Fundação Hospitalar de Feira de Santana, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa aos períodos aquisitivo 2019/2024, com efeitos a partir da data de sua publicação. RESOLVE conceder a servidora CARLOS AUGUSTO DE SANTANA GUIMARÃES, Técnico em Laboratório, matrícula nº 05.000.160-2, lotada na Fundação Hospitalar de Feira de Santana, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa aos períodos aquisitivo 2019/2024, com efeitos a partir da data de sua publicação. RESOLVE conceder a servidora MARILANDE CARNEIRO SOARES, Agente de Serviços Hospitalares, matrícula nº 05.000.054-3, lotada na Fundação Hospitalar de Feira de Santana, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa aos períodos aquisitivo 2019/2024, com efeitos a partir da data de sua publicação. RESOLVE conceder a servidora ANA CLAUDIA BASTOS SILVA, Professora, Matrícula nº 01.073.828-9, lotada na Secretaria Municipal de Educação 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período aquisitivo 2010/2015 com efeitos a partir da data de sua publicação. RESOLVE conceder a servidora SILVANA DE ATAIDE SANTOS, Agente de Combate as Endemias, matrícula nº 08.030.597-3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa aos períodos aquisitivo 2015/2020, com efeitos a partir da data de sua publicação.
 
PORTARIA Nº 521/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE Designar a Profª TAINA SANTOS SILVA LIRA, matrícula nº 60.003.259-0, para exercer a função de VICE-DIRETORA da Escola Municipal Quilombola Luiz Pereira dos Santos, símbolo FGE-06.