ANO X
   Feira de Santana, Bahia - quarta-feira, 16 de outubro de 2024
   
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    Ano X - Edição Nº 2989
Data: 21/09/2024
DECRETOS INDIVIDUAIS Nº 921 A Nº 922/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Nomear, o candidato abaixo relacionado, para o cargo de Professor da Educação Infantil ao Ensino Fundamental, com vigência a partir da data de publicação: PROFESSOR – EDUCAÇÃO FÍSICA: IAGO MOREIRA SANTOS; JONAS DOS REIS CARNEIRO DE OLIVEIRA
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 923/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE exonerar GLAUCIA SILVA LEITE QUEIROZ, do cargo de Encarregada da Subdivisão de Serviços Públicos, da Administração do Distrito de Humildes, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-5.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 924/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear JOÃO FALCONE DE SANTANA SILVA, para o cargo de Encarregada da Subdivisão de Serviços Públicos, da Administração do Distrito de Humildes, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-5.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 925/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE rescindir, por iniciativa do(a) contratado(a), o contrato de DILMA DAS VIRGENS RIBEIRO, matrícula: 60.005.588-9, contratada em 31/05/2022 para exercer a função de PROFESSOR, através do Processo Seletivo - Edital 01/2021, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 926/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear ALAN DANTAS PINHO, para o cargo de Coordenador de Projetos Especiais Nível IV, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-4.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 927/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear PAULO SERGIO BEZERRA SILVA, para o cargo de Coordenador de Projetos Especiais Nível IV, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-4.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 928/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear JACKSON NUNES DE OLIVEIRA, para o cargo de Coordenador de Projetos Especiais Nível IV, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-4.
 
DECRETO INDIVIDUAL Nº 929/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE nomear RICARDO ANDRÉ DE ALMEIDA SILVA, para o cargo de Coordenador de Projetos Especiais Nível IV, do Gabinete do Prefeito, símbolo DA-4.
 
DECRETO Nº 13.567, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 40.000.000,00
 
PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 875 A 876/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Dispensar a pedido a Profª. EUZILANE CARNEIRO SANTOS, matrícula nº 60.003.263-1, da função de VICE DIRETORA da Escola Municipal Izidro Alves de Jesus, Símbolo FGE-06. Designar a Profª. EUZILANE CARNEIRO SANTOS, matrícula nº 60.003.263-1, para exercer a função de DIRETORA da Escola Municipal Izidro Alves de Jesus, Símbolo FGE-07.