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Secretarias |
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| Ano X - Edição Nº 2993
Data: 25/09/2024 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 930/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE tornar sem efeito o Decreto Individual Nº 562, de 26 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial do Município, Ano X, Edição Extra Nº 2897, de 27 de junho de 2024.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 931/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar VANUZIA ALVES DE ARAUJO SOUZA, do cargo de Encarregado da Subdivisão de Assuntos Comunitários, da Administração Regional IV, da Secretaria Municipal de Governo, símbolo DA-5.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 932/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear RAILANDER ARAUJO DA SILVA SANTOS, para o cargo de Encarregado da Subdivisão de Assuntos Comunitários, da Administração Regional IV, da Secretaria Municipal de Governo, símbolo DA-5.
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 435-2024-15D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 887-2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 435-2024-15D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 887-2024. REPARTIÇÃO INTERESSADA: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SUPRIMENTOS PARA MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS A COMBUSTÃO (MOTOPODAS, ROÇADEIRAS E MOTOSSERRAS) QUE ATENDEM AS ATIVIDADES DE LIMPEZA, PODA DE ÁRVORE E ORNAMENTAL, DESENVOLVIDAS PELO DEPARTAMENTO DE ÁREAS VERDES - SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: MODULO TRATORES E IMPLEMENTOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 58.701,00 (CINQUENTA E OITO MIL, SETECENTOS E UM REAIS). AMPARO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL 14.133/21. CONSIDERANDO O PARECER DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA O OBJETO ACIMA MENCIONADO. FEIRA DE SANTANA, 24/09/2024. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO.
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 435-2024-15D – CONTRATO N° 735-2024-15C - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 887-2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SUPRIMENTOS PARA MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS A COMBUSTÃO (MOTOPODAS, ROÇADEIRAS E MOTOSSERRAS) QUE ATENDEM AS ATIVIDADES DE LIMPEZA, PODA DE ÁRVORE E ORNAMENTAL, DESENVOLVIDAS PELO DEPARTAMENTO DE ÁREAS VERDES - SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: MODULO TRATORES E IMPLEMENTOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 58.701,00 (CINQUENTA E OITO MIL, SETECENTOS E UM REAIS). ASSINATURA DO CONTRATO: 12/09/2024. FEIRA DE SANTANA, 24/09/2024.
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 436-2024-15D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 892-2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 436-2024-15D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 892-2024. REPARTIÇÃO INTERESSADA: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES (2 TEMPOS E ÓLEO LUBRIFICANTE PARA CORRENTES) PARA USO NAS MOTOPODAS, ROÇADEIRAS E MOTOSSERRAS, EM USO PELO DEPARTAMENTO DE ÁREAS VERDES E DE LIMPEZA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS. CONTRATADO: MODULO TRATORES E IMPLEMENTOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 58.431,00 (CINQUENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E UM REAIS). AMPARO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL 14.133/21. CONSIDERANDO O PARECER DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA O OBJETO ACIMA MENCIONADO. FEIRA DE SANTANA, 24/09/2024. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO.
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 436-2024-15D – CONTRATO N° 736-2024-15 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 892-2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES (2 TEMPOS E ÓLEO LUBRIFICANTE PARA CORRENTES) PARA USO NAS MOTOPODAS, ROÇADEIRAS E MOTOSSERRAS, EM USO PELO DEPARTAMENTO DE ÁREAS VERDES E DE LIMPEZA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS. CONTRATADO: MODULO TRATORES E IMPLEMENTOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 58.431,00 (CINQUENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E UM REAIS). ASSINATURA DO CONTRATO: 13/09/2024. FEIRA DE SANTANA, 24/09/2024.
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 418-2024-16D PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 727-2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 418-2024-16D PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 727-2024. Repartição Interessada: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LONA PARA CENTRO DE ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA-BAHIA Contratado: ART TOLDO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 18.270,00 (dezoito mil, duzentos e setenta reais). Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 24/09/2024. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO.
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 418-2024-16D – CONTRATO N° 663-2024-16C - Processo Administrativo nº 727-2024. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA.Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LONA PARA CENTRO DE ABASTECIMENTO DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA-BAHIA. VALOR GLOBAL: R$ 18.270,00 (dezoito mil, duzentos e setenta reais). Assinatura do Contrato: 28/08/2024. Feira de Santana, 24/09/2024. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO.
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 434-2024-19D PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 736-2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 434-2024-19D PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 736-2024. Repartição Interessada: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE 13 (TREZE) LINKS DE INTERNET BANDA LARGA DE 500 MBPS, PARA ATENDER AS ESTAÇÕES DO BRT DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, POR ATÉ 06 (SEIS) MESES. Contratado: TUX NET - SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 7.019,22 (sete mil e dezenove reais e vinte e dois centavos). Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 24/09/2024. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO.
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 434-2024-19D – CONTRATO N° 738-2024-19C - Processo Administrativo nº 736-2024. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE 13 (TREZE) LINKS DE INTERNET BANDA LARGA DE 500 MBPS, PARA ATENDER AS ESTAÇÕES DO BRT DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, POR ATÉ 06 (SEIS) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 7.019,22 (sete mil e dezenove reais e vinte e dois centavos). Assinatura do Contrato: 13/09/2024. Feira de Santana, 24/09/2024. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO.
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| PORTARIA Nº 881/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE conceder alteração do regime de trabalho a que estava submetida, de tempo parcial com 20 (vinte) horas semanais, para tempo integral, com 40 (quarenta) horas semanais, a servidora SAFIRA VERBENA CARVALHO COPPIETERS, Professora, matrícula nº 01.081.358-4, lotada na Secretaria Municipal de Educação. I - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
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| PORTARIA Nº 882/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE conceder alteração do regime de trabalho a que estava submetida, de tempo parcial com 20 (vinte) horas semanais, para tempo integral, com 40 (quarenta) horas semanais, a servidora REJANE CARVALHO BEZERRA SANTANA, Professora, matrícula nº 60.000.258-3, lotada na Secretaria Municipal de Educação. I - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
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| PORTARIA Nº 883/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE conceder alteração do regime de trabalho a que estava submetida, de tempo parcial com 20 (vinte) horas semanais, para tempo integral, com 40 (quarenta) horas semanais, a servidora TANIA SUELI JESUS DOS SANTOS, Professora, matrícula nº 01.083.237-2, lotada na Secretaria Municipal de Educação. I - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
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