|
| |
 |
| |
|
|
| |
|
Secretarias |
|
| |
|
|
|
 |
| Ano X - Edição Nº 2965
Data: 29/08/2024 |
|
|
|
| DECRETO INDIVIDUAL Nº 816/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE, exonerar a pedido, o (a) servidor (a) CASSIA DIAS MACÊDO BEZERRA, matrícula: 01.072.019-1, Odontólogo, admitida em 14/09/2000, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
|
|
|
| |
| DECRETO Nº 13.525, 27 DE AGOSTO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
AUTORIZA O PAGAMENTO DE BENEFÍCIO EVENTUAL FUNERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
|
|
| |
| ADITIVOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº355-2024-05AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: PRODEB - CIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DA BAHIA. Aditar o Contrato nº 477-2023-05C, firmado em 05/07/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 22.842,00 e anual de R$ 274.104,00 será prorrogado até 31/12/2024, a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 114.210,00 passando o valor global acumulado do contrato para R$ 388.314,00. DATA DA ASSINATURA: 17/07/2024.
ADITIVO Nº363-2024-07AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: GIBBOR BRASIL PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA. Aditar o Contrato nº 443-2020-07C, firmado em 14/08/2020. O prazo de execução do contrato no valor originário R$ 210.000,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final, passando o valor acumulado do contrato para R$ 1.050.000,00. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2024.
ADITIVO Nº382-2024-02AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: PAVITEC - PAVIMENTAÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. Aditar o Contrato nº 297-2022-02C, firmado em 15/08/2022. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 5.398.740,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 15.116.472,00. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2024.
ADITIVO Nº383-2024-19AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: RAIMUNDO CONCEIÇÃO DA CRUZ. Aditar o Contrato nº 265-2020-19C, firmado em 06/04/2020. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 7.918,04 será prorrogado por até 06 (seis) meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 47.508,24 passando o valor global acumulado do contrato para R$ 447.064,92. DATA DA ASSINATURA: 08/08/2024.
ADITIVO Nº384-2024-19AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: SEBASTIÃO FEITOSA DA SILVA. Aditar o Contrato nº 269-2020-19C, firmado em 06/04/2020. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 7.918,04 será prorrogado por até 06 (seis) meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 47.508,24 passando o valor global acumulado do contrato para R$ 447.064,92. DATA DA ASSINATURA: 12/08/2024.
ADITIVO Nº385-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADA: JOTAGÊ ENGENHARIA COMÉRCIO E INCORPORAÇÕES LTDA. Aditar o Contrato nº 658-2023-09C, firmado em 01/09/2023. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 03 (três) meses, a contar do seu termo final. DATA DA ASSINATURA: 09/08/2024.
ADITIVO Nº387-2024-06AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: N2 SOLUÇÕES LTDA. Aditar o Contrato nº 538-2019-06C, firmado em 01/08/2019. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 38.169,20 e valor anual de R$ 458.030,40 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 2.692.060,80. DATA DA ASSINATURA: 12/08/2024.
ADITIVO Nº388-2024-10AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CAMPANELLI - GRAMADOS ESPORTIVOS E IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS VERDES LTDA. Aditar o Contrato nº 428-2020-10C, firmado em 18/08/2020. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 31.961,55 e valor anual de R$ 383.538,60 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 1.805.720,04. DATA DA ASSINATURA: 13/08/2024.
ADITIVO Nº394-2024-13AC. LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. LOCADOR: ALMIR PINTO MONTEIRO FILHO. Aditar o Contrato nº 478-2020-13C, firmado em 16/09/2020. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 1.300,00 e anual de R$ 15.600,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 78.000,00. DATA DA ASSINATURA: 16/08/2024.
ADITIVO Nº401-2024-10AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: TORRES SOM LTDA. Aditar o Contrato nº 311-2022-10C, firmado em 01/09/2022. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 1.284.600,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado atualizado do contrato para R$ 3.629.200,00. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2024.
|
|
|
| |
| ADITIVOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº259-2024-05AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CLAREAR COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA. Aditar o Contrato nº 314-2022-05C, firmado em 02/09/2022. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pela repactuação de preços, correspondente ao percentual de aproximadamente 9%, o valor de R$ 465.006,97 por motivo de homologação de nova convenção coletiva de trabalho CCT 2023/2023 SEAC e SINDLIMP, referente ao período de 01 de março a 31 de dezembro de 2023, passando o custo mensal estimado atualizado do contrato para R$ 1.141.631,69 o valor anual estimado atualizado do contrato para R$ 13.699.580,28 e o valor global acumulado do contrato para R$ 24.103.538,17. Deverá ser considerado os novos valores com base nas legislações citadas, a partir de Março/2023, o custo mensal do Auxiliar Administrativo I, passará de R$ 2.874,19 para R$ 3.173,77, o custo unitário mensal do Auxiliar de Serviços Gerais I, passará de R$ 2.874,19 para R$ 3.173,77, o custo unitário mensal do Almoxarife, passará de R$ 4.038,32 para R$ 4.442,66, o custo unitário mensal do Porteiro, passará de R$ 2.997,32 para R$ 3.308,00, o custo unitário mensal do Auxiliar de Manutenção, passará de R$ 2.874,19 para R$ 3.173,77, o custo unitário mensal do Encanador, passará de R$ 5.098,57 para R$ 5.598,33, o custo unitário mensal do Eletricista I, passará de R$ 3.995,02 para R$ 4.395,48, o custo unitário mensal do Pedreiro passará de R$ 5.098,57 para R$ 5.598,33, o custo unitário mensal do Agente de apoio e serviços, passará de R$ 3.003,29 para R$ 3.314,48. DATA DA ASSINATURA: 06/05/2024.
ADITIVO Nº340-2024-12AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: SWIT EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Aditar o Contrato nº 43-2023-12C, firmado em 10/02/2023. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pelo reajuste, o valor de R$ 6.489,60 com base no índice (IPCA - IBGE) acumulado de fevereiro de 2023 a janeiro de 2024, com percentual de aproximadamente 4,50%, devido a partir de fevereiro de 2024, passando o valor mensal para R$ 12.540,80 o valor anual do contrato reajustado passará a ser de R$ 150.489,60 e o valor global acumulado do contrato para R$ 294.489,60. DATA DA ASSINATURA: 19/08/2024.
ADITIVO Nº372-2024-10AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: TORRES SOM LTDA. Aditar o Contrato nº 311-2022-10C, firmado em 01/09/2022. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada, pelo acréscimo de serviços o valor de R$ 224.600,00 correspondente ao percentual de 21,19%, dos itens contidos na clausula terceira do contrato, passando o valor anual do contrato para R$ 1.284.600,00 e valor global acumulado atualizado do contrato para R$ 2.344.600,00. DATA DA ASSINATURA: 15/06/2024.
|
|
|
| |
| AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇO ADICIONAL PARA CONTRATAÇÃO DIRETA |
|
|
| |
| COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA I LICITAÇÃO nº 68-2024-15L |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA I LICITAÇÃO nº 68-2024-15L – PREGÃO ELETRÔNICO nº 90067-2024-PE – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação dos serviços de implantação de iluminação complementar e provisória em festejos populares, na sede e nos Distritos/Localidades do Município de Feira de Santana, com aplicação conforme planilha, requisições e necessidades do DIP. Encontra-se disponível no site: www.comprasnet.gov.br, correção ao Edital. Feira de Santana, 28/08/2024. Alex Borges Roque- Núcleo Preparatório. |
|
|
| |
| INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 417-2024-09I |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 417-2024-09I - Processo Administrativo Nº 780-2024. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Objeto: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA VISANDO O PLANEJAMENTO, A EXECUÇÃO E O INCENTIVO À LEITURA , POR MEIO DA DISTRIBUIÇÃO DO VALE - LIVRO PARA OS ESTUDANTES E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEDUC). CONTRATADA:UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA. VALOR GLOBAL: R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais). Amparo legal: LEI ORDINÁRIA 13019/2014 art. 31 e 32. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 26/08/2024. Anaci Bispo Paim – Secretária Municipal de Educação. |
|
|
| |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 420-2024-1224D |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 420-2024-1224D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 784-2024. Repartição Interessada: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO VEICULAR COM COBERTURA COMPREENSIVA, RCF E APP COM ASSISTÊNCIA 24 HORAS, POR 12 MESES, PARA MERCEDES BENZ SPRINTER 517 A4 2024 PLACA SDF1J27. Contratado: GENTE SEGURADORA SA. VALOR GLOBAL: R$ 6.038,66 (seis mil, trinta e oito reais e sessenta e seis centavos). Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 28/08/2024. Denilton Pereira de Brito.
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 420-2024-1224D – CONTRATO N° 665-2024-1224C - Processo Administrativo nº 784-2024. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO VEICULAR COM COBERTURA COMPREENSIVA, RCF E APP COM ASSISTÊNCIA 24 HORAS, POR 12 MESES, PARA MERCEDES BENZ SPRINTER 517 A4 2024 PLACA SDF1J27. Valor Global: R$ 6.038,66 (seis mil, trinta e oito reais e sessenta e seis centavos). Assinatura do Contrato: 28/08/2024. Feira de Santana, 28/08/2024.
|
|
|
| |
| PORTARIA Nº 747/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE designar ELISANGELA PEREIRA DOS SANTOS, Diretora Administrativo e Financeiro, símbolo DA-1, da Superintendência Municipal de Trânsito, para responder interina e cumulativamente pelo cargo de Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro, do Instituto de Previdência de Feira de Santana, vinculado à Secretaria Municipal de Administração, símbolo DA-1.
|
|
|
| |
| EDITAL INFORMATIVO Nº 034, DE 28 DE AGOSTO DE 2024. |
| Órgão: |
SEDESO - Desenvolvimento Social |
| Ementa: |
TORNAR PÚBLICA a relação dos Centros de Referência da Assistência Social – CRAS e Referência Especializada de Assistência Social – CREAS que distribuíram Cestas Básicas para oferecer suporte alimentar às famílias que enfrentam vulnerabilidade socioeconômica, no município de Feira e Santana
|
|
|
| |
|
|
|
|
