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Secretarias |
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| Ano X - Edição EXTRA Nº 2990
Data: 23/09/2024 |
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| DECRETO Nº 13.570, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Torna sem efeito o Decreto Nº 13.528, de 30 de agosto de 2024.
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| ADITIVO Nº425-2024-09AC |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº425-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: COOPERATIVA DE PESCADORES E AGRICULTORES FAMILIARES DO VALE DE PEDRA DO CAVALO - COOPELAGO. Aditar o Contrato nº 12-2023-09C, firmado em 02/01/2023. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada, pelo acréscimo de no percentual de aproximadamente 25% por item dos quantitativos da cláusula segunda do contrato, valor de R$ 282.880,00 passando o valor global atualizado do contrato para R$ 1.414.400,00. DATA DA ASSINATURA: 17/09/2024. |
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 457-2024-16D - Processo Administrativo Nº 788-2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 457-2024-16D - Processo Administrativo Nº 788-2024.
REPARTIÇÃO INTERESSADA: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de organização e execução de eventos, através do fornecimento de infraestrutura, apoio operacional e logístico para realização da Feira da Agricultura Familiar Quilombola e da Economia solidária do território Quilombola de Lagoa Grande do Distrito de Maria Quitéria no município de Feira de Santana/BA. CONTRATADA: KELCILENE DE SOUZA CALIXTO. VALOR GLOBAL: R$ 29.700,00 (vinte e nove mil e setecentos reais). AMPARO LEGAL: Art. 75 inciso II da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a DISPENSA DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 20/09/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito.
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 457-2024-16D – CONTRATO N° 765-2024-16C - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 788-2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de organização e execução de eventos, através do fornecimento de infraestrutura, apoio operacional e logístico para realização da Feira da Agricultura Familiar Quilombola e da Economia solidária do território Quilombola de Lagoa Grande do Distrito de Maria Quitéria no município de Feira de Santana/BA. CONTRATADO: KELCILENE DE SOUZA CALIXTO. VALOR GLOBAL: R$ 29.700,00 (vinte e nove mil e setecentos reais). ASSINATURA DO CONTRATO: 19/09/2024. Feira de Santana, 20/09/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito.
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| HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 18-2024-12L - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19-2024-PE. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 18-2024-12L - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19-2024-PE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PÃES, POLPAS DE FRUTA, PROTEÍNAS, ALIMENTOS E HORTIFRUTI) PARA ATENDER AOS EQUIPAMENTOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, IGD BOLSA, 1ª INFÂNCIA E IGD SUAS, LIGADOS AO FMAS E DEMAIS COORDENADOS PELA SEDESO, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES. HOMOLOGAÇÃO: 03/09/2024. VENCEDOR DO LOTE I e II: PRIME 7 COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS GRAFICOS LTDA. VALOR: R$ 3.573.045,25 para o LOTE I e R$ 587.016,10 para o LOTE II. VENCEDOR DO LOTE III, IV e V: M E B SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA. VALOR: R$ 546.000,00 para o LOTE III, R$ 327.335,00 para o LOTE IV e R$ 126.000,00 para o LOTE V. Feira de Santana, 20/09/2024 – Colbert Martins Da Silva Filho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 18-2024-12L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19-2024-PE CONTRATO Nº : 725-2024-1224C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADO: PRIME 7 COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS GRAFICOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PÃES, POLPAS DE FRUTA, PROTEÍNAS, ALIMENTOS E HORTIFRUTI) PARA ATENDER AOS EQUIPAMENTOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, IGD BOLSA, 1ª INFÂNCIA E IGD SUAS, LIGADOS AO FMAS E DEMAIS COORDENADOS PELA SEDESO, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES. ASSINATURA DO CONTRATO: 11/09/2024. VALOR: R$ 2.496.036,81, que corresponde ao percentual de 60% (sessenta por cento) incidente sobre o valor total dos LOTES I e II da licitação, cujo montante é de R$ 4.160.061,35. Feira de Santana, 20/09/2024 – Denilton Pereira de Brito – Gestor do FMAS.
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 18-2024-12L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19-2024-PE CONTRATO Nº: 728-2024-12C. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: PRIME 7 COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS GRAFICOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PÃES, POLPAS DE FRUTA, PROTEÍNAS, ALIMENTOS E HORTIFRUTI) PARA ATENDER AOS EQUIPAMENTOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, IGD BOLSA, 1ª INFÂNCIA E IGD SUAS, LIGADOS AO FMAS E DEMAIS COORDENADOS PELA SEDESO, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES. ASSINATURA DO CONTRATO: 11/09/2024. VALOR: R$ 1.664.024,54, que corresponde ao percentual de 40% (quarenta por cento) incidente sobre o valor total dos LOTES I e II da licitação, cujo montante é de R$ 4.160.061,35. Feira de Santana, 20/09/2024 – Colbert Martins Da Silva Filho – Prefeito Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 18-2024-12L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19-2024-PE CONTRATO Nº: 726-2024-1224C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADO: M E B SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PÃES, POLPAS DE FRUTA, PROTEÍNAS, ALIMENTOS E HORTIFRUTI) PARA ATENDER AOS EQUIPAMENTOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, IGD BOLSA, 1ª INFÂNCIA E IGD SUAS, LIGADOS AO FMAS E DEMAIS COORDENADOS PELA SEDESO, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES. ASSINATURA DO CONTRATO: 11/09/2024. VALOR: R$ 599.601,00, que corresponde ao percentual de 60% (sessenta por cento) incidente sobre o valor total dos LOTES III, IV e V da licitação, cujo montante é de R$ 999.335,00 - Feira de Santana, 20/09/2024 – Denilton Pereira de Brito – Gestor do FMAS.
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 18-2024-12L – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19-2024-PE CONTRATO Nº: 727-2024-12C. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: M E B SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PÃES, POLPAS DE FRUTA, PROTEÍNAS, ALIMENTOS E HORTIFRUTI) PARA ATENDER AOS EQUIPAMENTOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL, IGD BOLSA, 1ª INFÂNCIA E IGD SUAS, LIGADOS AO FMAS E DEMAIS COORDENADOS PELA SEDESO, PELO PERÍODO DE ATÉ 12 (DOZE) MESES. ASSINATURA DO CONTRATO: 11/09/2024. VALOR: R$ 399.734,00, que corresponde ao percentual de 40% (quarenta por cento) incidente sobre o valor total dos LOTES III, IV e V da licitação, cujo montante é de R$ 999.335,00 - Feira de Santana, 20/09/2024 – Colbert Martins Da Silva Filho – Prefeito Municipal.
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| EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 460-2024-10I |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 460-2024-10I - Processo Administrativo Nº 1041-2024.
REPARTIÇÃO INTERESSADA: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: APRESENTAÇÃO ARTISTICA DA ATRAÇÃO NALDINHO E LÉO RIOS NO EVENTO FESTA DE ANIVERSÁRIO DO BAIRRO FEIRA X -FEIRA DE SANTANA-BA, NO DIA 21/09/2024 SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADO: E BARROS PRODUCAO MUSICAL LTDA. VALOR GLOBAL: R$: 40.000,00 (quarenta mil reais). AMPARO LEGAL: Art. 74 inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 21/09/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito.
EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 460-2024-10I – CONTRATO N° 769-2024-10C - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1041-2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: APRESENTAÇÃO ARTISTICA DA ATRAÇÃO NALDINHO E LÉO RIOS NO EVENTO FESTA DE ANIVERSÁRIO DO BAIRRO FEIRA X -FEIRA DE SANTANA-BA, NO DIA 21/09/2024 SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADO: E BARROS PRODUCAO MUSICAL LTDA. VALOR GLOBAL: R$: 40.000,00 (quarenta mil reais). ASSINATURA DO CONTRATO: 21/09/2024. Feira de Santana, 21/09/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito.
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 461-2024-10I - Processo Administrativo Nº 1042-2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 461-2024-10I - Processo Administrativo Nº 1042-2024.
REPARTIÇÃO INTERESSADA: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: APRESENTAÇÃO ARTISTISCA DA ATRAÇÃO ZÉ PAREDÃO, NO EVENTO FESTA DE ANIVERSÁRIO DO BAIRRO FEIRA X - FEIRA DE SANTANA-BA, NO DIA 21/09/2024 - SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADO: ANTONIO PAULO SERGIO DA HORA DE ARAUJO EIRELI VALOR GLOBAL: R$: 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). AMPARO LEGAL: Art. 74 inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 21/09/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito.
EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 461-2024-10I – CONTRATO N° 770-2024-10C - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1042-2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: APRESENTAÇÃO ARTISTISCA DA ATRAÇÃO ZÉ PAREDÃO, NO EVENTO FESTA DE ANIVERSÁRIO DO BAIRRO FEIRA X - FEIRA DE SANTANA-BA, NO DIA 21/09/2024 - SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADO: ANTONIO PAULO SERGIO DA HORA DE ARAUJO EIRELI VALOR GLOBAL: R$: 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). ASSINATURA DO CONTRATO: 21/09/2024. Feira de Santana, 21/09/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito.
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 462-2024-10I - Processo Administrativo Nº 1043-2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 462-2024-10I - Processo Administrativo Nº 1043-2024.
REPARTIÇÃO INTERESSADA: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA ATRAÇÃO KATUKADA, NO EVENTO ALTO DOS SANTOS FEST - DISTRITO DE TIQUARUÇU - FEIRA DE SANTA – BA, NO DIA 21/09/2024 - FEIRA DE SANTANA - BA – SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS CONTRATADO: 51.949.135 SERGIO MONTEIRO SANTOS. VALOR GLOBAL: R$: 15.000,00 (quinze mil reais). AMPARO LEGAL: Art. 74 inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 21/09/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito.
EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 462-2024-10I – CONTRATO N° 771-2024-10C - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1043-2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA ATRAÇÃO KATUKADA, NO EVENTO ALTO DOS SANTOS FEST - DISTRITO DE TIQUARUÇU - FEIRA DE SANTA – BA, NO DIA 21/09/2024 - FEIRA DE SANTANA - BA – SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADO: 51.949.135 SERGIO MONTEIRO SANTOS. VALOR GLOBAL: R$: 15.000,00 (quinze mil reais). ASSINATURA DO CONTRATO: 21/09/2024. Feira de Santana, 21/09/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito.
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 463-2024-10I - Processo Administrativo Nº 1044-2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 463-2024-10I - Processo Administrativo Nº 1044-2024.
REPARTIÇÃO INTERESSADA: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA ATRAÇÃO MAZINHO VENTURINY E BANDA NO EVENTO LAVAGEM DA CASA NOVA, DISTRITO DE SÃO JOSÉ - FEIRA DE SANTANA-BA, NO DIA 22/09/2024 - SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS CONTRATADO: FLAVIANO PINHEIRO SANT ANA. VALOR GLOBAL: R$: 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). AMPARO LEGAL: Art. 74 inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 21/09/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito.
EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 463-2024-10I – CONTRATO N° 772-2024-10C - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1044-2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA ATRAÇÃO MAZINHO VENTURINY E BANDA NO EVENTO LAVAGEM DA CASA NOVA, DISTRITO DE SÃO JOSÉ - FEIRA DE SANTANA-BA, NO DIA 22/09/2024 - SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADO: FLAVIANO PINHEIRO SANT ANA VALOR GLOBAL: R$: 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). ASSINATURA DO CONTRATO: 21/09/2024. Feira de Santana, 21/09/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito.
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 464-2024-10I - Processo Administrativo Nº 1047-2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 464-2024-10I - Processo Administrativo Nº 1047-2024.
REPARTIÇÃO INTERESSADA: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: APRESENTAÇÃO ARTISTICA DA ATRAÇÃO WOTMAR E COMPANHIA , NO EVENTO CAVALGADA TCHÊ TCHÊ - FEIRA DE SANTANA - BA , NO DIA 22/09/2024 - SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS.CONTRATADO: MAURICIO DA SILVA FERREIRA. VALOR GLOBAL: R$: 15.000,00 (quinze mil reais). AMPARO LEGAL: Art. 74 inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 21/09/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito.
EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 464-2024-10I – CONTRATO N° 773-2024-10C - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1047-2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: APRESENTAÇÃO ARTISTICA DA ATRAÇÃO WOTMAR E COMPANHIA NO EVENTO CAVALGADA TCHÊ TCHÊ - FEIRA DE SANTANA - BA , NO DIA 22/09/2024 - SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADO: MAURICIO DA SILVA FERREIRA VALOR GLOBAL: R$: 15.000,00 (quinze mil reais). ASSINATURA DO CONTRATO: 21/09/2024. Feira de Santana, 21/09/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito.
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 465-2024-10I - Processo Administrativo Nº 1048-2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 465-2024-10I - Processo Administrativo Nº 1048-2024.
REPARTIÇÃO INTERESSADA: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA ATRAÇÃO REGY VAQUEIRO NO EVENTO CAVALGADA TCHE TCHE - DISTRITO DE TIQUARUÇU - FEIRA DE SANTANA-BA, NO DIA 22/09/2024 - SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS.CONTRATADO: R. P. ENTRETENIMENTOS LTDA - ME. VALOR GLOBAL: R$: 22.000,00 (vinte e dois mil reais). AMPARO LEGAL: Art. 74 inciso II, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 21/09/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito.
EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 465-2024-10I – CONTRATO N° 774-2024-10C - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1048-2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA ATRAÇÃO REGY VAQUEIRO NO EVENTO CAVALGADA TCHE TCHE - DISTRITO DE TIQUARUÇU - FEIRA DE SANTANA-BA, NO DIA 22/09/2024 - SHOW EM PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS CONTRATADO: R. P. ENTRETENIMENTOS LTDA - ME VALOR GLOBAL: R$: 22.000,00 (vinte e dois mil reais). ASSINATURA DO CONTRATO: 21/09/2024. Feira de Santana, 21/09/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito.
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