ANO X
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 16 de outubro de 2024
   
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    Ano X - Edição EXTRA Nº 2983
Data: 14/09/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 455-2024-10I - Processo Administrativo Nº 1013-2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 455-2024-10I - Processo Administrativo Nº 1013-2024. REPARTIÇÃO INTERESSADA: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA ATRAÇÃO JP CITY LUXO NO EVENTO 12ª CAVALGADA DO GRUPO PRIMAVERA NO DISTRITO DE HUMILDES NA SEDE ARENA SILVÉRICO- FEIRA DE SANTANA-BA, NO DIA 15/09/2024 - SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADO: R. P. ENTRETENIMENTOS LTDA - ME VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). AMPARO LEGAL: Art. 74 inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 14/09/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 455-2024-10I – CONTRATO N° 753-2024-10C - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1013-2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA ATRAÇÃO JP CITY LUXO NO EVENTO 12ª CAVALGADA DO GRUPO PRIMAVERA NO DISTRITO DE HUMILDES NA SEDE ARENA SILVÉRICO- FEIRA DE SANTANA-BA, NO DIA 15/09/2024 - SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS CONTRATADO: [R. P. ENTRETENIMENTOS LTDA - ME. VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). ASSINATURA DO CONTRATO: 14/09/2024. Feira de Santana, 14/09/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito.
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 444-2024-10I - Processo Administrativo Nº 1014-2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 444-2024-10I - Processo Administrativo Nº 1014-2024. REPARTIÇÃO INTERESSADA: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA ATRAÇÃO BANDA 100 PAREA NO EVENTO 36ª FESTA DO VAQUEIRO DA COMUNIDADE NO DISTRITO DE MATINHA-FEIRA DE SANTANA-BA, NO DIA 15/09/2024 - SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADO: G & D ENTRETENIMENTOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 55.000,00 (cinquenta cinco mil reais). AMPARO LEGAL: Art. 74 inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 14/09/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 444-2024-10I – CONTRATO N° 742-2024-10C - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1014-2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA ATRAÇÃO BANDA 100 PAREA NO EVENTO 36ª FESTA DO VAQUEIRO DA COMUNIDADE NO DISTRITO DE MATINHA-FEIRA DE SANTANA-BA, NO DIA 15/09/2024 - SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADO: G & D ENTRETENIMENTOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais). ASSINATURA DO CONTRATO: 14/09/2024. Feira de Santana, 14/09/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito.
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 456-2024-10I - Processo Administrativo Nº 1015-2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 456-2024-10I - Processo Administrativo Nº 1015-2024. REPARTIÇÃO INTERESSADA: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA ATRAÇÃO SAMUEL CESINO NO EVENTO 12ª CAVALGADA DO GRUPO PRIMAVERA NO DISTRITO DE HUMILDES NA SEDE ARENA SILVÉRICO- FEIRA DE SANTANA-BA, NO DIA 15/09/2024 - SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADO R. P. ENTRETENIMENTOS LTDA - ME. VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). AMPARO LEGAL: Art. 74 inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 14/09/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 456-2024-10I – CONTRATO N° 754-2024-10C - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1015-2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA ATRAÇÃO SAMUEL CESINO NO EVENTO 12ª CAVALGADA DO GRUPO PRIMAVERA NO DISTRITO DE HUMILDES NA SEDE ARENA SILVÉRICO- FEIRA DE SANTANA-BA, NO DIA 15/09/2024 - SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADO: R. P. ENTRETENIMENTOS LTDA - ME. VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). ASSINATURA DO CONTRATO: 14/09/2024. Feira de Santana, 14/09/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito.
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 449-2024-10I - Processo Administrativo Nº 1016-2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 449-2024-10I - Processo Administrativo Nº 1016-2024. REPARTIÇÃO INTERESSADA: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA ATRAÇÃO SIMONE MORENA NO EVENTO 36ª FESTA DO VAQUEIRO DA COMUNIDADE DO ALECRIM MIUDO, NO DISTRITO DE MATINHA-FEIRA DE SANTANA-BA, NO DIA 15/09/2024 CONTRATADO: ELITE PROMOCOES E EVENTOS EIRELI -ME. VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). AMPARO LEGAL: Art. 74 inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 14/09/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 449-2024-10I – CONTRATO N° 747-2024-10C - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1016-2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA ATRAÇÃO SIMONE MORENA NO EVENTO 36ª FESTA DO VAQUEIRO DA COMUNIDADE DO ALECRIM MIUDO, NO DISTRITO DE MATINHA-FEIRA DE SANTANA-BA, NO DIA 15/09/2024 CONTRATADO: ELITE PROMOCOES E EVENTOS EIRELI -ME VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). ASSINATURA DO CONTRATO: 14/09/2024. Feira de Santana, 14/09/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito.
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 445-2024-10I - Processo Administrativo Nº 1017-2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 445-2024-10I - Processo Administrativo Nº 1017-2024. REPARTIÇÃO INTERESSADA: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA ATRAÇÃO BABYKATES NO EVENTO 36ª FESTA DO VAQUEIRO DA COMUNIDADE NO DISTRITO DE MATINHA-FEIRA DE SANTANA-BA, NO DIA 14/09/2024 CONTRATADO: G B DOS SANTOS PRODUCOES LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 11.000,00 (onze mil reais). AMPARO LEGAL: Art. 74 inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 14/09/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 445-2024-10I – CONTRATO N° 743-2024-10C - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1017-2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA ATRAÇÃO BABYKATES NO EVENTO 36ª FESTA DO VAQUEIRO DA COMUNIDADE NO DISTRITO DE MATINHA-FEIRA DE SANTANA-BA, NO DIA 14/09/2024. CONTRATADO: G B DOS SANTOS PRODUCOES LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 11.000,00 (onze mil reais). ASSINATURA DO CONTRATO: 14/09/2024. Feira de Santana, 1409/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito.
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 448-2024-10I - Processo Administrativo Nº 1018-2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 448-2024-10I - Processo Administrativo Nº 1018-2024. REPARTIÇÃO INTERESSADA: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA ATRAÇÃO XÊRO PERFUMADO NO EVENTO 36ª FESTA DO VAQUEIRO DA COMUNIDADE DO ALECRIM MIÚDO,DISTRITO DA MATINHA- FEIRA DE SANTANA-BA, NO DIA 15/09/2024. CONTRATADO: ALMEIDA PROMOCOES LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). AMPARO LEGAL: Art. 74 inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 14/09/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 448-2024-10I – CONTRATO N° 746-2024-10C - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1018-2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA ATRAÇÃO XÊRO PERFUMADO NO EVENTO 36ª FESTA DO VAQUEIRO DA COMUNIDADE DO ALECRIM MIÚDO,DISTRITO DA MATINHA- FEIRA DE SANTANA-BA, NO DIA 15/09/2024. CONTRATADO: ALMEIDA PROMOCOES LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). ASSINATURA DO CONTRATO: 14/09/2024. Feira de Santana, 14/09/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito.
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 452-2024-10I - Processo Administrativo Nº 1019-2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 452-2024-10I - Processo Administrativo Nº 1019-2024. REPARTIÇÃO INTERESSADA: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA ATRAÇÃO REGY VAQUEIRO NO EVENTO 12ª CAVALGADA DO GRUPO PRIMAVERA NO DISTRITO DE HUMILDES NA SEDE ARENA SILVÉRICO- FEIRA DE SANTANA-BA, NO DIA 15/09/2024- SHOW EM PALCO COM. CONTRATADO: R. P. ENTRETENIMENTOS LTDA - ME. VALOR GLOBAL: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). AMPARO LEGAL: Art. 74 inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 14/09/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 452-2024-10I – CONTRATO N° 750-2024-10C - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1019-2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA ATRAÇÃO REGY VAQUEIRO NO EVENTO 12ª CAVALGADA DO GRUPO PRIMAVERA NO DISTRITO DE HUMILDES NA SEDE ARENA SILVÉRICO- FEIRA DE SANTANA-BA, NO DIA 15/09/2024- SHOW EM PALCO COM. CONTRATADO: R. P. ENTRETENIMENTOS LTDA - ME. VALOR GLOBAL: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). ASSINATURA DO CONTRATO: 14/09/2024. Feira de Santana, 14/09/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito.
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 447-2024-10I - Processo Administrativo Nº 1020-2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 447-2024-10I - Processo Administrativo Nº 1020-2024. REPARTIÇÃO INTERESSADA: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA ATRAÇÃO GALEGUINHO SPA NO EVENTO 36ª FESTA DO VAQUEIRO DA COMUNIDADE NO DISTRITO DE MATINHA-FEIRA DE SANTANA-BA, NO DIA 15/09/2024 CONTRATADO: MAURICIO DA SILVA FERREIRA. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). AMPARO LEGAL: Art. 74 inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 14/09/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 447-2024-10I – CONTRATO N° 745-2024-10C - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1020-2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA ATRAÇÃO GALEGUINHO SPA NO EVENTO 36ª FESTA DO VAQUEIRO DA COMUNIDADE NO DISTRITO DE MATINHA-FEIRA DE SANTANA-BA, NO DIA 15/09/2024 CONTRATADO: MAURICIO DA SILVA FERREIRA. VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). ASSINATURA DO CONTRATO: 14/09/2024. Feira de Santana, 14/09/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito.
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 446-2024-10I - Processo Administrativo Nº 1021-2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 446-2024-10I - Processo Administrativo Nº 1021-2024. REPARTIÇÃO INTERESSADA: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA ATRAÇÃO ASAS LIVRES NO EVENTO 36ª FESTA DO VAQUEIRO DA COMUNIDADE NO DISTRITO DE MATINHA-FEIRA DE SANTANA-BA, NO DIA 14/09/2024. CONTRATADO: FLAVIANO PINHEIRO SANT ANA. VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). AMPARO LEGAL: Art. 74 inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 14/09/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 446-2024-10I – CONTRATO N° 744-2024-10C - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1021-2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA ATRAÇÃO ASAS LIVRES NO EVENTO 36ª FESTA DO VAQUEIRO DA COMUNIDADE NO DISTRITO DE MATINHA-FEIRA DE SANTANA-BA, NO DIA 14/09/2024. CONTRATADO: FLAVIANO PINHEIRO SANT ANA. VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). ASSINATURA DO CONTRATO: 14/09/2024. Feira de Santana, 14/09/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito.
 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 453-2024-10I - Processo Administrativo Nº 1022-2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 453-2024-10I - Processo Administrativo Nº 1022-2024. REPARTIÇÃO INTERESSADA: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA ATRAÇÃO MOISES SANTANA NO EVENTO 12ª CAVALGADA DO GRUPO PRIMAVERA NO DISTRITO DE HUMILDES NA SEDE ARENA SILVERICO-FEIRA DE SANTANA-BA, NO DIA 15/09/2024. CONTRATADO: R. P. ENTRETENIMENTOS LTDA - ME. VALOR GLOBAL: R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais). AMPARO LEGAL: Art. 74 inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 14/09/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito. EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 453-2024-10I – CONTRATO N° 751-2024-10C - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1022-2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA ATRAÇÃO MOISES SANTANA NO EVENTO 12ª CAVALGADA DO GRUPO PRIMAVERA NO DISTRITO DE HUMILDES NA SEDE ARENA SILVERICO-FEIRA DE SANTANA-BA, NO DIA 15/09/2024. CONTRATADO: R. P. ENTRETENIMENTOS LTDA - ME. VALOR GLOBAL: R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais). ASSINATURA DO CONTRATO: 14/09/2024. Feira de Santana, 14/09/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito.