ANO X
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 16 de outubro de 2024
   
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    Ano X - Edição Nº 2975
Data: 07/09/2024
DECRETO INDIVIDUAL Nº 853/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE, exonerar a pedido, a servidora PATRÍCIA CONCEIÇÃO DA SILVA, matrícula: 60.007.344-1, Professora, admitida em 13/03/2024, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 854/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE, exonerar a pedido, a servidora JARIANE GOMES DA PAZ ARAUJO, matrícula: 60.003.035-8, Professora, admitida em 03/07/2019, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO Nº 13.536, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 2.400.000,00
 
DECRETO Nº 13.537, DE 05 DE SETEMBRO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: “Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.” R$ 436.000,00
 
DECRETO Nº 13.542, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 1.491.000,00
 
DECRETO Nº 13.543, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Poder Executivo, na forma que indica e dá outras providências. R$ 170.000,00
 
DECRETO Nº 13.544, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 276.700,00
 
DECRETO Nº 13.545, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Poder Executivo, na forma que indica e dá outras providências. R$ 15.000,00
 
DECRETO Nº 13.546, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 8.877.910,00
 
ADITIVO Nº13-2024-1926AC.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº13-2024-1926AC. CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO. CONTRATADA: LOCADORA VIVA LTDA. Aditar o Contrato nº 2-2019-1926C, firmado em 01/02/2019. O prazo de execução do contrato, no valor originário de R$ 521.784,00 será prorrogado por até 06 (seis) meses, a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 260.892,00 passando o valor global acumulado do contrato para R$ 3.130.704,00. DATA DA ASSINATURA: 12/08/2024.