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Secretarias |
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| Ano X - Edição Nº 2961
Data: 24/08/2024 |
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| DECRETO Nº 13.518, DE 23 DE AGOSTO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Altera a Comissão responsável pelo Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação (PME), Lei no 3.651, de 16 de dezembro de 2016, do Município de Feira de Santana, e dá outras providências.
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| DECRETO Nº 13.519, DE 23 DE AGOSTO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 300.000,00
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| DECRETO Nº 13.520, DE 23 DE AGOSTO 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Declara de utilidade pública imóvel para fins de desapropriação em regime de urgência.
Implantação do Complexo Viário, no âmbito da requalificação da Avenida Artêmis Pires Freitas.
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| EDITAL Nº 01, DE 30 DE JULHO DE 2024 - RETIFICAÇÃO Nº 03 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Torna pública a retificação nº 02 do Edital 01/2024, do Concurso Público para o provimento de cargos efetivos do quadro do Município de Feira de Santana |
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| ADITIVO Nº397-2024-09AC |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº397-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: CSC TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. Aditar o Contrato nº 240-2019-09C, firmado em 10/04/2019. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pelo reequilíbrio econômico, em razão de Decreto nº 11.864, de 27 de fevereiro de 2023, que altera o valor do salário mínimo, passando o custo unitário das funções de Auxiliar de Serviços Gerais a ser no valor de R$ 2.563,69 e de Assistente Administrativo a ser no valor de R$ 2.748,36 retroagindo a janeiro de 2024, portanto a diferença de repactuação dos meses de janeiro a junho de 2024 é no valor de R$ 430.947,12 e a diferença de repactuação estimada de julho a dezembro de 2024, é de R$ 430.947,12. O contratante deverá pagar a contratada o valor de R$ 861.894,24. Passando o custo mensal do contrato a ser no valor de R$ 1.143.416,28 e anual de R$ 13.720.995,36 passando o valor global acumulado atualizado do contrato para R$ 56.211.514,30. DATA DA ASSINATURA: 02/08/2024. |
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| COMUNICADO – 8º RESULTADO DE HABILITAÇÃO |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
COMUNICADO – 8º RESULTADO DE HABILITAÇÃO - A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado do CREDENCIAMENTO nº 20-2023-05CD – Objeto: Credenciamento de empresa(s) especializada(s) na prestação dos serviços de avaliações clínicas, psicológicas e exames complementares a fim de atender ao programa de controle médico de saúde ocupacional – PCMSO da Prefeitura de Feira de Santana. Foi considerada INABILITADA a empresa VIEGAS, BORCATH E GUIMARÃES MEDICINA OCUPACIONAL LTDA. Declaro aberto o PRAZO para as manifestações recursais. Feira de Santana, 23 de agosto de 2024. Mylene Cândida Magalhães Ferreira - Presidente da CPL. |
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| ERRATA – LICITAÇÃO Nº 68-2024-15L PREGÃO ELETRÔNICO nº 90067-2024-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ERRATA – LICITAÇÃO Nº 68-2024-15L PREGÃO ELETRÔNICO nº 90067-2024-PE- Avisamos que na publicação do dia 23/08/2024. Onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO nº 67-2024-PE Leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90067-2024-PE. As demais informações permanecem inalteradas. Feira de Santana, 23/08/2024. Alex Borges Roque – Núcleo Preparatório. |
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| HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 39-2024-15L Pregão Eletrônico nº 37-2024-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 39-2024-15L Pregão Eletrônico nº 37-2024-PE OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de máquinas, incluindo transporte ao local do serviço (nos limites geográficos de Feira de Santana), conforme especificações e aplicação de acordo com as requisições e necessidades do Departamento de Limpeza Pública. VENCEDOR: SOLMAK LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. VALOR: R$ 1.791.996,00. HOMOLOGAÇÃO: 06/08/2024. Feira de Santana, 23/08/2024 – Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 39-2024-15L Pregão Eletrônico nº 37-2024-PE CONTRATO: 657-2024-15C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: SOLMAK LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de locação de máquinas, incluindo transporte ao local do serviço (nos limites geográficos de Feira de Santana), conforme especificações e aplicação de acordo com as requisições e necessidades do Departamento de Limpeza Pública. ASSINATURA DO CONTRATO: 21/08/2024. VALOR: R$ 1.791.996,00. Feira de Santana, 23/08/2024 – Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 415-2024-10I |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 415-2024-10I - Processo Administrativo Nº 772-2024. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Objeto: APRESENTAÇÃO POCKET SHOW DA ATRAÇÃO DR ED. NO EVENTO FESTA DE VAQUEIRO DO SOCORRO - DISTRITO DE TIQUARUÇU- FEIRA DE SANTANA-BA, NO DIA 25/08/2024 - SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADA: DR EDI PRODUÇÕES ARTISTICAS E TREINAMENTOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Amparo legal: art. 74 inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 23/08/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 415-2024-10I – CONTRATO N° 660-2024-10C - Processo Administrativo Nº 772-2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: APRESENTAÇÃO POCKET SHOW DA ATRAÇÃO DR ED. NO EVENTO FESTA DE VAQUEIRO DO SOCORRO - DISTRITO DE TIQUARUÇU- FEIRA DE SANTANA-BA, NO DIA 25/08/2024 - SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADA: DR EDI PRODUÇÕES ARTISTICAS E TREINAMENTOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Assinatura do Contrato: 23/08/2024, Feira de Santana, 23/08/2024.Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 416-2024-10I |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 416-2024-10I - Processo Administrativo Nº 771-2024. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO REGY VAQUEIRO NO EVENTO FESTA DE VAQUEIRO DO SOCORRO - DISTRITO DE TIQUARUÇU- FEIRA DE SANTANA-BA, NO DIA 25/08/2024 - SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADA: R. P. ENTRETENIMENTOS LTDA - ME. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Amparo legal: art. 74 inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 23/08/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 416-2024-10I – CONTRATO N° 661-2024-10C - Processo Administrativo Nº 771-2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: APRESENTAÇÃO COM SHOW MUSICAL DA ATRAÇÃO REGY VAQUEIRO NO EVENTO FESTA DE VAQUEIRO DO SOCORRO - DISTRITO DE TIQUARUÇU- FEIRA DE SANTANA-BA, NO DIA 25/08/2024 - SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADA: R. P. ENTRETENIMENTOS LTDA - ME. VALOR GLOBAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Assinatura do Contrato: 23/08/2024, Feira de Santana, 23/08/2024.Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
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