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Secretarias |
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| Ano X - Edição Nº 2986
Data: 18/09/2024 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 916/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Nomear, os candidatos abaixo relacionados, para o cargo de Professor da Educação Infantil ao Ensino Fundamental, com vigência a partir da data de publicação:
PROFESSOR – ARTES - MONIQUE RAMOS COSTA
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| ADITIVOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº409-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: ROBSON S. LACERDA. Aditar o Contrato nº642-2023-11C, firmado em 03/08/2023. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 04 (quatro) meses, a contar do seu termo final. DATA DA ASSINATURA: 03/09/2024.
ADITIVO Nº410-2024-11AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: A. M. MOLITERNO LTDA. Aditar o Contrato nº632-2023-11C, firmado em 01/08/2023. O prazo de execução do contrato será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final, em virtude da existência de saldo financeiro. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2024.
ADITIVO Nº411-2024-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADOR: ANTONIO ROBERTO CERQUEIRA ARAÚJO. Aditar o Contrato nº328-2022-11C, firmado em 06/09/2022. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 943,92 e valor anual de R$ 11.327,04 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do termo final, passando o valor global acumulado atualizado do contrato para R$ 33.454,08. DATA DA ASSINATURA: 05/09/2024.
ADITIVO Nº416-2024-15AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: ECO IRRIGAÇÃO E JARDIM LTDA. Aditar o Contrato nº643-2023-15C, firmado em 07/08/2023. O prazo de execução do contrato no anual de R$ 2.500.000,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 5.000.000,00. DATA DA ASSINATURA: 05/09/2024.
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| COMUNICADO – LICITAÇÃO Nº 62-2024-1926L PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62-2024-PE OBJETO: Contratação de empre |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de motocicletas para atender as necessidades de fiscalização da Superintendência Municipal de Trânsito. IMPUGNANTE: COMERCIAL DE MOTOS VEÍCULOS PEÇAS E ACESSÓRIOS VILAS BOAS LTDA. Considerando todos os aspectos examinados nos termos da impugnação, e com arrimo a resposta apresentada pela Superintendência Municipal de Trânsito, “vislumbrando pelo Conhecimento e deferimento da impugnação apresentada pela empresa”. Feira de Santana 17/09/2024. Diego de Oliveira Silva Azevedo, Núcleo Preparatório
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| HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 47-2024-21L – PREGÃO ELETRÔNICO 46-2024-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 47-2024-21L – PREGÃO ELETRÔNICO 46-2024-PE
OBJETO: Aquisição de Viaturas tipo motocicleta “on/off Road, motorização mínima de 249cc: para atender Convênio 905434/2020 de objeto: Fortalecer a Guarda Municipal do Município de Feira de Santana/Ba, por meio da aquisição de capacetes e motocicletas caracterizadas. HOMOLOGAÇÃO: 10/09/2024. VENCEDORES: VCS COMERCIO SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA, com o valor de R$ 363.000,00 para o LOTE I; M. TOZZI VESTUARIOS LTDA com o valor de R$ 5.896,69 para o LOTE II. Feira de Santana, 17/09/2024 – Colbert Martins da Silva Filho - Prefeito.
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 47-2024-21L – PREGÃO ELETRÔNICO 46-2024-PE CONTRATO: 730-2024-21C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: VCS COMERCIO SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA. OBJETO: Aquisição de Viaturas tipo motocicleta “on/off Road, motorização mínima de 249cc: para atender Convênio 905434/2020 de objeto: Fortalecer a Guarda Municipal do Município de Feira de Santana/Ba, por meio da aquisição de capacetes e motocicletas caracterizadas. ASSINATURA DO CONTRATO: 10/09/2024. VALOR: R$ 363.000,00 para o LOTE I. Feira de Santana, 17/09/2024 – Colbert Martins da Silva Filho - Prefeito.
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 47-2024-21L – PREGÃO ELETRÔNICO 46-2024-PE CONTRATO: 731-2024-21C. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: M. TOZZI VESTUARIOS LTDA. OBJETO: Aquisição de Viaturas tipo motocicleta “on/off Road, motorização mínima de 249cc: para atender Convênio 905434/2020 de objeto: Fortalecer a Guarda Municipal do Município de Feira de Santana/Ba, por meio da aquisição de capacetes e motocicletas caracterizadas. ASSINATURA DO CONTRATO: 10/09/2024. VALOR: R$5.896,69 para o LOTE II. Feira de Santana, 17/09/2024 – Colbert Martins da Silva Filho - Prefeito.
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| HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 36-2024 11L– PREGÃO ELETRÔNICO 36-2024-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO 36-2024 11L– PREGÃO ELETRÔNICO 36-2024-PE OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E SUPORTE TÉCNICO DE TODOS OS SISTEMAS IMPLANTADOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADE DE SAÚDE SMS. HOMOLOGAÇÃO: 06/09/2024. VENCEDOR: TC MONITORAMENTO DE SEGURANÇA LTDA. VALOR R$ 3.504.000,00. Feira de Santana, 17/09/2024 – Cristiane de Souza Campos – Gestora FMS.
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO 36-2024 11L– PREGÃO ELETRÔNICO 36-2024-PE CONTRATO: 733-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: TC MONITORAMENTO DE SEGURANÇA LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA MONITORADA, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS E SUPORTE TÉCNICO DE TODOS OS SISTEMAS IMPLANTADOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADE DE SAÚDE SMS. ASSINATURA DO CONTRATO: 13/09/2024. VALOR R$ 3.504.000,00 - Feira de Santana, 17/09/2024 –Cristiane de Souza Campos – Gestora FMS.
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 439-2024-1224D- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 944-2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 439-2024-1224D- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 944-2024. REPARTIÇÃO INTERESSADA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ITENS DE CAMA E BANHO PARA AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS À IMIGRANTES, COORDENADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME PORTARIA MC 723 DE 21/12/21. CONTRATADO: PROGREDIR COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇO GRÁFICO. VALOR GLOBAL: R$ 26.887,50 (VINTE E SEIS MIL E OITOCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). AMPARO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL 14.133/21. CONSIDERANDO O PARECER DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA O OBJETO ACIMA MENCIONADO. FEIRA DE SANTANA, 17/09/2024. DENILTON PEREIRA DE BRITO.
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 439-2024-1224D – CONTRATO N° 755-2024-1224C - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 944-2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADO: PROGREDIR COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇO GRÁFICO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ITENS DE CAMA E BANHO PARA AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS À IMIGRANTES, COORDENADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CONFORME PORTARIA MC 723 DE 21/12/21. VALOR GLOBAL: R$ 26.887,50 (VINTE E SEIS MIL E OITOCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS). ASSINATURA DO CONTRATO: 16/09/2024. FEIRA DE SANTANA, 17/09/2024.
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 437-2024-15D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 956-2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 437-2024-15D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 956-2024. REPARTIÇÃO INTERESSADA: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REPARO EMERGENCIAL DE COBERTURA NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SESP. CONTRATADO: T&F CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 91.532,21 (NOVENTA E UM MIL QUINHENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS). AMPARO LEGAL: ART. 75, INCISO I, DA LEI FEDERAL 14.133/21. CONSIDERANDO O PARECER DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA O OBJETO ACIMA MENCIONADO. FEIRA DE SANTANA, 17/09/2024. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO.
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 437-2024-15D – CONTRATO N° 737-2024-15C - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 956-2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REPARO EMERGENCIAL DE COBERTURA NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS - SESP. CONTRATADO: T&F CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 91.532,21 (NOVENTA E UM MIL QUINHENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E VINTE E UM CENTAVOS). ASSINATURA DO CONTRATO: 13/09/2024. FEIRA DE SANTANA, 17/09/2024.
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| PORTARIA Nº 844/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE dispensar o servidor MARCOS PORTO DE OLIVEIRA, matrícula 01.076.676-7, de exercer a função de Chefe da Seção de Controle de Veículos, da Secretaria Municipal de Administração, Símbolo FC-1.
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| PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 845 A 848/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE autorizar a Averbação do Tempo de Serviço, para efeito de aposentadoria, prestado junto ao setor público, em favor do servidor FELICIANO LOPES DE MEDEIROS, Agente de Combate as Endemias, Matrícula nº 08.010.089-2, lotado na Secretaria Municipal de Saúde.
RESOLVE autorizar a Averbação do Tempo de Serviço, para efeito de aposentadoria, prestado junto ao setor público, em favor da servidora JULIANA MICHELLE LIMA DA SILVA, Professora, Matrícula nº 01.075.494-6, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE autorizar a Averbação do Tempo de Serviço, para efeito de aposentadoria, prestado junto ao setor público, em favor da servidora AISILE MONTEIRO SANTANA ANDRADE, Professora, Matrícula nº 01.075.332-0, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
RESOLVE autorizar a Averbação do Tempo de Serviço, para efeito de aposentadoria, prestado junto ao setor público, em favor da servidora ANA MARIA ALMEIDA BACELAR MATOS, Professora, Matrícula nº 01.081.350-8, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
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| PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 849 A 851/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE conceder a servidora RITA MARIA SANTOS SILVEIRA, Agente de Serviços Gerais, matrícula nº 01.076.945-4, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período aquisitivo 2019/2024 com efeitos a partir da data de sua publicação.
RESOLVE conceder a servidora GISELLE CRISTINE DE GOES COSTA BOTELHO, digitador, matrícula nº 01.075.244-3, lotada na Secretaria Municipal de Administração, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa aos períodos aquisitivos 2012/2017 com efeitos a partir da data de sua publicação.
RESOLVE conceder a servidora ROMANA BRAZ BORJA RODRIGUES, Assistente Administrativo, matrícula nº 01.008.162-4, lotada Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período aquisitivo 2018/2023 com efeitos a partir da data de sua publicação.
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