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Secretarias |
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| Ano X - Edição Nº 2970
Data: 04/09/2024 |
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| DECRETO Nº 13.534, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
AUTORIZA O PAGAMENTO DE BENEFÍCIO EVENTUAL FUNERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| DECRETO Nº 13.535, DE 03 DE SETEMBRO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 50.000,00
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| ADITIVO Nº408-2024-09AC |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº408-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: MADUREIRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Aditar o Contrato nº 461-2023-09C, firmado em 01/06/2023. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 45.054,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 90.108,00. DATA DA ASSINATURA: 02/09/2024. |
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| EXTRATO DO CONTRATO - CHAMAMENTO PÚBLICO nº 05-2023-CHP |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
EXTRATO DO CONTRATO - CHAMAMENTO PÚBLICO nº 05-2023-CHP – CONTRATO N° 666-2024-11C. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, MEDIANTE CONTRATO DE GESTÃO, PARA PLANEJAMENTO, GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NAS UNIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA E NOS CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, ORGANIZADAS EM LOTES CONFORME ÁREA GEOGRÁFICA. LOTE I Contratado: ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM. Valor Global: R$ 21.347.500,00 (vinte e um milhões, trezentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais). Assinatura do Contrato: 29/08/2024. Feira de Santana, 03/09/2024, Cristiane De Souza Campos – Gestora do FMS.
EXTRATO DO CONTRATO - CHAMAMENTO PÚBLICO nº 05-2023-CHP – CONTRATO N° 667-2024-11C. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, MEDIANTE CONTRATO DE GESTÃO, PARA PLANEJAMENTO, GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NAS UNIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA E NOS CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, ORGANIZADAS EM LOTES CONFORME ÁREA GEOGRÁFICA. LOTE II Contratado: ASSOCIACAO SAUDE EM MOVIMENTO - ASM. Valor Global: R$ 44.870.450,00 (quarenta e quatro milhões, oitocentos e setenta mil e quatrocentos e cinquenta reais). Assinatura do Contrato: 29/08/2024. Feira de Santana, 03/09/2024, Cristiane De Souza Campos – Gestora do FMS.
EXTRATO DO CONTRATO - CHAMAMENTO PÚBLICO nº 05-2023-CHP CONTRATO N° 668-2024-11C. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, MEDIANTE CONTRATO DE GESTÃO, PARA PLANEJAMENTO, GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NAS UNIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA E NOS CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, ORGANIZADAS EM LOTES CONFORME ÁREA GEOGRÁFICA. LOTE III Contratado: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA DA VITORIA. Valor Global: R$ 22.491.159,43 (vinte e dois milhões, quatrocentos e noventa e um mil, cento e cinquenta e nove reais e quarenta e três centavos). Assinatura do Contrato: 29/08/2024. Feira de Santana, 03/09/2024, Cristiane De Souza Campos – Gestora do FMS.
EXTRATO DO CONTRATO - CHAMAMENTO PÚBLICO nº 05-2023-CHP CONTRATO N° 668-2024-11C. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, MEDIANTE CONTRATO DE GESTÃO, PARA PLANEJAMENTO, GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NAS UNIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA E NOS CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, ORGANIZADAS EM LOTES CONFORME ÁREA GEOGRÁFICA. LOTE IV Contratado: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA DA VITORIA. Valor Global: R$ 22.317.031,30 (vinte e dois milhões, trezentos e dezessete mil, trinta e um reais e trinta centavos). Assinatura do Contrato: 29/08/2024. Feira de Santana, 03/09/2024, Cristiane De Souza Campos – Gestora do FMS.
EXTRATO DO CONTRATO - CHAMAMENTO PÚBLICO nº 05-2023-CHP CONTRATO N° 668-2024-11C. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, MEDIANTE CONTRATO DE GESTÃO, PARA PLANEJAMENTO, GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NAS UNIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA E NOS CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, ORGANIZADAS EM LOTES CONFORME ÁREA GEOGRÁFICA. LOTE V Contratado: INSTITUTO DE GERENCIAMENTO MEDICO. Valor Global: R$ 20.166.552,20 (vinte milhões, cento e sessenta e seis mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos). Assinatura do Contrato: 29/08/2024. Feira de Santana, 03/09/2024, Cristiane De Souza Campos – Gestora do FMS.
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| COMUNICADO – LICITAÇÃO: 115-2023-1022L - TOMADA DE PREÇO Nº 111-2023-TP |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
COMUNICADO – LICITAÇÃO: 115-2023-1022L - TOMADA DE PREÇO Nº 111-2023-TP. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para complementação da reforma e ampliação da Biblioteca Municipal Arnold Ferreira da Silva. Resolve a CPL declarar vencedora do certame a Empresa CONSTRUSAT LTDA, com o valor de R$ 843.814,69 (oitocentos e quarenta e três mil, oitocentos e catorze reais e sessenta e nove centavos). Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações, Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30 às 12h00 das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3617-0683/0681. Feira de Santana, 02/09/2024. Diego de Oliveira Silva Azevedo – Presidente Interino da CPL. |
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| PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 773 A 775/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE autorizar a Averbação do Tempo de Serviço, para efeito de aposentadoria, prestado junto ao setor público, em favor da servidora ROSANGELA LIMA ROLIM, Professora, Matrícula nº 01.005.396-4, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE autorizar a Averbação do Tempo de Serviço, para efeito de aposentadoria, prestado junto ao setor público, em favor do servidor ANTONIO TADEU FREITAS PORTO, Fiscal de Serviços Públicos, Matrícula nº 01.072.653-5, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano.
RESOLVE autorizar a Averbação do Tempo de Serviço, para efeito de aposentadoria, prestado junto ao setor público, em favor da servidora MARYCELIA NERI PORTO, Agente Comunitária de Saúde, Matrícula nº 08.000.535-3, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
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| PORTARIA Nº 776/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE colocar à disposição temporária da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a servidora ALINE DIAS BARRETO, Coordenadora de Projetos Especiais IV, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-4.
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| EDITAL INFORMATIVO Nº 035, DE 03 DE AGOSTO DE 2024. |
| Órgão: |
SEDESO - Desenvolvimento Social |
| Ementa: |
TORNAR PÚBLICA a lista das Entidades Credenciadas e Rede Própria da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social responsável pela distribuição do leite às famílias no município de Feira de Santana
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| EXTRATO DE PARCERIA |
| Órgão: |
CGM - Controladoria Geral |
| Ementa: |
INSTITUIÇÃO LAR DO IRMÃO VELHO |
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| EXTRATO DE ADITIVOS CELEBRADOS NO MÊS DE AGOSTO DE 2024 |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
ADITIVO
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