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Secretarias |
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| Ano X - Edição Nº 2963
Data: 27/08/2024 |
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| DECRETO Nº 13.522, DE 26 DE AGOSTO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 6.534.944,00
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| ADITIVO Nº400-2024-09AC |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº400-2024-09AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. LOCADOR: PRIMEIRA IGREJA PRESBITERIANA DE FEIRA DE SANTANA. Aditar o Contrato nº 327-2022-09C, firmado em 06/09/2022. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 1.800,00 e anual de R$ 21.600,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 64.800,00. DATA DA ASSINATURA: 20/08/2024. |
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| COMUNICADO – LICITAÇÃO Nº 58-2024-12L PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58-2024-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
COMUNICADO – LICITAÇÃO Nº 58-2024-12L PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58-2024-PE
OBJETO: Aquisição de material de expediente para atender aos equipamentos ligados ao Fundo Municipal de Assistência Social e coordenados pela SEDESO, pelo período de 12 (doze) meses. IMPUGNANTE: MULTI QUADROS E VIDROS LTDA. Constata-se que a impugnação carece de requisitos formais de admissibilidade: ausência de Documentos. Sendo assim, deixo de conhecer a referida peça apresentada por ausência de documentos imprescindíveis, a saber, o contrato social/estatuto, documento de identificação do interessado e/ou procuração de plenos poderes. Feira de Santana, 26/08/2024. Alex Borges Roque, Núcleo Preparatório.
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 411-2024-11I - |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 411-2024-11I - Processo Administrativo Nº 725-2024. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE UMA RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA – CPS II, SITUADO NA RUA COMANDANTE ALMIRO, 1.170, BAIRRO SERRARIA BRASIL, NESTA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA, PELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES. CONTRATADA: ELPIDIO ALVES SANTOS. VALOR GLOBAL: R$ 47.390,28 (quarenta e sete mil, trezentos e noventa reais e vinte e oito centavos). Amparo legal: Art. 74, inciso V, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 21/08/2024. Cristiane de Souza Campos – Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 411-2024-11I – CONTRATO N° 653-2024-11C - Processo Administrativo Nº 725-2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE UMA RESIDÊNCIA TERAPÊUTICA – CPS II, SITUADO NA RUA COMANDANTE ALMIRO, 1.170, BAIRRO SERRARIA BRASIL, NESTA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA, ESTADO DA BAHIA, PELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES. CONTRATADA: ELPIDIO ALVES SANTOS. VALOR GLOBAL: R$ 47.390,28 (quarenta e sete mil, trezentos e noventa reais e vinte e oito centavos). Assinatura do Contrato: 21/08/2024, Feira de Santana, 21/08/2024. Cristiane de Souza Campos – Secretária Municipal de Saúde.
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| EXTRATO DE ADITIVOS CELEBRADOS NO MÊS DE AGOSTO DE 2024 |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
ADITIVO
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| EXTRATO DE CONTRATOS CELEBRADOS NO MÊS DE AGOSTO |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
CONTRATOS
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| EXTRATO DE LICITAÇÕES HOMOLOGADAS NO MÊS DE AGOSTO DE 2024 |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
HOMOLOGAÇÃO
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| AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
Referência: Dispensa de Licitação.
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| AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
Referência: Dispensa de Licitação.
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| RESOLUÇÃO Nº 11, DE 27 DE AGOSTO DE 2024. |
| Órgão: |
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer |
| Ementa: |
Aprovar os pedidos de alteração de projetos selecionados nos Editais 001/002/2023 da “Lei Paulo Gustavo”, no Município de Feira de Santana, sem necessidade de termo aditivo do Termo de Execução Cultural de acordo com o art. 6 da Portaria 74, de 18 de abril de 2024
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