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Secretarias |
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| Ano X - Edição Nº 2954
Data: 21/08/2024 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 795/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE, exonerar a pedido, a servidora DANIELA CAFFE DE OLIVEIRA, matrícula: 60.007.813-0, Professora, admitida em 09/08/2024, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
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| DECRETO Nº 13.514, DE 20 DE AGOSTO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
AUTORIZA O PAGAMENTO DE BENEFÍCIO EVENTUAL FUNERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| DECRETO Nº 13.515, DE 20 DE AGOSTO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências
R$ 50.000,00
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| DECRETO Nº 13.516, DE 20 DE AGOSTO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Declara de utilidade pública imóvel para fins de desapropriação em regime de urgência.
Alargamento da Avenida Fernando Pinto de Queiroz.
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| DECRETO Nº 13.511, DE 19 DE AGOSTO DE 2024 - Republicado por incorreção |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Declara de utilidade pública imóvel para fins de desapropriação em regime de urgência.
prolongamento da Avenida Fraga Maia.
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| ADITIVO Nº11-2024-1926AC |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº11-2024-1926AC. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO. CONTRATADA: N2 SOLUÇÕES LTDA. Aditar o Contrato nº 11-2023-1926C, firmado em 25/07/2023. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pelo reajuste, o valor de R$ 2.739,48 correspondente ao percentual de aproximadamente de 4,23%, com base no índice oficial do IPCA acumulado no período de julho/2023 a junho/2024, passando o valor mensal do contrato para R$ 5.628,29 o valor anual atualizado do contrato para R$ 67.539,48 e o valor global acumulado do contrato para R$ 132.339,48. DATA DA ASSINATURA: 24/07/2024. |
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| AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇO ADICIONAL PARA CONTRATAÇÃO DIRETA |
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| LICITAÇÃO nº 65-2024-20L – CONCORRÊNCIA PÚBICA nº 64-2024-CP |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
LICITAÇÃO nº 65-2024-20L – CONCORRÊNCIA PÚBICA nº 64-2024-CP – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da requalificação do Tanque da Matinha. Tipo: Menor preço global. Data: 06/09/2024 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e 14h00 às 17h30. Tel.: (75) 3617-0683/0682. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Feira de Santana, 20/08/2024. Alex Borges Roque - Núcleo Preparatório. |
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| PORTARIA Nº 702/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE tornar sem efeito a Portaria nº 689/2024, de 13 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial de Feira de Santana em Ano X – Edição 2947 – Data: 14/08/2024.
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| AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
| Órgão: |
SMS - Saúde |
| Ementa: |
PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA ADICIONAL PARA CONTRATAÇÃO DIRETA |
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