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Secretarias |
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| Ano X - Edição Nº 2966
Data: 30/08/2024 |
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| DECRETO Nº 13.526, DE 29 DE AGOSTO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 9.166.230,05
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| DECRETO Nº 13.527, DE 29 DE AGOSTO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 45.000,00
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| LEI Nº 4.229, DE 29 DE AGOSTO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Autoriza a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 3.909.039,49 (três milhões, novecentos e nove mil, trinta e nove reais e quarenta e nove centavos), para reforço de dotações consignadas no orçamento vigente.
Manutenção das Ações de Fomento à Cultura – Lei Aldir Blanc
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| ADITIVO Nº339-2024-09AC |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº339-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: CONFIANÇA SERVIÇOS E SOLUÇÕES EM MÃO DE OBRA LTDA. Aditar o Contrato nº 204-2021-09C, firmado em 04/08/2021. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pela Repactuação ao contrato, por motivo da nova CCT 2022/2023, sendo a diferença referente as notas pagas no período de maio de 2022 a junho de 2024, no valor de R$ 1.001.043,92 a diferença no valor de R$ 1.113.728,00 referente a custo estimado dos meses de julho de 2024 até o vencimento em 04/08/2025. O contratante deverá pagar a contratada o valor de R$ 2.114.771,92 que corresponde a impacto de 19,50% no custo anual do contrato. Passando o custo anual atualizado do contrato a ser de R$ 5.849.184,00 e o valor global acumulado atualizado passará a ser de R$ 21.693.011,92. DATA DA ASSINATURA: 15/07/2024. |
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| COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA I LICITAÇÃO nº 68-2024-15L |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
COMUNICADO - CORREÇÃO EDITALÍCIA I LICITAÇÃO nº 68-2024-15L – PREGÃO ELETRÔNICO nº 90067-2024-PE – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação dos serviços de implantação de iluminação complementar e provisória em festejos populares, na sede e nos Distritos/Localidades do Município de Feira de Santana, com aplicação conforme planilha, requisições e necessidades do DIP. Encontra-se disponível no site: www.comprasnet.gov.br, correção ao Edital. Feira de Santana, 28/08/2024. Alex Borges Roque- Núcleo Preparatório. |
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 393-2024-05D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 700-2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 393-2024-05D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 700-2024. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE DIVERSAS FERRAMENTAS PARA ATENDER A DEMANDA DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO PREDIAL E APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. Contratada: JB SERV. ELET. COM. DE MERC. EM GERAL E REP LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 10.083,07 (dez mil, oitenta e três reais e sete centavos). Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 16/08/2024. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO – Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 393-2024-05D – CONTRATO N° 641-2024-05C - Processo Administrativo Nº 700-2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE DIVERSAS FERRAMENTAS PARA ATENDER A DEMANDA DA DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO PREDIAL E APOIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. Contratada: JB SERV. ELET. COM. DE MERC. EM GERAL E REP LTDA. Valor Global: R$ 10.083,07 (dez mil, oitenta e três reais e sete centavos). Assinatura do Contrato: 16/08/2024. Feira de Santana, 16/08/2024. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO – Prefeito
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| HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1-2024-11CD |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1-2024-11CD
OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa especializada com vistas à prestação de serviços de profissional médico para atender às unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feira de Santana – BA. HOMOLOGAÇÃO: 20/03/2024. CREDENCIADO: VIMEDI ATIVIDADE MÉDICA MÓVEL LTDA com o VALOR: R$ 69.600,00. Feira de Santana, 29/08/2024 – Cristiane de Souza Campos – Gestora do FMS.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1-2024-11CD TERMO DE CREDENCIAMENTO: Nº 662-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: VIMEDI ATIVIDADE MÉDICA MÓVEL LTDA. OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa especializada com vistas à prestação de serviços de profissional médico para atender às unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feira de Santana – BA. ASSINATURA DO CONTRATO: 27/08/2024. VALOR: R$ 69.600,00. Feira de Santana, 29/08/2024 – Cristiane de Souza Campos – Gestora do FMS.
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| LICITAÇÃO Nº 64-2024-11L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63-2024-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
LICITAÇÃO Nº 64-2024-11L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63-2024-PE - Objeto: Aquisição de coberturas biológicas/curativos, visando atender as necessidades dos serviços de apoio municipal a pessoa com doença falciforme e centro de atendimento ao diabético e hipertenso. Tipo: Menor preço por Lote. Data: 13/09/2024 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3617-0681. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Feira de Santana, 29/08/2024. Francelina Leandra Cardoso Gonçalves – Núcleo Preparatório. |
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| Torna-se NULA e SEM EFEITO |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Torna-se NULA e SEM EFEITO a publicação do ADITIVO Nº402-2024-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADOR: ESPÓLIO DE JARBAS DA CRUZ, publicado em 23/08/2024. Feira de Santana, 29/08/2024. |
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| INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 417-2024-09I |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 417-2024-09I - Processo Administrativo Nº 780-2024. Repartição Interessada: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Objeto: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA VISANDO O PLANEJAMENTO, A EXECUÇÃO E O INCENTIVO À LEITURA, POR MEIO DA DISTRIBUIÇÃO DO VALE - LIVRO PARA OS ESTUDANTES E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEDUC). CONTRATADA:UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA. VALOR GLOBAL: R$ 120.000,00 (Cento e vinte mil reais). Amparo legal: LEI ORDINÁRIA 13019/2014 art. 31 e 32. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 26/08/2024. Anaci Bispo Paim – Secretária Municipal de Educação. |
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