ANO X
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 16 de outubro de 2024
   
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SEPLAN - Planejamento
 
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SEDESO - Desenvolvimento Social
 
SEDUC - Educação
 
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SMTT - Transporte e Trânsito
 
SMT - Superintendência de Trânsito
 
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CGM - Controladoria Geral
 
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FUNTITEC - Fundação de Tecnologia
 
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Secretaria Tecnologia e Inovação
 

    Ano X - Edição Nº 2988
Data: 20/09/2024
DECRETO INDIVIDUAL Nº 918/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE, exonerar a pedido, a servidora GERUSA CRUZ SOBREIRA, matrícula: 60.002.966-0, Professora, admitida em 03/07/2019, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 919/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear JOSE EDSON NERY CAVALCANTE, para o cargo de Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro, do Instituto de Previdência de Feira de Santana, vinculado à Secretaria Municipal de Administração, símbolo DA-1.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 920/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear VICENTE AURINO OLIVEIRA ANDRADE, para o cargo de Chefe da Divisão de Regulação e Planejamento, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, símbolo DA-2.
 
DECRETO Nº 13.568, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 120.000,00
 
Torna-se NULA e SEM EFEITO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Torna-se NULA e SEM EFEITO a publicação de EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO N° 683-2024-16C, publicada em 05/09/2024, edição 2972, página 2. Feira de Santana, 19/09/2024. Cristiane de Souza Campos – Gestora do FMS.
 
HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 4-2024-11CD
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 4-2024-11CD OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa especializada, de direito privado, filantrópicas, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos. HOMOLOGAÇÃO: 13/06/2024. CREDENCIADOS: SENA & PRATES LTDA com o VALOR: R$ 484.134,00; CLINICA ESPECIALIZADA DE OLHOS LTDA com o VALOR: R$ 421.296,96 EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 692-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: CLINICA ESPECIALIZADA DE OLHOS LTDA. OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa especializada, de direito privado, filantrópicas, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos. ASSINATURA DO CONTRATO: 02/08/2024. VALOR: R$ 421.296,96. Feira de Santana, 19/09/2024 – Cristiane de Souza Campos – Gestora do FMS. EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 701-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: SENA & PRATES LTDA. OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa especializada, de direito privado, filantrópicas, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos. ASSINATURA DO CONTRATO: 02/08/2024. VALOR: R$ 484.134,00. Feira de Santana, 19/09/2024 – Cristiane de Souza Campos – Gestora do FMS.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº417-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADA: CONSÓRCIO CELI. Aditar o Contrato nº 114-2022-09C, firmado em 02/05/2022. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pelo reajuste, o valor de R$ 591.013,32 com base no índice de reajuste de 3,23% (INCC - M), acumulado 12 meses até janeiro de 2024, aplicado ao saldo do contrato, excetuando o saldo do item 1.8 Projetos, representando um percentual de reajuste de 1,56%, ao valor original do contrato, passando o valor global atualizado do contrato para R$ 42.220.802,05. DATA DA ASSINATURA: 12/09/2024. ADITIVO Nº419-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADA: CONSÓRCIO CELI. Aditar o Contrato nº 114-2022-09C, firmado em 02/05/2022. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pelo reequilíbrio econômico financeiro, o valor de R$ 427.551,78 referente a administração local e canteiro de obra e R$ 488.740,04 referente a administração central, tendo como resultado um reequilíbrio no valor de R$ 916.291,82 que corresponde a um aumento de aproximadamente 2,20% ao valor atualizado do contrato, passando o valor global atualizado do contrato para R$ 43.137.093,87. DATA DA ASSINATURA: 13/09/2024.
 
COMUNICADO – 2º RESULTADO DE HABILITAÇÃO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: COMUNICADO – 2º RESULTADO DE HABILITAÇÃO - A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado do CREDENCIAMENTO nº 3-2024-1224CD – Objeto: Credenciamento de empresas de prestação de serviços funerários. Foi considerada INABILITADA a empresa FUNERÁRIA PAX SANTANA. Declaro aberto o PRAZO para as manifestações recursais. Feira de Santana 19 de setembro de 2024. Francelina Leandra Cardoso Gonçalves- Agente de Contratações.
 
COMUNICADO – 2º RESULTADO DE HABILITAÇÃO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: COMUNICADO – 2º RESULTADO DE HABILITAÇÃO - A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado do CREDENCIAMENTO nº 3-2024-1224CD – Objeto: Credenciamento de empresas de prestação de serviços funerários. Foi considerada INABILITADA a empresa 02.571.468 MARIA ANETE DE SOUSA. Declaro aberto o PRAZO para as manifestações recursais. Feira de Santana 19 de setembro de 2024. Francelina Leandra Cardoso Gonçalves- Agente de Contratações.
 
HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 4-2024-11CD - REPUBLICADO INCORREÇÃO
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: REPUBLICADO INCORREÇÃO HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 4-2024-11CD OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa especializada, de direito privado, filantrópicas, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos. HOMOLOGAÇÃO: 13/06/2024. CREDENCIADOS: MORAIS LABORATORIO E CLINICA MEDICA LTDA COM O VALOR: R$ 267.420,60; HOSPITAL CLOF LTDA COM O VALOR: R$ 891.429,00; HOSPITAL OFTALMO LTDA COM O VALOR R$ 894.355,56; HOSPITAL OTORRINOS DE FEIRA DE SANTANA LTDA COM O VALOR R$ 5.679.973,80; EYE CLINIC LTDA COM O VALOR 3.966.495,00; CLINOS - CLINICA DE OLHOS HOSPITAL DIA LTDA COM O VALOR R$ 1.462.501,32; CLIOF CLINICA OFTALMOLOGICA DE FEIRA DE SANTANA LTDA COM O VALOR R$ 952.614,12; SANTOS RONCONI SERVICOS DE SAUDE LTDA COM O VALOR R$ 1.006.801,68; INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR DE FEIRA DE SANTANA LTDA COM O VALOR 1.126.592,40; IUNE - INSTITUTO DE UROLOGIA E NEFROLOGIA DE FEIRA DE SANTANA LTDA COM O VALOR R$ 5.276.264,52; CENTRO DE HEMATOLOGIA E PATOLOGIA CLINICA LTDA COM O VALOR R$ 307.553,04; LOPES LOPES SERVICOS DE SAUDE LTDA COM O VALOR R$ 537.448,08; SOS SERVICO DE OLHOS SANTANA LTDA COM VALOR R$ 1.195.000,32; GASTRO-LAB LTDA COM O VALOR R$ 255.737,28; APAE ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP DE F DE SANTANA COM O VALOR R$ 634.279,20; ISAS - INSTITUTO DE SAUDE E ACAO SOCIAL COM O VALOR R$1.099.121,76; INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA DE FEIRA DE SANTANA LTDA COM O VALOR 1.291.092,7; CARLOS A. S. NUNES & CIA LTDA COM O VALOR 365.210,28; LABOCENTRO - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA COM O VALOR 248.380,44; CEPARH CENTRO DE PESQUISAS E ASSISTENCIA EM REP HUMANA COM O VALOR 431.746,08; LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS E CITOPATOLOGIA ANA ROSA LTDA COM O VALOR 495.399,00 ; CLINICA SAO JORGE LTDA COM O VALOR DE R$ 88.852,20. – Cristiane de Souza Campos – Gestora do FMS EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 716-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: MORAIS LABORATORIO E CLINICA MEDICA LTDA. OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa especializada, de direito privado, filantrópicas, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos. ASSINATURA DO CONTRATO: 02/08/2024. VALOR: R$ 267.420,60. Feira de Santana, 19/09/2024 – Cristiane de Souza Campos – Gestora do FMS. EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 686-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: HOSPITAL CLOF LTDA. OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa especializada, de direito privado, filantrópicas, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos. ASSINATURA DO CONTRATO: 02/08/2024. VALOR: R$ 891.429,00. Feira de Santana, 19/09/2024 – Cristiane de Souza Campos – Gestora do FMS. EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 717-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: FUNCIONALLE CLINICA DE FISIOTERAPIA E SAUDE LTDA. OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa especializada, de direito privado, filantrópicas, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos. ASSINATURA DO CONTRATO: 02/08/2024. VALOR: R$ 894.355,56. Feira de Santana, 19/09/2024 – Cristiane de Souza Campos – Gestora do FMS. EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 678-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: HOSPITAL OTORRINOS DE FEIRA DE SANTANA LTDA. OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa especializada, de direito privado, filantrópicas, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos. ASSINATURA DO CONTRATO: 02/08/2024. VALOR: R$5.679.973,80. Feira de Santana, 19/09/2024 – Cristiane de Souza Campos – Gestora do FMS. EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 697-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO:EYE CLINIC LTDA. OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa especializada, de direito privado, filantrópicas, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos. ASSINATURA DO CONTRATO: 02/08/2024. VALOR: R$ 3.966.495,00. Feira de Santana, 19/09/2024 – Cristiane de Souza Campos – Gestora do FMS. EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 695-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO:CLINOS - CLINICA DE OLHOS HOSPITAL DIA LTDA. OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa especializada, de direito privado, filantrópicas, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos. ASSINATURA DO CONTRATO: 02/08/2024. VALOR: R$ 1.462.501,32. Feira de Santana, 19/09/2024 – Cristiane de Souza Campos – Gestora do FMS. EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 714-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: CLIOF CLINICA OFTALMOLOGICA DE FEIRA DE SANTANA LTDA. OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa especializada, de direito privado, filantrópicas, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos. ASSINATURA DO CONTRATO: 02/08/2024. VALOR: R$ 952.614,12. Feira de Santana, 19/09/2024 – Cristiane de Souza Campos – Gestora do FMS. EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 703-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: SANTOS RONCONI SERVICOS DE SAUDE. OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa especializada, de direito privado, filantrópicas, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos. ASSINATURA DO CONTRATO: 08/08/2024. VALOR: R$ 1.006.801,68. Feira de Santana, 19/09/2024 – Cristiane de Souza Campos – Gestora do FMS. EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 715-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR DE FEIRA DE SANTANA LTDA. OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa especializada, de direito privado, filantrópicas, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos. ASSINATURA DO CONTRATO: 08/08/2024. VALOR: R$ 1.126.592,40. Feira de Santana, 19/09/2024 – Cristiane de Souza Campos – Gestora do FMS. EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 704-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: INSTITUTO DE UROLOGIA E NEFROLOGIA DE FEIRA DE SANTANA LTDA. OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa especializada, de direito privado, filantrópicas, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos. ASSINATURA DO CONTRATO: 08/08/2024. VALOR: R$ 5.276.264,52. Feira de Santana, 19/09/2024 – Cristiane de Souza Campos – Gestora do FMS. EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 719-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: CENTRO DE HEMATOLOGIA E PATOLOGIA CLINICA LTDA. OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa especializada, de direito privado, filantrópicas, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos. ASSINATURA DO CONTRATO: 08/08/2024. VALOR: R$ 307.553,04. Feira de Santana, 19/09/2024 – Cristiane de Souza Campos – Gestora do FMS. EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 682-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: LOPES LOPES SERVICOS DE SAUDE LTDA. OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa especializada, de direito privado, filantrópicas, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos. ASSINATURA DO CONTRATO: 08/08/2024. VALOR: R$ 537.448,08. Feira de Santana, 19/09/2024 – Cristiane de Souza Campos – Gestora do FMS. EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 674-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: LOPES LOPES SERVICOS DE SAUDE LTDA. OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa especializada, de direito privado, filantrópicas, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos. ASSINATURA DO CONTRATO: 12/08/2024. VALOR: R$ 1.195.000,32. Feira de Santana, 19/09/2024 – Cristiane de Souza Campos – Gestora do FMS. EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 718-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: GASTRO-LAB LTDA. OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa especializada, de direito privado, filantrópicas, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos. ASSINATURA DO CONTRATO: 12/08/2024. VALOR: R$ 255.737,28. Feira de Santana, 19/09/2024 – Cristiane de Souza Campos – Gestora do FMS. EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 764-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: APAE ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEP DE F DE SANTANA. OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa especializada, de direito privado, filantrópicas, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos. ASSINATURA DO CONTRATO: 12/08/2024. VALOR: R$ 634.279,20. Feira de Santana, 19/09/2024 – Cristiane de Souza Campos – Gestora do FMS. EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 757-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO:ISAS - INSTITUTO DE SAUDE E ACAO SOCIAL. OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa especializada, de direito privado, filantrópicas, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos. ASSINATURA DO CONTRATO: 12/08/2024. VALOR: R$1.099.121,76. Feira de Santana, 19/09/2024 – Cristiane de Souza Campos – Gestora do FMS. EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 758-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA DE FEIRA DE SANTANA LTDA. OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa especializada, de direito privado, filantrópicas, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos. ASSINATURA DO CONTRATO: 12/08/2024. VALOR: R$1.291.092,72. Feira de Santana, 19/09/2024 – Cristiane de Souza Campos – Gestora do FMS. EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 759-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CARLOS A. S. NUNES & CIA LTDA. OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa especializada, de direito privado, filantrópicas, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos. ASSINATURA DO CONTRATO: 12/08/2024. VALOR: R$ 365.210,28. Feira de Santana, 19/09/2024 – Cristiane de Souza Campos – Gestora do FMS. EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 760-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. LABOCENTRO - LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA. OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa especializada, de direito privado, filantrópicas, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos. ASSINATURA DO CONTRATO: 26/08/2024. VALOR: R$ 248.380,44. Feira de Santana, 19/09/2024 – Cristiane de Souza Campos – Gestora do FMS. EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 761-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CEPARH CENTRO DE PESQUISAS E ASSISTENCIA EM REP HUMANA. OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa especializada, de direito privado, filantrópicas, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos. ASSINATURA DO CONTRATO: 26/08/2024. VALOR: R$ 431.746,08. Feira de Santana, 19/09/2024 – Cristiane de Souza Campos – Gestora do FMS. EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 763-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS E CITOPATOLOGIA ANA ROSA LTDA. OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa especializada, de direito privado, filantrópicas, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos. ASSINATURA DO CONTRATO: 26/08/2024. VALOR: R$ 495.399,00. Feira de Santana, 19/09/2024 – Cristiane de Souza Campos – Gestora do FMS. EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 762-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS E CITOPATOLOGIA ANA ROSA LTDA. OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa especializada, de direito privado, filantrópicas, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos. ASSINATURA DO CONTRATO: 26/08/2024. VALOR: R$88.852,20. Feira de Santana, 19/09/2024 – Cristiane de Souza Campos – Gestora do FMS.