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Secretarias |
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| Ano X - Edição Nº 2977
Data: 10/09/2024 |
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| DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 856 A Nº 897/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Considerando o Resultado Final do Concurso Público Municipal, em cumprimento a Decisão Judicial proferida pela 2ª Vara de Fazenda Pública de Feira de Santana, informamos que os candidatos classificados, relacionados abaixo, referente à Convocação n° 008/2024 – Concurso Público 2012, publicada no Diário Oficial de 24/07/2024, Edição 2923, compareceram neste Departamento, para entrega de documentos, encontrando-se aptos para nomeação.
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| DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 898 A Nº 904/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Considerando o Resultado Final do Concurso Público Municipal, em cumprimento a Decisão Judicial proferida pela 2ª Vara de Fazenda Pública de Feira de Santana, informamos que os candidatos classificados, relacionados abaixo, referente à Convocação n° 009/2024 – Concurso Público 2012, publicada no Diário Oficial de 03/08/2024, Edição 2937, compareceram neste Departamento, para entrega de documentos, encontrando-se aptos para nomeação |
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| PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 793 A 800/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE conceder a servidora JOSIENE RAMOS DE LIMA, Professor, matrícula nº 01.075.162-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa aos períodos aquisitivo 2017/2022, com efeitos a partir da data de sua publicação.
RESOLVE conceder a servidora SOLANGE SOUZA DE JESUS, Professor, matrícula nº 01.070.429-0, lotada Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período aquisitivo 2018/2023 com efeitos a partir da data de sua publicação.
RESOLVE conceder a servidora IVANY DE JESUS SILVA, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 05.000.181-0, lotada na Fundação Municipal Hospitalar de Feira de Santana, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa aos períodos aquisitivo 2019/2024 com efeitos a partir da data de sua publicação.
RESOLVE conceder a servidora ROSEMARY CRUZ PAIM, Técnico em Enfermagem, matrícula nº 05.000.204-6, lotada Fundação Municipal Hospitalar de Feira de Santana, 12 (doze) meses de Licença Prêmio, relativa aos períodos aquisitivos 2004/2009, 2009/2014, 2014/2019, 2019/2024 com efeitos a partir da data de sua publicação.
RESOLVE conceder a servidora NANCY DE SOUZA E SILVA LIMA, Nutricionista, matrícula nº 05.000.109-2, lotada Fundação Municipal Hospitalar de Feira de Santana, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período aquisitivo 2019/2024 com efeitos a partir da data de sua publicação.
RESOLVE conceder a servidora GISELIA OLIVEIRA NUNES, Professor, matrícula nº 01.074.934-3, lotada Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período aquisitivo 2011/2016 com efeitos a partir da data de sua publicação.
RESOLVE conceder ao servidor NOELIO ARAUJO DE OLIVEIRA, Guarda Municipal Subinspetor, matrícula nº 01.008.460-2, lotado na Secretaria Municipal de Prevenção a Violência, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa aos períodos aquisitivo 2015/2020 com efeitos a partir da data de sua publicação.
RESOLVE conceder a servidora MARIA ANGELA ATAIDE DE OLIVEIRA, Professor, matrícula nº 01.007.758-2, lotada Secretaria Municipal de Educação, 06 (seis) meses de Licença Prêmio, relativa ao período aquisitivo 2010/2015, 2015/2020 com efeitos a partir da data de sua publicação.
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| PORTARIA Nº 801/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE autorizar a Averbação do Tempo de Serviço, para efeito de aposentadoria, prestado junto ao setor público, em favor da servidora EUDETE SANTOS LIMA DE ALMEIDA, Professora, Matrícula nº 01.009.061-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
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| PORTARIA Nº 802/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE colocar à disposição temporária da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a servidora SIDNEA DA SILVA CARVALHO, Coordenadora de Projetos Especiais IV, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-4.
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. º 00058/2024 |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ementa: |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO |
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. º 00059/2024 |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ementa: |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO POR INFRAÇÃO |
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO N. º 00047/2024 |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ementa: |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADE POR INFRAÇÃO |
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA DA AUTUAÇÃO N. º 2024/00015 |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ementa: |
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE NÃO ACOLHIMENTO DE DEFESA |
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| JULGAMENTO |
| Órgão: |
SEADM - Administração |
| Ementa: |
RESOLVE: Acolher os Relatórios Conclusivos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar |
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