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Secretarias |
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| Ano X - Edição Nº 2964
Data: 28/08/2024 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 809/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de SARA MARTINS BOTELHO SOUZA, matrícula: 60.007.597-0, contratada em 02/05/2024 para exercer a função de VISITADOR - EDUCADOR SOCIAL do Programa Primeira Infância – Criança Feliz, através do Processo Seletivo - Edital 002/2021, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
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| DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 810 A Nº 815/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Nomear, os candidatos abaixo relacionados, para o cargo de Professor da Educação Infantil ao Ensino Fundamental, com vigência a partir da data de publicação: PROFESSOR - EDUCAÇÃO FÍSICA: DANILO BISPO DOS SANTOS; ELIANA SOUZA MESSIAS; JOSEVAL DE JESUS SANTOS; NATHALYA RIBEIRO SANTOS; ROSEMBERG VIEIRA SANTOS; THAIS MOREIRA
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| DECRETO Nº 13.523, DE 27 DE AGOSTO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Dispõe acerca do horário de encerramento do funcionamento dos Terminais de Transporte Público Coletivo do Município, em dias determinados, excepcionalmente, durante à 45ª Expofeira 2024, e dá outras providências.
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| DECRETO Nº 13.513, DE 19 DE AGOSTO DE 2024. Republicado por incorreção |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Declara de utilidade pública imóvel para fins de desapropriação em regime de urgência.
Alargamento das Avenidas Artêmia Pires Freitas e Fernando Pinto de Queiroz.
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| DECRETO Nº 13.524, DE 27 DE AGOSTO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 9.710.000,00
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| EDITAL Nº 01, DE 30 DE JULHO DE 2024 - RETIFICAÇÃO Nº 04 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Torna pública a retificação nº 04 do Edital 01/2024, do Concurso Público para o provimento de cargos efetivos do quadro do Município de Feira de Santana
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| ADITIVOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº386-2024-06AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: JG CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA. Aditar o Contrato nº 353-2022-06C, firmado em 01/08/2022. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 10.000,00 e anual de R$ 120.000,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 360.000,00. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2024.
ADITIVO Nº395-2024-02AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CBR EMPREENDIMENTOS LTDA. Aditar o Contrato nº 44-2024-02C, firmado em 07/02/2024. O prazo de execução do contrato, será prorrogado por até 03 (três) meses a contar do seu termo final. DATA DA ASSINATURA: 20/08/2024.
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| ADITIVO Nº403-2024-11AC. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº403-2024-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADORA: ANGÉLICA SOARES CORDEIRO CEDRAZ. Aditar o Contrato nº 533-2019-11C, firmado em 19/07/2019. Fica estabelecido que o locatário deverá pagar a locadora referente a um reajuste no percentual de aproximadamente 3,16%, com base no índice oficial do IPCA/IBGE, acumulado de julho de 2022 à junho de 2023, o valor de R$ 455,28 que corresponde a um acréscimo mensal no valor de R$ 37,94 retroagindo aos pagamentos feitos a partir de julho de 2023, passando o custo mensal do contrato para R$ 1.237,94 o valor anual atualizado do contrato para R$ 14.855,28 e o valor global acumulado do contrato para R$ 58.055,28. DATA DA ASSINATURA: 18/07/2024. |
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 396-2024-11D |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 396-2024-11D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 710-2024. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: AQUISIÇÃO DE DIVISÓRIAS E PORTAS EM MATERIAL EUCATEX, COM INSTALAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS IMÓVEIS VINCULADOS À SECRETARIA. Contratada: CARLITO OLIVEIRA DA ANUNCIAÇÃO. VALOR GLOBAL: R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais). Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 19/08/2024. Cristiane de Souza Campos – Secretária Municipal de Saúde.
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 396-2024-11D – CONTRATO N° 654-2024-11C -Processo Administrativo Nº 710-2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Objeto: AQUISIÇÃO DE DIVISÓRIAS E PORTAS EM MATERIAL EUCATEX, COM INSTALAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS IMÓVEIS VINCULADOS À SECRETARIA. Contratada: CARLITO OLIVEIRA DA ANUNCIAÇÃO. Valor Global: R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais). Assinatura do Contrato: 19/08/2024. Feira de Santana, 19/08/2024. Cristiane de Souza Campos – Secretária Municipal de Saúde.
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| HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 41-2024-02L |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 41-2024-02L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40-2024-PE OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para reparo da cobertura metálica da feira da estação nova, em Feira de Santana. VENCEDOR: LM SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. VALOR: R$ 367.142,90. HOMOLOGAÇÃO: 06/08/2024. Feira de Santana, 27/08/2024 – Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 41-2024-02L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40-2024-PE CONTRATO: 624-2024-02C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: LM SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para reparo da cobertura metálica da feira da estação nova, em Feira de Santana. ASSINATURA DO CONTRATO: 06/08/2024. VALOR: R$ 367.142,90. Feira de Santana, 27/08/2024 – Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
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