|
| |
 |
| |
|
|
| |
|
Secretarias |
|
| |
|
|
|
 |
| Ano X - Edição Nº 2960
Data: 23/08/2024 |
|
|
|
| EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 010/2024 – CONCURSO PÚBLICO 2012 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Ficam convocados para nomeação no Serviço Público Municipal, os candidatos Sub Judice abaixo especificado, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 2ª Vara de Fazenda Pública de Feira de Santana, Comarca de Feira de Santana
PARA O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL: BRUNA DE FIGUEIREDO CHAHOUD BASTOS; MARIA JOSIMEIRE SILVA DE CARVALHO
PARA O CARGO DE ENFERMEIRO: THAYS GONCALVES DIAS; PATRICIA OLIVEIRA SANTANA; ERIKA RAFAELA SOBRAL MACHADO MATOS CARNEIRO
PARA O CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM: ANA MARIA DOS SANTOS DE SÃO MIGUEL; NAIANE VIEIRA DE SOUZA REIS;
KATIA MASCARENHAS PEREIRA
|
|
|
| |
| REPUBLICADO POR INCORREÇÃO - LICITAÇÃO nº 65-2024-20L – CONCORRÊNCIA PÚBICA nº 64-2024-CP |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
LICITAÇÃO nº 65-2024-20L – CONCORRÊNCIA PÚBICA nº 64-2024-CP – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da requalificação do Tanque da Matinha dos pretos no Distrito da Matinha. Tipo: Menor preço global. Data: 06/09/2024 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e 14h00 às 17h30. Tel.: (75) 3617-0683/0682. Edital no site: www.feiradesantana.ba.gov.br. Feira de Santana, 22/08/2024. Alex Borges Roque - Núcleo Preparatório.
|
|
|
| |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4-2024-1022D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 637-2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4-2024-1022D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 637-2024. Repartição Interessada: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E TELECOMUNICAÇÕES EGBERTO TAVARES COSTA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, SPLIT E JANELA, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNTITEC. Contratada: SO, FRIO REFRIGERAÇÃO LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 16/08/2024. Antônio Carlos Daltro Coelho – Diretor Presidente da Funtitec.
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4-2024-1022D – CONTRATO N° 4-2024-1022C -Processo Administrativo Nº 637-2024. Contratante: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E TELECOMUNICAÇÕES EGBERTO TAVARES COSTA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, SPLIT E JANELA, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNTITEC. Contratada: SO, FRIO REFRIGERAÇÃO LTDA. Valor Global: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). Assinatura do Contrato: 16/08/2024. Feira de Santana, 16/08/2024. Antônio Carlos Daltro Coelho – Diretor Presidente da Funtitec.
|
|
|
| |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 394-2024-05D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 702-2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 394-2024-05D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 702-2024. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSIFICAÇÕES DO CARGO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, PELO PERÍODO DE 5 (CINCO) MESES. Contratada: PARVI LOCADORA LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 09/08/2024. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO – Prefeito.
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 394-2024-05D – CONTRATO N° 630-2024-05C - Processo Administrativo Nº 702-2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSIFICAÇÕES DO CARGO DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, PELO PERÍODO DE 5 (CINCO) MESES. Contratada: PARVI LOCADORA LTDA. Valor Global: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). Assinatura do Contrato: 22/08/2024. Feira de Santana, 22/08/2024. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO – Prefeito.
|
|
|
| |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 399-2024-1227D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 717-2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 399-2024-1227D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 717-2024. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE KIT LANCHE PARA ATENDER AO EVENTO “I SEMINÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE” A SER REALIZADO PELO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Contratada: EVOLUTION COMERCIO E SERVICOS EIRELI. VALOR GLOBAL: R$ 8.950,00 (oito mil, novecentos e cinquenta reais). Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 12/08/2024. Denilton Pereira de Brito – Secretário Municipal de Desenvolvimento Social.
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 399-2024-1227D – CONTRATO N° 635-2024-1227C -Processo Administrativo Nº 717-2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE KIT LANCHE PARA ATENDER AO EVENTO “I SEMINÁRIO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE” A SER REALIZADO PELO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Contratada: EVOLUTION COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Valor Global: R$ 8.950,00 (oito mil, novecentos e cinquenta reais). Assinatura do Contrato: 12/08/2024. Feira de Santana, 12/08/2024.Denilton Pereira de Brito – Secretário Municipal de Desenvolvimento Social.
|
|
|
| |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 404-2024-05D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 724-2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 404-2024-05D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 724-2024. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE LANÇAMENTO E FUSÃO DE FIBRA OPTICA PARA NOVO ACESSO AO CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS (CPD) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA (PMFS). Contratada: TECH 3 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 31.990,00 (trinta e um mil, novecentos e noventa reais). Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 16/08/2024. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO – Prefeito.
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 404-2024-05D – CONTRATO N° 640-2024-05C - Processo Administrativo Nº 724-2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE LANÇAMENTO E FUSÃO DE FIBRA OPTICA PARA NOVO ACESSO AO CENTRO DE PROCESSAMENTO DE DADOS (CPD) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA (PMFS). Contratada: TECH 3 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. Valor Global: R$ 31.990,00 (trinta e um mil, novecentos e noventa reais). Assinatura do Contrato: 16/08/2024. Feira de Santana, 16/08/2024. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO – Prefeito.
|
|
|
| |
| FOI FRACASSADA A LICITAÇÃO Nº 56-2024-16L – PREGÃO ELETRÔNICO nº 56-2024-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
FOI FRACASSADA A LICITAÇÃO Nº 56-2024-16L – PREGÃO ELETRÔNICO nº 56-2024-PE – Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de planejamento, organização, coordenação, promoção e execução de eventos, com fornecimento de infraestrutura e apoio operacional e logístico, incluso locação de espaço físico com mobiliário necessário, fornecimento de layout para estandes, exposições ou feiras, compreendendo a montagem, desmontagem, instalações elétricas, hidráulicas, de equipamentos e outros serviços correlatos, para realização da Expofeira 2024, no município de Feira de Santana/BA, conforme especificações e quantidades estabelecidas no projeto e seus anexos. Tipo: Menor preço Global. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 13h00 às 17h00. Tel.: 75 3617-0682/0683. Feira de Santana, 22/08/2024. Petronio Rodrigues de Lima Rocha – Pregoeiro/Agente de Contratação. |
|
|
| |
| ADITIVOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº379-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A. Aditar o Contrato nº 263-2022-11C, firmado em 15/07/2022. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 3.868.573,16 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 11.605.719,48. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2024.
ADITIVO Nº390-2024-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADOR: JOSELITO DA SILVA MAIA. Aditar o Contrato nº 346-2022-11C, firmado em 01/09/2022. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 1.500,00 e anual de R$18.000,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final, passando o valor acumulado do contrato para R$ 54.000,00. DATA DA ASSINATURA: 15/08/2024.
ADITIVO Nº392-2024-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADORA: JANECY MACHADO VIEIRA. Aditar o Contrato nº 220-2021-11C, firmado em 24/08/2021. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 772,12 e valor anual de R$ 9.265,44 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 37.061,76. DATA DA ASSINATURA: 15/08/2024.
ADITIVO Nº393-2024-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADOR: UILSON DA SILVA ANDRADE. Aditar o Contrato nº 666-2023-11C, firmado em 01/09/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 2.200,00 e anual de R$ 26.400,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final, passando o valor acumulado atualizado do contrato para R$ 52.800,00. DATA DA ASSINATURA: 20/08/2024.
ADITIVO Nº402-2024-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADOR: ESPÓLIO DE JARBAS DA CRUZ. Aditar o Contrato nº 274-2022-11C, firmado em 18/07/2022. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 4.972,41 e anual de R$ 59.668,92 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 179.006,76. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2024.
|
|
|
| |
| ADITIVO Nº378-2024-11AC |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº378-2024-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADOR: JOÃO SANTOS FIGUEREDO. Aditar o Contrato nº 75-2022-11C, firmado em 16/03/2022. Fica estabelecido que o locatário deverá pagar ao locador referente a um reajuste no percentual de aproximadamente 4,50%, com base no índice oficial do IPCA/IBGE, o valor de R$ 701,40 acumulado de março de 2023 à fevereiro de 2024, que corresponde a um acréscimo mensal no valor de R$ 58,45 retroagindo aos pagamentos feitos a partir de março de 2024 até o final da atual prorrogação, passando o custo mensal do contrato para R$ 1.358,45 o valor anual atualizado do contrato para R$ 16.301,40 e valor global acumulado atualizado do contrato para R$ 47.501,40. DATA DA ASSINATURA: 12/08/2024. |
|
|
| |
| LICITAÇÃO nº 68-2024-15L – PREGÃO ELETRÔNICO nº 67-2024-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
LICITAÇÃO nº 68-2024-15L – PREGÃO ELETRÔNICO nº 67-2024-PE – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação dos serviços de implantação de iluminação complementar e provisória em festejos populares e públicos, na sede e nos Distritos/Localidades do Município de Feira de Santana, com aplicação conforme planilha, requisições e necessidades do DIP Tipo: Menor preço. Data: 06/09/2024 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 e 14h00 às 17h30. Tel.: (75) 3617-0682/3617-0683. Edital no site: www.comprasnet.gov.br - Número UASG: 983515. Feira de Santana, 22/08/2024. Alex Borges Roque – Núcleo Preparatório. |
|
|
| |
|
|
|
|
