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Secretarias |
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| Ano X - Edição Nº 2997
Data: 27/09/2024 |
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| DECRETO Nº 13.576, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 2.520.000,00
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| DECRETO Nº 13.577, DE 25 DE SETEMBRO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 15.000.000,00
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05-2024-1022D PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1032-2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05-2024-1022D PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1032-2024. Repartição Interessada: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E TELECOMUNICAÇÕES EGBERTO TAVARES COSTA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO CÊNICA, COM INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS, PARA O EVENTO ABERTO DAS ARTES, A SER REALIZADO NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2024, NO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE CULTURA E ARTE – CUCA/UEFS. Contratado: MAMLUZ ENTRETENIMENTO LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 3.010,00 (três mil e dez reais). Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 26/09/2024. ANTONIO CARLOS DALTRO COELHO.
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05-2024-1022D – CONTRATO N° 08-2024-1022C - Processo Administrativo nº 1032-2024. Contratante: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E TELECOMUNICAÇÕES EGBERTO TAVARES COSTA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO CÊNICA, COM INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS, PARA O EVENTO ABERTO DAS ARTES, A SER REALIZADO NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2024, NO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE CULTURA E ARTE – CUCA/UEFS. VALOR GLOBAL: R$ 3.010,00 (três mil e dez reais). Assinatura do Contrato: 26/09/2024. Feira de Santana, 26/09/2024. ANTONIO CARLOS DALTRO COELHO.
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6-2024-1022D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1060-2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6-2024-1022D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1060-2024. REPARTIÇÃO INTERESSADA: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, TELECOMUNICAÇÃO E CULTURA EGBERTO TAVARES COSTA - FUNTITEC. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA O EVENTO ABERTO DAS ARTES, A SER REALIZADO NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2024, NO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE CULTURA E ARTE – CUCA/UEFS. CONTRATADO: INOVARE SOLUÇÕES EM SERVIÇOS LTDA. GLOBAL: R$ 4.618,00 (QUATRO MIL, SEISCENTOS E DEZOITO REAIS). AMPARO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL 14.133/21. CONSIDERANDO O PARECER DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA O OBJETO ACIMA MENCIONADO. FEIRA DE SANTANA, 26/09/2024. ANTONIO CARLOS DALTRO COELHO - DIRETOR PRESIDENTE.
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6-2024-1022D – CONTRATO N° 7-2024-1022C - Processo Administrativo nº 1060-2024. FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, TELECOMUNICAÇÃO E CULTURA EGBERTO TAVARES COSTA - FUNTITEC. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO PARA O EVENTO ABERTO DAS ARTES, A SER REALIZADO NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2024, NO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE CULTURA E ARTE – CUCA/UEFS. R$ 4.618,00 (QUATRO MIL, SEISCENTOS E DEZOITO REAIS) Assinatura do Contrato: 26/09/2024. Feira de Santana, 26/09/2024 - ANTONIO CARLOS DALTRO COELHO - DIRETOR PRESIDENTE.
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| DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7-2024-1022D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1062-2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7-2024-1022D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1062-2024. REPARTIÇÃO INTERESSADA: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, TELECOMUNICAÇÃO E CULTURA EGBERTO TAVARES COSTA - FUNTITEC. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE TOLDOS E ESTRUTURAS, COM INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO, PARA O EVENTO ABERTO DAS ARTES, A SER REALIZADO NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2024, NO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE CULTURA E ARTE – CUCA/UEFS. CONTRATADO: TJE LOCAÇÃO DE TOLDOS LTDA. GLOBAL: R$ 22.300,00 (VINTE E DOIS MIL E TREZENTOS REAIS). AMPARO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI FEDERAL 14.133/21. CONSIDERANDO O PARECER DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, RATIFICO A DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA O OBJETO ACIMA MENCIONADO. FEIRA DE SANTANA, 26/09/2024. ANTONIO CARLOS DALTRO COELHO - DIRETOR PRESIDENTE.
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7-2024-1022D – CONTRATO N° 9-2024-1022C - Processo Administrativo nº 1062-2024. FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, TELECOMUNICAÇÃO E CULTURA EGBERTO TAVARES COSTA - FUNTITEC. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE TOLDOS E ESTRUTURAS, COM INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO, PARA O EVENTO ABERTO DAS ARTES, A SER REALIZADO NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2024, NO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE CULTURA E ARTE – CUCA/UEFS. CONTRATADO: TJE LOCAÇÃO DE TOLDOS LTDA. GLOBAL: R$ 22.300,00 (VINTE E DOIS MIL E TREZENTOS REAIS). Assinatura do Contrato: 26/09/2024. Feira de Santana, 26/09/2024 - ANTONIO CARLOS DALTRO COELHO - DIRETOR PRESIDENTE.
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| ADITIVO Nº434-2024-09AC. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº434-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADA: CONSÓRCIO EBISA INO9VARE. Aditar o Contrato nº 201-2022-09C, firmado em 01/07/2022. Fica ratificado a supressão de valor de R$ 1.152.019,82 correspondente a aproximadamente o percentual de 4,29% do valor reajustado do contrato, passando o valor global atualizado do contrato para R$ 25.677.684,94. DATA DA ASSINATURA: 26/09/2024. |
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 476-2024-10I - Processo Administrativo Nº 1076-2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 476-2024-10I - Processo Administrativo Nº 1076-2024. Repartição Interessada: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Objeto: DUAS APRESENTAÇÕES ARTÍSTICA DA ATRAÇÃO ALICE MACIEL NO EVENTO CRUZADA EVANGÉLICA - NOS DIAS 27/09/2024 NA PRAÇA GEORGE AMÉRICO E 28/09/2024 NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO DOS PRAZERES EM FEIRA DE SANTANA-BA-SHOW NO PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADA: SOM MACIEL EVENTOS E PRODUCOES LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS). Amparo legal: Art. 74, inciso V, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 26/09/2024. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO.
EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 476-2024-10I – CONTRATO N° 786-2024-10C - Processo Administrativo Nº 1076-2024. Contratante: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. Objeto:DUAS APRESENTAÇÕES ARTÍSTICA DA ATRAÇÃO ALICE MACIEL NO EVENTO CRUZADA EVANGÉLICA - NOS DIAS 27/09/2024 NA PRAÇA GEORGE AMÉRICO E 28/09/2024 NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO DOS PRAZERES EM FEIRA DE SANTANA-BA-SHOW NO PALCO COM DURAÇÃO DE APROXIMADAMENTE 90 MINUTOS. CONTRATADA: SOM MACIEL EVENTOS E PRODUCOES LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS). Assinatura do Contrato: 26/09/2024, Feira de Santana, 26/09/2024. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO.
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| PORTARIA Nº 893/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE Dispensar a pedido, a professora LISANDRA DE OLIVEIRA SAMPAIO, matrícula 010810453, da função de vice Diretora da ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA JOSENITA NERY BOAVENTURA, símbolo FGE- 06.
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| PORTARIA Nº 23/2024 |
| Órgão: |
SEDUC - Educação |
| Ementa: |
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FEIRA DE SANTANA, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições, com base no Relatório Conclusivo da Comissão de Sindicância, designada nos termos da Portaria Nº 12/2024, Resolve determinar o arquivamento dos autos.
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| EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 30/2024 |
| Órgão: |
SEFAZ - Fazenda |
| Ementa: |
O Prefeito Municipal de Feira de Santana, no uso de suas atribuições em conformidade com o Art. 2º da Lei nº 9.452/97, vem notificar a Câmara de Vereadores, os Partidos Políticos, os Sindicatos de Trabalhadores, as Entidades Empresariais e a quem interessar possa, com sede neste Município, que recebemos em, 12/09, 16/09, 17/09, 18/09, 19/09, 20/09 os seguintes Recursos Federais:
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