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Secretarias |
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| Ano X - Edição Nº 2967
Data: 31/08/2024 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 839/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear RAFAELA FREITAS DA SILVA E SILVA, para o cargo de Chefe da Divisão de Análise de Projetos, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, símbolo DA-2.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 840/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar CARLA LEAL ULM FERREIRA, do cargo de Chefe da Divisão Financeira, da Superintendência Municipal de Trânsito, vinculada à Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito, símbolo DA-2.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 817/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Reverte o Decreto nº 851/2023, que concedeu Aposentadoria Por Invalidez da servidora JAILDA LIMA DE OLIVEIRA JESUS.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 818/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, a servidora JOELMA SANTA BARBARA DA SILVA, matricula nº 01009541-7, ocupante do cargo de provimento efetivo de Odontóloga, classe I, referência A, nível 7, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 819/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, ao servidor JOSÉ MAXIMO MONTEIRO SANTANA, matricula nº 01069882-9, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Vigilância, classe I, referência A, nível 7, lotada na Secretaria Municipal de Prevenção a Violência.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 820/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE: conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, a servidora KATIA REGINA PAMPONET DE OLIVEIRA, matricula nº 01005055-8, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, classe I, referência F, nível 7, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 821/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE: conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, a servidora LUCIVETE SANTANA MELO DE FREITAS, matricula nº 01007284-3, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, classe I, referência E, nível 7, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 822/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE: I – Alterar a fundamentação legal da Aposentadoria por Invalidez Qualificada com proventos proporcionais, concedida por meio do Decreto 943/2023, à servidora MARIA DO ROSARIO SANTOS DA CONCEIÇÃO, matricula n. 08032217-7, passando a serem proventos integrais, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, e art. 30, § 5º da Lei Complementar n° 028/2006. II - Este ato entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 30 de abril de 2024, data de expedição do último laudo médico.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 823/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE: conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, a servidora MARIA PERPETUA PEREIRA DOS SANTOS, matricula nº 01005110-0, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, classe I, referência F, nível 7, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 824/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, à servidora MARINALVA DOS SANTOS SOUZA, matricula nº 01009686-3, ocupante do cargo de provimento efetivo de Gari, classe I, referência A, nível 4, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural.
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