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Secretarias |
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| Ano X - Edição Nº 2980
Data: 12/09/2024 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 907/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE tornar sem efeito o Decreto Individual Nº 838, de 30 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial do Município, Ano X, Edição Nº 2967, de 31 de agosto de 2024.
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| DECRETO Nº 13.551, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 260.000,00
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| DECRETO Nº 13.552, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 10.000,00
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| DECRETO Nº 13.553, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 322.644,00
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| DECRETO Nº 13.554, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 87.287,00
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| DECRETO Nº 13.555, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 6.000,00
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| DECRETO Nº 13.556, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 100.000,00
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| EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 011/2024 – CONCURSO PÚBLICO 2012 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Ficam convocados para nomeação no Serviço Público Municipal, os candidatos Sub Judice abaixo especificados, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 2ª Vara de Fazenda Pública de Feira de Santana, Comarca de Feira de Santana
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| EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 012/2024 – CONCURSO PÚBLICO 2012 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Fica convocado para nomeação no Serviço Público Municipal, o candidato Sub Judice abaixo especificado, em cumprimento à decisão judicial proferida pela 2ª Vara de Fazenda Pública de Feira de Santana, Comarca de Feira de Santana
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| ERRATA - HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 4-2024-11CD |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ERRATA - HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 4-2024-11CD
Avisamos que na publicação do dia 05/09/2024.
Onde se lê: EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 674-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: SANDRES E CARVALHO LTDA. OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa especializada, de direito privado, filantrópicas, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos. ASSINATURA DO CONTRATO: 02/08/2024. VALOR: R$ 249.738,36. Feira de Santana, 05/09/2024 – Cristiane de Souza Campos – Gestora do FMS.
Leia-se: EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 675-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: SANDRES E CARVALHO LTDA. OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa especializada, de direito privado, filantrópicas, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos. ASSINATURA DO CONTRATO: 02/08/2024. VALOR: R$ 249.738,36. Feira de Santana, 05/09/2024 – Cristiane de Souza Campos – Gestora do FMS.
Onde se lê: EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 700-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: TRM - SERVICOS MEDICOS LTDA OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa especializada, de direito privado, filantrópicas, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos. ASSINATURA DO CONTRATO: 02/08/2024. VALOR: R$ 603.025,68. Feira de Santana, 05/09/2024 – Cristiane de Souza Campos – Gestora do FMS.
Leia-se: EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 702-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: TRM - SERVICOS MEDICOS LTDA OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa especializada, de direito privado, filantrópicas, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos. ASSINATURA DO CONTRATO: 02/08/2024. VALOR: R$ 603.025,68. Feira de Santana, 05/09/2024 – Cristiane de Souza Campos – Gestora do FMS.
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