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Secretarias |
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| Ano X - Edição Nº 2991
Data: 24/09/2024 |
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| DECRETO Nº 13.571, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 24.761.336,00
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| ADITIVO Nº422-2024-1224AC |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº422-2024-1224AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. LOCADOR: MARINILDO GUIMARÃES RIOS. Aditar o Contrato nº 415-2023-1224C, firmado em 04/05/2023. Fica estabelecido que o locatário deverá pagar ao locador referente a um reajuste no percentual de aproximadamente 3,69%, com base no índice oficial do (IPCA acumulado de maio de 2023 à abril de 2024), o valor de R$ 721,68 que corresponde a um acréscimo mensal no valor de R$ 60,14 retroagindo aos pagamentos feitos a partir de maio de 2024, passando o custo mensal do contrato para R$ 1.690,75 o valor anual atualizado do contrato para R$ 20.289,00 e o valor global acumulado do contrato para R$ 39.856,32. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2024. |
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| ERRATA - HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 4-2024-11CD Avisamos que na publicação do dia 20/09/2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Onde se lê: EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 717-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: FUNCIONALLE CLINICA DE FISIOTERAPIA E SAUDE LTDA. OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa especializada, de direito privado, filantrópicas, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos. ASSINATURA DO CONTRATO: 02/08/2024. VALOR: R$ 894.355,56. Feira de Santana, 19/09/2024 – Cristiane de Souza Campos – Gestora do FMS.
Leia-se: EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 717-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: HOSPITAL OFTALMO LTDA. OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa especializada, de direito privado, filantrópicas, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos. ASSINATURA DO CONTRATO: 02/08/2024. VALOR: R$ 894.355,56. Feira de Santana, 23/09/2024 – Cristiane de Souza Campos – Gestora do FMS
Onde se lê: EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 674-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: LOPES LOPES SERVICOS DE SAUDE LTDA. OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa especializada, de direito privado, filantrópicas, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos. ASSINATURA DO CONTRATO: 12/08/2024. VALOR: R$ 1.195.000,32. Feira de Santana, 19/09/2024 – Cristiane de Souza Campos – Gestora do FMS.
Leia-se: EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 674-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: SOS SERVICO DE OLHOS SANTANA LTDA. OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa especializada, de direito privado, filantrópicas, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos. ASSINATURA DO CONTRATO: 12/08/2024. VALOR: R$ 1.195.000,32. Feira de Santana, 23/09/2024 – Cristiane de Souza Campos – Gestora do FMS.
Onde se lê: EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 762-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS E CITOPATOLOGIA ANA ROSA LTDA. OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa especializada, de direito privado, filantrópicas, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos. ASSINATURA DO CONTRATO: 26/08/2024. VALOR: R$88.852,20. Feira de Santana, 19/09/2024 – Cristiane de Souza Campos – Gestora do FMS.
Leia-se: EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 762-2024-11C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CLINICA SAO JORGE LTDA. OBJETO: Credenciamento para contratação de empresa especializada, de direito privado, filantrópicas, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde, conforme as especificações e condições constantes no Edital e Termo de Referência e documentos anexos. ASSINATURA DO CONTRATO: 26/08/2024. VALOR: R$88.852,20. Feira de Santana, 23/09/2024 – Cristiane de Souza Campos – Gestora do FMS.
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| FICA SUSPENSA A LICITAÇÃO Nº 69-2024-09L – PREGÃO ELETRÔNICO nº 68-2024-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
FICA SUSPENSA A LICITAÇÃO Nº 69-2024-09L – PREGÃO ELETRÔNICO nº 68-2024-PE – Objeto: Aquisição de armários em aço para atender as necessidades da rede pública de ensino e sede da Secretaria Municipal de Educação de Feira de Santana-BA. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min. Tel.: 75 3617-0683/0646. Feira de Santana, 23/09/2024. Mylene Cândida Magalhães Ferreira - Núcleo Preparatório. |
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| Torna-se NULA e SEM EFEITO |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Torna-se NULA e SEM EFEITO a publicação da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 447-2024-10I - Processo Administrativo Nº 1020-2024, publicada em 14/09/2024. Feira de Santana, 23/09/2024. Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito.
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| PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 849 A 851/2024 - ERRATA |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
I. ONDE SE LÊ NA PORTARIA 849/2024
Nº 849/2024 - considerando o que consta do Processo Administrativo 1.794/2024, RESOLVE conceder a servidora RITA MARIA SANTOS SILVEIRA, Agente de Serviços Gerais, matrícula nº 01.076.945-4, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período aquisitivo 2019/2024 com efeitos a partir da data de sua publicação.
II. CORRIJA-SE, RETIFIQUE-SE E LEIA-SE
Nº 849/2024 - considerando o que consta do Protocolo do Servidor 1.794/2024, RESOLVE conceder a servidora RITA MARIA SANTOS SILVEIRA, Professor, matrícula nº 01.076.945-8, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 03 (três) meses de Licença Prêmio, relativa ao período aquisitivo 2019/2024 com efeitos a partir da data de sua publicação.
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| RESOLUÇÃO Nº 07/2024 |
| Órgão: |
SEDESO - Desenvolvimento Social |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE FEIRA DE SANTANA.
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| PORTARIA Nº 002/2024 |
| Órgão: |
SMT - Superintendência de Trânsito |
| Ementa: |
Criar uma comissão para elaborar a Portaria de acordo com as atividades descritas no Anexo I do citado Decreto.
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| EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DO MÊS DE SETEMBRO DE 2024 |
| Órgão: |
FHFS - Fundação Hospitalar |
| Ementa: |
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
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| AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO |
| Órgão: |
SESP - Serviços Públicos |
| Ementa: |
PARA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTA ADICIONAL PARA CONTRATAÇÃO DIRETA
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