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Secretarias |
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| Ano X - Edição Nº 2971
Data: 05/09/2024 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 842/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE: conceder PENSÃO POR MORTE à CANDIDA IDIARA SOUZA LIMA, na qualidade de companheiro, de forma vitalícia e a partir da data do óbito, em face ao falecimento do ex-servidor José Wilson Silva, em 29/04/2024, matrícula nº 60006507-8, Guarda Municipal Segunda Classe, lotado no Instituto de Previdência de Feira de Santana, situação funcional de servidor inativo.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 843/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE: conceder PENSÃO POR MORTE à CLAUDIO FRANCISCO DOS SANTOS, na qualidade de cônjuge, de forma vitalícia e a partir da data do Óbito, em face ao falecimento da ex-servidora Tereza da Conceição Santos, em 25/03/2024, matrícula nº 04010964-0, Agente de Serviços Gerais, lotada no Instituto de Previdência de Feira de Santana, situação funcional de servidor inativo.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 844/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE: conceder PENSÃO POR MORTE à EDITE MARIA DA SILVA, na qualidade de cônjuge, de forma vitalícia e a partir da data do Requerimento, em face ao falecimento do ex-servidor João Lourenço da Silva, em 03/04/2024, matrícula nº 04010204-4, Gari, lotado no Instituto de Previdência de Feira de Santana, situação funcional de servidor inativo.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 845/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE: conceder PENSÃO POR MORTE à ELENI GOMES MATOS, na qualidade de cônjuge, de forma vitalícia e a partir da data do Óbito, em face ao falecimento do ex-servidor João Matos de Oliveira, em 19/05/2024, matrícula nº 04073625-9, Diretor da Câmara Municipal, lotado no Instituto de Previdência de Feira de Santana, situação funcional de servidor inativo.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 846/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE: conceder PENSÃO POR MORTE à HELENITA SANTOS OLIVEIRA, na qualidade de cônjuge, de forma vitalícia e a partir da data do Óbito, em face ao falecimento do ex-servidor Silvério José de Oliveira, em 13/05/2024, matrícula nº 04013004-1, Motorista, lotado no Instituto de Previdência de Feira de Santana, situação funcional de servidor inativo.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 847/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE: conceder PENSÃO POR MORTE à KATIA REGINA BISPO E SILVA, na qualidade de companheira, de forma vitalícia, e o filho menor do casal, LEVI E SILVA DE BRITTO (DN 18/03/2010) representado por sua Genitora, de forma temporária até completar a maioridade civil, e a partir da data do Requerimento, em face ao falecimento do ex-servidor Danilo Melo de Britto, em 15/12/2023, matrícula nº 06000178-9, Agente de Trânsito, lotado na Superintendência Municipal de trânsito, situação funcional de servidor ativo.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 848/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, ao servidor LUIS JORGE DE JESUS, matricula nº 01008909-2, ocupante do cargo de provimento efetivo de Agente de Portaria, classe I, referência A, nível 7, lotado na Secretaria Municipal de Prevenção a Violência.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 849/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de MARIA JOSIMEIRE SILVA DE CARVALHO, matrícula: 60.006.716-7, contratado em 13/07/2023 para exercer a função de ASSISTENTE SOCIAL, através do Processo Seletivo - Edital 001/2022, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 850/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de UZILA INDIARA SILVA SANTOS, matrícula: 60.006.814-7, contratado em 07/08/2023 para exercer a função de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, através do Processo Seletivo - Edital 001/2022, lotado na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
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| ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO – CHAMAMENTO PÚBLICO 05-2023-CHP |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO – CHAMAMENTO PÚBLICO 05-2023-CHP
Avisamos que na publicação do dia 04/09/2024.
ONDE SE LÊ: EXTRATO DO CONTRATO - CHAMAMENTO PÚBLICO nº 05-2023-CHP CONTRATO N° 668-2024-11C. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, MEDIANTE CONTRATO DE GESTÃO, PARA PLANEJAMENTO, GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NAS UNIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA E NOS CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, ORGANIZADAS EM LOTES CONFORME ÁREA GEOGRÁFICA. LOTE IV Contratado: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA DA VITORIA. Valor Global: R$ 22.317.031,30 (vinte e dois milhões, trezentos e dezessete mil, trinta e um reais e trinta centavos). Assinatura do Contrato: 29/08/2024. Feira de Santana, 03/09/2024, Cristiane De Souza Campos – Gestora do FMS. LEIA-SE: EXTRATO DO CONTRATO - CHAMAMENTO PÚBLICO nº 05-2023-CHP CONTRATO N° 669-2024-11C. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, MEDIANTE CONTRATO DE GESTÃO, PARA PLANEJAMENTO, GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NAS UNIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA E NOS CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, ORGANIZADAS EM LOTES CONFORME ÁREA GEOGRÁFICA. LOTE IV Contratado: SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIVEIRA DOS CAMPINHOS - INSV - INSTITUTO DE SAUDE NOSSA SENHORA DA VITORIA. Valor Global: R$ 22.317.031,30 (vinte e dois milhões, trezentos e dezessete mil, trinta e um reais e trinta centavos). Assinatura do Contrato: 29/08/2024. Feira de Santana, 03/09/2024, Cristiane De Souza Campos – Gestora do FMS.
ONDE SE LÊ: EXTRATO DO CONTRATO - CHAMAMENTO PÚBLICO nº 05-2023-CHP CONTRATO N° 668-2024-11C. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, MEDIANTE CONTRATO DE GESTÃO, PARA PLANEJAMENTO, GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NAS UNIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA E NOS CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, ORGANIZADAS EM LOTES CONFORME ÁREA GEOGRÁFICA. LOTE V Contratado: INSTITUTO DE GERENCIAMENTO MEDICO. Valor Global: R$ 20.166.552,20 (vinte milhões, cento e sessenta e seis mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos). Assinatura do Contrato: 29/08/2024. Feira de Santana, 03/09/2024, Cristiane De Souza Campos – Gestora do FMS. LEIA-SE: EXTRATO DO CONTRATO - CHAMAMENTO PÚBLICO nº 05-2023-CHP CONTRATO N° 670-2024-11C. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Objeto: SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, MEDIANTE CONTRATO DE GESTÃO, PARA PLANEJAMENTO, GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NAS UNIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA E NOS CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, ORGANIZADAS EM LOTES CONFORME ÁREA GEOGRÁFICA. LOTE V Contratado: INSTITUTO DE GERENCIAMENTO MEDICO. Valor Global: R$ 20.166.552,20 (vinte milhões, cento e sessenta e seis mil, quinhentos e cinquenta e dois reais e vinte centavos). Assinatura do Contrato: 29/08/2024. Feira de Santana, 03/09/2024, Cristiane De Souza Campos – Gestora do FMS.
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