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Secretarias |
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| Ano X - Edição Nº 2982
Data: 14/09/2024 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 913/2024 - Republicado por incorreção |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear LUCAS RIBEIRO DA SILVA BRANDÃO, para o cargo de Coordenador de Projetos Especiais Nível I, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-1.
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| DECRETO Nº 13.558, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Institui Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, e dá outras providências.
Aniversario da Cidade
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| DECRETO Nº 13.559, 13 DE SETEMBRO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
AUTORIZA O PAGAMENTO DE BENEFÍCIO EVENTUAL FUNERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| DECRETO Nº 13.560, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 16.620.000,00
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| DECRETO Nº 13.561, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 50.000,00
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| DECRETO Nº 13.562, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Poder Executivo, na forma que indica e dá outras providências.
R$ 850.000,00
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| ADITIVOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº380-2024-1224AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A. Aditar o Contrato nº264-2022-12C, firmado em 15/07/2022. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, em virtude da existência de saldo financeiro. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2024.
ADITIVO Nº415-2024-19AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: DENILSON LEVY ALMEIDA RIOS. Aditar o Contrato nº270-2020-19C, firmado em 06/04/2020. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 06 (seis) meses, a contar do seu termo final. O valor mensal do contrato é de R$ 7.918,04 totalizando o aditivo em R$ 47.508,24 passando o valor global acumulado do contrato para R$ 406.332,96. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2024.
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| ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
Processo Administrativo nº 937-2024 – Processo nº 0219. 2023.CA– Pregão Eletrônico. n° 0219. 2023.CA, Repartição Interessada: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: AQUISIÇÃO DE TIRAS DE REAGENTES PARA DETECÇÃO DE GLICOSE NO SANGUE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UBS, SAMU E DO CADH, ATRAVÉS DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO, DENOMINADA ARP.0030.00.2023.GOV.HAM.PE, DO ÓRGÃO GERENCIADOR HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES DO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO. Contratada: MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA. Valor Global: 572.202,00. Amparo Legal: 1 ° do Artigo 65, da Lei Federal nº 8.666/93. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 13/09/2024. Cristiane de Souza Campos – Gestora FMS.
EXTRATO DO CONTRATO - ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
CONTRATO: 732-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Processo Administrativo nº 937-2024 – Processo nº 0219. 2023.CA – Pregão Eletrônico. n° 0219.2023.CA. Objeto: AQUISIÇÃO DE TIRAS DE REAGENTES PARA DETECÇÃO DE GLICOSE NO SANGUE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UBS, SAMU E DO CADH, ATRAVÉS DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO, DENOMINADA ARP.0030.00.2023.GOV.HAM.PE, DO ÓRGÃO GERENCIADOR HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES DO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO. Contratada:MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MEDICA LTDA. Valor Global: 572.202,00. Data da assinatura: 11/09/2024. Feira de Santana, 13/09/2024. Cristiane de Souza Campos – Gestora FMS.
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| HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 51-2024 12L– PREGÃO ELETRÔNICO 50-2024-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 51-2024 12L– PREGÃO ELETRÔNICO 50-2024-PE
OBJETO: Aquisição de material de limpeza e itens para higiene para atender aos equipamentos ligados ao Fundo Municipal de Assistência Social e coordenados pela SEDESO, pelo período de até 12 (doze) meses HOMOLOGAÇÃO: 02/09/2024. VENCEDOR DO LOTE I:LIMP-AKY DISTRIBUIDORA LTDA. VALOR R$ 421,999.50. VENCEDOR DO LOTE II: LUCK COMERCIO DE PAPELARIA E CONFECCOES – EIRELI. VALOR R$ 430.489,75. Feira de Santana, 13/09/2024 – COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 51-2024 12L– PREGÃO ELETRÔNICO 50-2024-PE CONTRATO: 689-2024-1224C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADO: LIMP-AKY DISTRIBUIDORA LTDA OBJETO: Aquisição de material de limpeza e itens para higiene para atender aos equipamentos ligados ao Fundo Municipal de Assistência Social e coordenados pela SEDESO, pelo período de até 12 (doze) meses. ASSINATURA DO CONTRATO: 02/09/2024. VALOR R$ 253.199,70, que corresponde ao percentual de 60% (sessenta por cento) incidente sobre o valor total do LOTE 1 da licitação, cujo montante é de R$ 421.999,50 - Feira de Santana, 13/09/2024 – Denilton Pereira de Brito – Gestor do FMAS.
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 51-2024 12L– PREGÃO ELETRÔNICO 50-2024-PE CONTRATO: 720-2024-12C. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: LIMP-AKY DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: Aquisição de material de limpeza e itens para higiene para atender aos equipamentos ligados ao Fundo Municipal de Assistência Social e coordenados pela SEDESO, pelo período de até 12 (doze) meses. ASSINATURA DO CONTRATO: 02/09/2024. VALOR R$ 168.799,80, que corresponde ao percentual de 40% (quarenta por cento) incidente sobre o valor total do LOTE 1 da licitação, cujo montante é de R$ 421.999,50 - Feira de Santana, 13/09/2024 – COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 51-2024 12L– PREGÃO ELETRÔNICO 50-2024-PE CONTRATO: 690-2024-1224C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADO: LUCK ATACADO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA OBJETO: Aquisição de material de limpeza e itens para higiene para atender aos equipamentos ligados ao Fundo Municipal de Assistência Social e coordenados pela SEDESO, pelo período de até 12 (doze) meses. ASSINATURA DO CONTRATO: 02/09/2024. VALOR R$ 258.293,85, que corresponde ao percentual de 60% (sessenta por cento) incidente sobre o valor total do LOTE 2 da licitação, cujo montante é de R$ 430.489,75 - Feira de Santana, 13/09/2024 – Denilton Pereira de Brito – Gestor do FMAS.
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 51-2024 12L– PREGÃO ELETRÔNICO 50-2024-PE CONTRATO: 696-2024-12C. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: LUCK ATACADO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA. OBJETO: Aquisição de material de limpeza e itens para higiene para atender aos equipamentos ligados ao Fundo Municipal de Assistência Social e coordenados pela SEDESO, pelo período de até 12 (doze) meses. ASSINATURA DO CONTRATO: 02/09/2024. VALOR R$ 172.195,90, que corresponde ao percentual de 40% (quarenta por cento) incidente sobre o valor total do LOTE 2 da licitação, cujo montante é de R$ 430.489,75 - Feira de Santana, 13/09/2024 – COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO – Prefeito Municipal.
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| ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 115-2023-1022L |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 115-2023-1022L TOMADA DE PREÇO Nº 111-2023-TP. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para complementação da reforma e ampliação da Biblioteca Municipal Arnold Ferreira da Silva. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: 10/09/2024. VENCEDOR: CONSTRUSAT LTDA. VALOR: R$ 843.814,69 Feira de Santana, 13/09/2024 – Antonio Carlos Daltro Coelho – Diretor-Presidente da FUNTITEC.
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 115-2023-1022L TOMADA DE PREÇO Nº 111-2023-TP.
CONTRATO nº 006-2024-1022C. CONTRATANTE: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E TELECOMUNICAÇÕES EGBERTO TAVARES COSTA. CONTRATADO: CONSTRUSAT LTDA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para complementação da reforma e ampliação da Biblioteca Municipal Arnold Ferreira da Silva. ASSINATURA DO CONTRATO: 10/09/2024. VALOR: R$ 843.814,69 Feira de Santana, 13/09/2024 – Antonio Carlos Daltro Coelho – Diretor-Presidente da FUNTITEC.
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