ANO X
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 16 de outubro de 2024
   
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    Ano X - Edição Nº 2984
Data: 17/09/2024
DECRETO Nº 13.563, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 5.666.000,00
 
DECRETO Nº 13.564, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Poder Executivo, na forma que indica e dá outras providências. R$ 50.000,00
 
PORTARIA Nº 822/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder alteração do regime de trabalho a que estava submetida, de tempo parcial com 20 (vinte) horas semanais, para tempo integral, com 40 (quarenta) horas semanais, a servidora ADRIANA SALES FONTES, Professora, matrícula nº 60.002.685-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação. I - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
 
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 823/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder alteração do regime de trabalho a que estava submetida, de tempo parcial com 20 (vinte) horas semanais, para tempo integral, com 40 (quarenta) horas semanais, a servidora ANA CAROLINA DE ARAUJO VIDAL CARNEIRO, Professora, matrícula nº 60.003.112-0, lotada na Secretaria Municipal de Educação. I - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
 
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 824/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder alteração do regime de trabalho a que estava submetida, de tempo parcial com 20 (vinte) horas semanais, para tempo integral, com 40 (quarenta) horas semanais, a servidora ANA CRISTINA SOUZA DO NASCIMENTO, Professora, matrícula nº 60.002.914-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação. I - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
 
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 825/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder alteração do regime de trabalho a que estava submetida, de tempo parcial com 20 (vinte) horas semanais, para tempo integral, com 40 (quarenta) horas semanais, a servidora ANDREA DE SOUZA PINHEIRO BASTOS BARRETO, Professora, matrícula nº 01.074.886-8, lotada na Secretaria Municipal de Educação. I - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
 
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 826/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder alteração do regime de trabalho a que estava submetida, de tempo parcial com 20 (vinte) horas semanais, para tempo integral, com 40 (quarenta) horas semanais, a servidora DILMA CARVALHO AZEVEDO, Professora, matrícula nº 01.083.260-7, lotada na Secretaria Municipal de Educação. I - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
 
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 827/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder alteração do regime de trabalho a que estava submetida, de tempo parcial com 20 (vinte) horas semanais, para tempo integral, com 40 (quarenta) horas semanais, a servidora JAMILI AMORIM ALMEIDA PORTO, Professora, matrícula nº 60.002.592-5, lotada na Secretaria Municipal de Educação. I - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
 
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 828/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder alteração do regime de trabalho a que estava submetida, de tempo parcial com 20 (vinte) horas semanais, para tempo integral, com 40 (quarenta) horas semanais, ao servidor EDMUNDO DOS REIS CARVALHO, Professor, matrícula nº 60.002.645-0, lotado na Secretaria Municipal de Educação. I - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
 
PORTARIA INDIVIDUAL Nº 829/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE conceder alteração do regime de trabalho a que estava submetida, de tempo parcial com 20 (vinte) horas semanais, para tempo integral, com 40 (quarenta) horas semanais, a servidora JOELMA CRUZ DA SILVA SANTOS, Professora, matrícula nº 01.075.609-7, lotada na Secretaria Municipal de Educação. I - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.