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Secretarias |
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| Ano X - Edição Nº 2979
Data: 11/09/2024 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 905/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE rescindir, a pedido da contratada, o contrato de GIOVANNA VITÓRIA ARAUJO DA MOTA, matrícula: 60.007.017-6, contratada em 06/11/2023 para exercer a função de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, através do Processo Seletivo - SAMU Edital 001/2023, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 906/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de AMANDA VIEIRA DE CARVALHO SANTANA, matrícula: 60.005.455-0, contratada em 02/05/2022 para exercer a função de VISITADOR - EDUCADOR SOCIAL do Programa Primeira Infância – Criança Feliz, através do Processo Seletivo - Edital 002/2021, lotada na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
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| ADITIVO Nº414-2024-19AC |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº414-2024-19AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: RODRIGO DE CERQUEIRA ARAÚJO. Aditar o Contrato nº 266-2020-19C, firmado em 06/04/2020. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 06 (seis) meses, a contar do seu termo final. O valor mensal do contrato é de R$ 7.918,04 totalizando o aditivo em R$ 47.508,24 passando o valor global acumulado do contrato para R$ 406.332.96. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2024. |
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| ADITIVO Nº413-2024-1224AC |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº413-2024-1224AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. LOCADOR: JORGE DANILO MOREIRA DE CARVALHO FILHO. Aditar o Contrato nº 479-2023-1224C, firmado em 20/06/2023. Fica estabelecido que o locatário deverá pagar ao locador referente a um reajuste no percentual de aproximadamente 3,93%, com base no índice oficial do (IPCA acumulado no período de junho de 2023 a maio de 2024), devido a partir junho de 2024, o valor de R$ 1.475,88 que corresponde a um acréscimo mensal no valor de R$ 122.99 retroagindo aos pagamentos feitos a partir de junho de 2024 até o final da atual prorrogação, passando o custo mensal do contrato para R$ 3.255,82 o valor anual atualizado do contrato para R$ 39.069,84 e o valor global acumulado atualizado do contrato para R$ 76.663,80. DATA DA ASSINATURA: 06/09/2024. |
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| HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 4-2024-11CD |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 4-2024-11CD
OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa especializada, de direito privado, filantrópicas, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos. HOMOLOGAÇÃO: 13/06/2024. CREDENCIADOS: J DE AZEVEDO CAVALCANTI NETO LTDA com o VALOR: R$ 430.580,76; OFTALMED INST. DE OLHOS FSA LTDA com o VALOR: R$1.930.106,64 – Cristiane de Souza Campos – Gestora do FMS
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 679-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: OFTALMED INST. DE OLHOS FSA LTDA. OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa especializada, de direito privado, filantrópicas, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos. ASSINATURA DO CONTRATO: 02/08/2024. VALOR: R$ 1.930.106,64. Feira de Santana, 10/09/2024 – Cristiane de Souza Campos – Gestora do FMS.
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 684-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: J DE AZEVEDO CAVALCANTI NETO LTDA. OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa especializada, de direito privado, filantrópicas, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos. ASSINATURA DO CONTRATO: 02/08/2024. VALOR: R$ 430.580,76. Feira de Santana, 10/09/2024 – Cristiane de Souza Campos – Gestora do FMS.
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| LICITAÇÃO 69-2024-09L – PREGÃO ELETRÔNICO 68-2024-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
LICITAÇÃO 69-2024-09L – PREGÃO ELETRÔNICO 68-2024-PE - Objeto: Aquisição de armários em aço para atender as necessidades da rede pública de ensino e sede da secretaria municipal de educação de Feira de Santana-BA. Tipo: Menor preço global. Data: 24/09/2024 às 08h30min. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs30 às 12hs00 e das 14h00 às 17h30. Tel.: 75 3617-0681/0646. Edital no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Feira de Santana, 10/09/2024. Mylene Cândida Magalhães Ferreira – Núcleo Preparatório. |
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 432-2024-12D- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 981-2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 432-2024-12D- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 981-2024. REPARTIÇÃO INTERESSADA: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO DO EVENTO PROJETO FAMÍLIA CIDADÃ (23ª EDIÇÃO – CASAMENTO COLETIVO) PARA ATENDER AS FAMÍLIAS DO CADÚNICO, COORDENADO PELA SEDESO. CONTRATADO: COMERCIAL BRN LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 20.899,00 (VINTE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS). AMPARO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL 14.133/21. CONSIDERANDO O PARECER DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA O OBJETO ACIMA MENCIONADO. FEIRA DE SANTANA, 10/09/2024. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO.
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 432-2024-12D – CONTRATO Nº 729-2024-12C - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: COMERCIAL BRN LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DECORAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO DO EVENTO PROJETO FAMÍLIA CIDADÃ (23ª EDIÇÃO – CASAMENTO COLETIVO) PARA ATENDER AS FAMÍLIAS DO CADÚNICO, COORDENADO PELA SEDESO. VALOR GLOBAL: R$ 20.899,00 (VINTE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS). ASSINATURA DO CONTRATO: 10/092024. FEIRA DE SANTANA, 10/092024
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| PORTARIA Nº 803/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE colocar à disposição temporária da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, a servidora HILDA SANTOS FRANÇA, Coordenadora de Projetos Especiais IV, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-4.
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| AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
Referência: Dispensa de Licitação.
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| PORTARIA Nº 153, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 |
| Órgão: |
SEMMAM - Meio Ambiente |
| Ementa: |
Conceder LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO), válida pelo prazo de até 02 (dois) anos, a integrada CLEA CONSUELO ANDRADE MOREIRA DE OLIVEIRA
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