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Secretarias |
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| Ano X - Edição Nº 2969
Data: 03/09/2024 |
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| DECRETO Nº 13.532, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Altera o Decreto N° 12.601, de 12 de Abril de 2022, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Feira de Santana (CMAS/FSA) para Biênio 2024-2026 e dá outras providências.
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| DECRETO Nº 13.533, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Declara de utilidade pública imóvel para fins de desapropriação em regime de urgência.
Implantação do Complexo Viário, no âmbito da requalificação da Avenida Artêmis Pires Freitas
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| CONVOCAÇÃO 046/2024 - CONCURSO PROFESSOR - EDITAL 001/2018 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Ficam convocados para nomeação no Serviço Público Municipal, os candidatos abaixo especificados:
PROFESSOR - EDUCAÇÃO FÍSICA - ERIKA KARINE ALMEIDA NOGUEIRA; IAGO MOREIRA SANTOS; JONAS DOS REIS CARNEIRO DE OLIVEIRA; HILÁRISON SANTOS COSTA CRUZ; CARLOS ANDRE DOS SANTOS ALENCAR; ALIRIO BRAZ DA SILVA; LAVINIA ADRIANA SOARES BOMSUCESSO; UHEMERSON MICHAEL SANTANA SOARES; NAIARA BARBOSA SANTOS; ELISIARIO XAVIER NETO; LUZINETE SILVA SIMAS; ALINE LIMA DOS SANTOS ARAÚJO; EDNELHA DE JESUS ARAUJO; LIZANDRA EVELYN OLIVEIRA E OLIVEIRA; ALINE CONCEICAO DOS SANTOS
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| CONVOCAÇÃO 047/2024 – FINAL DE LISTA - CONCURSO PROFESSOR - EDITAL 001/2018 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Fica convocado para nomeação no Serviço Público Municipal, de acordo com as necessidades atuais da Administração, o candidato aprovado no Concurso Público realizado com tal finalidade, que solicitou Final de Lista referente ao Edital de Convocação nº 001/2019 e Edital de Convocação 042/2024, cujo cargo não possui mais cadastro de reserva, de acordo com a seguinte relação:
PROFESSOR – EDUCAÇÃO FÍSICA - ELSON SILVA SANTOS; MONALISA DE JESUS SILVA
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| LEI Nº 4.231, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DECLARA A UTILIDADE PÚBLICA DA “ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA OASIS” SITUADA NO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| LEI Nº 4.230, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Considera de Utilidade Pública Grupamento de Bombeiro Profissional Civil Socorrista Feira de Santana e Região Remanescente no Município de Feira de Santana e da outras providências.
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| 1º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
1º TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 3-2024-1224CD. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS. HOMOLOGAÇÃO: 02/09/2024. CREDENCIADO: THAIS MICHELLE DA SILVA BASTOS E BASTOS, primeiro colocado. Feira De Santana, 02/09/2024 - Denilton Pereira Brito - Gestor Do Fundo Municipal De Assistência Social. |
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 421-2024-16D - Processo Administrativo Nº 792-2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 421-2024-16D - Processo Administrativo Nº 792-2024.
REPARTIÇÃO INTERESSADA: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços de planejamento, organização, coordenação, promoção e execução de eventos, com fornecimento de infraestrutura e apoio operacional e logístico incluso locação de espaço físico com mobiliário necessário, fornecimento de layout para estandes, exposições ou feiras, compreendendo a montagem, desmontagem, instalações elétrica, hidráulicas, de equipamentos e outros serviços correlatos, para realização da Expofeira 2024, no município de Feira de Santana/BA, conforme especificações e quantidades estabelecidas no projeto e seus anexos. CONTRATADA: SV EVENTOS E ESTRUTURAS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 1.901.403,02 (um milhão, novecentos e um mil, quatrocentos e três reais e dois centavos). AMPARO LEGAL: Art. 75 inciso III da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 02/09/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito.
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 421-2024-16D – CONTRATO N° 688-2024-16C - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 792-20214. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: Contratação de empresa para prestação dos serviços de planejamento, organização, coordenação, promoção e execução de eventos, com fornecimento de infraestrutura e apoio operacional e logístico incluso locação de espaço físico com mobiliário necessário, fornecimento de layout para estandes, exposições ou feiras, compreendendo a montagem, desmontagem, instalações elétrica, hidráulicas, de equipamentos e outros serviços correlatos, para realização da Expofeira 2024, no município de Feira de Santana/BA, conforme especificações e quantidades estabelecidas no projeto e seus anexos. CONTRATADO: SV EVENTOS E ESTRUTURAS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 1.901.403,02 (um milhão, novecentos e um mil, quatrocentos e três reais e dois centavos). ASSINATURA DO CONTRATO: 30/08/2024. Feira de Santana, 02/09/2024.Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito.
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| Fica SUSPENSA a LICITAÇÃO Nº 62-2024-1926L – PREGÃO ELETRÔNICO nº 62-2024-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Fica SUSPENSA a LICITAÇÃO Nº 62-2024-1926L – PREGÃO ELETRÔNICO nº 62-2024-PE – Objeto: Contratação de empresa para aquisição de motocicletas para atender as necessidades de fiscalização da Superintendência Municipal de Trânsito. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min. Tel.: 75 3617-0683/0646. Feira de Santana, 02/09/2024. Diego de Oliveira Silva Azevedo - Núcleo Preparatório. |
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| Torna-se NULA e SEM EFEITO |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Torna-se NULA e SEM EFEITO a publicação na íntegra de Contrato n° 688-2024-16C, publicada em 31/08/2024, edição 2967, página 16 a 32. Feira de Santana, 02/09/2024. Colbert Martins da Silva Filho - Prefeito Municipal. |
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