ANO X
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 16 de outubro de 2024
   
Pesquisar por Palavra
 
 
de
a
Secretarias
 
Gabinete do Prefeito
 
PGM - Procuradoria Geral
 
SEGOV - Governo
 
SEADM - Administração
 
SEFAZ - Fazenda
 
SEPLAN - Planejamento
 
SECOM - Comunicação
 
SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
SMS - Saúde
 
SECEL - Cultura, Esporte e Lazer
 
SEMMAM - Meio Ambiente
 
SEHAB - Habitação
 
SETTDEC - Desenvolvimento Econômico
 
SEDUR - Desenvolvimento Urbano
 
SEAGRI - Agricultura
 
SEPREV - Prevenção a Violência
 
SESP - Serviços Públicos
 
Gestão e Projetos Estratégicos
 
SOMA - Manutenção
 
SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
ARFES - Agência Reguladora
 
CGM - Controladoria Geral
 
PROCON - Superintendência do Consumidor
 
IPFS - Instituto de Previdência
 
FHFS - Fundação Hospitalar
 
FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
SMPM - Secretaria da Mulheres
 
SERIN - Relações Interinstitucionais
 
Secretaria Projetos Especiais
 
Secretaria Tecnologia e Inovação
 

    Ano X - Edição EXTRA Nº 2987
Data: 18/09/2024
DECRETO INDIVIDUAL Nº 917/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar, a pedido, JOSE EDSON NERY CAVALCANTE, do cargo de Diretor do Departamento de Proteção Social do SUAS, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, símbolo DA-1.
 
DECRETO Nº 13.565, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Regulamenta a Lei Complementar Municipal 143, de 08 dezembro de 2023, que incluiu o Agente de Trânsito no art. 75 da Lei Complementar 01/94, e dá outras providencias.
 
DECRETO Nº 13.566, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Altera dispositivo do Decreto nº 13.377, de 08 de maio de 2024, que regulamenta o artigo 92-C da Lei nº 01/94, e estabelece a Gratificação por Responsabilidade Técnica para os cargos efetivos de Arquiteto e Engenheiro Civil do município de Feira de Santana – BA, e dá outras providências.
 
PORTARIA Nº 872/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE designar o servidor CAIQUE LOPES BARRETO, Diretor do Departamento de Planejamento e Gestão do SUAS, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, símbolo DA-1, para responder interina e cumulativamente pelo cargo de Diretor do Departamento de Proteção Social do SUAS, símbolo DA-1, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
 
  • 1