|
| |
 |
| |
|
|
| |
|
Secretarias |
|
| |
|
|
|
 |
| Ano X - Edição Nº 2996
Data: 26/09/2024 |
|
|
|
| DECRETO Nº 13.574, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Dispõe sobre o estabelecimento de parâmetros para a movimentação financeira de recursos municipais, e dá outras providências.
|
|
|
| |
| DECRETO Nº 13.575, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 374.600,00
|
|
|
| |
| DECRETO Nº 13.573, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 1.360,00
|
|
|
| |
| ADITIVOS |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº418-2024-03AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: ISMERIM ADVOGADOS ASSOCIADOS. Aditar o Contrato nº 78-2023-03C, firmado em 08/03/2023. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 84.000,00 será prorrogado por até 06 (seis) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 336.000,00. DATA DA ASSINATURA: 06/09/2024.
ADITIVO Nº421-2024-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADOR: WILLIAM CARLOS FERREIRA CRESPO. Aditar o Contrato nº 340-2022-11C, firmado em 14/09/2022. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 1.573,20 e anual de R$ 18.878,40 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 55.756,80. DATA DA ASSINATURA: 13/09/2024.
ADITIVO Nº429-2024-11AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. LOCADORA: LUGILDES CARNEIRO OLIVEIRA. Aditar o Contrato nº 343-2022-11C, firmado em 16/09/2022. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 1.500,00 e anual de R$ 18.000,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 54.000,00. DATA DA ASSINATURA: 13/09/2024.
|
|
|
| |
| ADITIVO |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº420-2024-13AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: DNA SERVIÇOS & GESTÃO LTDA. Aditar o Contrato nº 279-2020-13C, firmado em 08/04/2020. Fica estabelecida a diferença de reajuste de salário, ocorridas em 1º de março de 2024 em razão de alteração da CCT, da Convenção Coletiva de Trabalho 2024/2025SINICON/SINTEPAV. Sendo o valor a ser pago em caráter retroativo no valor de R$ 146.435,08 referente aos meses de março a junho de 2024. A partir de julho de 2024 até abril de 2025, a diferença estimada da repactuação é de R$ 432.262,80 totalizando o aditivo de repactuação no valor de R$ 578.697,88. Passando o valor mensal do contrato para R$ 769.981,86 o valor anual para R$ 9.239.782,32 e o valor global acumulado atualizado do contrato para R$ 40.403.708,58. DATA DA ASSINATURA: 20/09/2024.
ADITIVO Nº426-2024-02AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CBR EMPREENDIMENTOS LTDA. Aditar o Contrato nº 44-2024-02C, firmado em 07/02/2024. Fica ratificado a supressão de serviços no valor de R$ 60.053,75 correspondente a aproximadamente o percentual de 10,83% do valor originário do contrato, passando o valor global atualizado do contrato para R$ 494.351,94. DATA DA ASSINATURA: 19/09/2024.
ADITIVO Nº427-2024-02AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: CBR EMPREENDIMENTOS LTDA. Aditar o Contrato nº 44-2024-02C, firmado em 07/02/2024. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pelo acréscimo de serviço, o valor de R$ 108.710,52 correspondente ao percentual de aproximadamente 19,61% do valor original do contrato, passando o valor global atualizado do contrato para R$ 603.062,46. DATA DA ASSINATURA: 20/09/2024.
|
|
|
| |
| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4-2024-1926D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 619-2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4-2024-1926D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 619-2024. REPARTIÇÃO INTERESSADA: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA A ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO. CONTRATADO: PALMAS LUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 6.593,00 (seis mil, quinhentos e noventa e três reais). AMPARO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL 14.133/21. CONSIDERANDO O PARECER DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA O OBJETO ACIMA MENCIONADO. FEIRA DE SANTANA, 24/092024. MOACIR LIMA DOS SANTOS – SUPERINTENDENTE
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4-2024-1926D – CONTRATO Nº 6-2024-1926C - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO. CONTRATADO: PALMAS LUZ COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA A ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO. VALOR GLOBAL: R$ 6.593,00 (seis mil, quinhentos e noventa e três reais). ASSINATURA DO CONTRATO: 11/092024. FEIRA DE SANTANA, 24/09/2024 - MOACIR LIMA DOS SANTOS - SUPERINTENDENTE
|
|
|
| |
| PORTARIA Nº 890/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE conceder a servidora MARIZETE CARDOSO VENAS, Agente de Serviços Gerais, matrícula nº 01.005.781-7, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 09 (nove) meses de Licença Prêmio, relativa aos períodos aquisitivos 1995/2000, 2010/2015 e 2015/2020 com efeitos a partir da data de sua publicação.
|
|
|
| |
| PORTARIA Nº 891/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE, Designar a Profª ANA MARGARETE DOS REIS MATIAS, matrícula nº 010817891, para exercer a função de DIRETORA da Escola Municipal Florêncio Alves Bispo, Símbolo FGE-07.
|
|
|
| |
| PORTARIA Nº 892/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE Designar a Profª MARILEIDE DA SILVA DOS SANTOS, matrícula nº 01.083.214-0, para exercer a função de DIRETORA da Escola Municipal Gente Miúda, Símbolo FGE 03.
|
|
|
| |
| PORTARIA Nº 010/2024 |
| Órgão: |
SEDESO - Desenvolvimento Social |
| Ementa: |
Designar os servidores abaixo para compor a comissão de seleção, com objetivo de Processar e Julgar Chamamentos públicos desta Secretaria e dos Fundos a ela vinculados:
|
|
|
| |
|
|
|
|
