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Secretarias |
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| Ano X - Edição Nº 2999
Data: 28/09/2024 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 933/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Nomear, os candidatos abaixo relacionados, para o cargo de Professor da Educação Infantil ao Ensino Fundamental, com vigência a partir da data de publicação:
PROFESSOR - HISTÓRIA - CLEITON PORTELA DE SANTANA
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 934/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Nomear, o candidato abaixo relacionado, para o cargo de Professor da Educação Infantil ao Ensino Fundamental, com vigência a partir da data de publicação:
PROFESSOR – EDUCAÇÃO FÍSICA - ALINE LIMA DOS SANTOS ARAÚJO
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| DECRETO Nº 13.579, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Dispõe acerca da cassação das autorizações de veículos de aluguel destinados a realizar o transporte individual de passageiros, e dá outras providências.
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| DECRETO Nº 13.580, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Dispõe acerca da concessão de autorizações de veículos de aluguel destinados a realizar o transporte individual de passageiros, e dá outras providências.
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| DECRETO Nº 13.581, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Altera o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Poder Executivo, na forma que indica e dá outras providências.
R$ 119.000,00
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| DECRETO Nº 13.582, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 15.252.931,14
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| ADITIVO Nº432-2024-05AC |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº432-2024-05AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO. Aditar o Contrato nº315-2024-05C, firmado em 22/05/2024. Resolve o Município de Feira de Santana aceitar a inclusão na cláusula sétima - Critérios de Medição e Pagamento, o item 7.10.1.1 - Cronograma de Desembolso Financeiro, previsto na cláusula 33.1 do Termo de Referência, já com as devidas alterações, mantendo-se inalteradas as demais cláusulas pactuadas. DATA DA ASSINATURA: 25/09/2024.
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| ADITIVO Nº435-2024-09AC |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº435-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADA: CONSÓRCIO EBISA INO9VARE. Aditar o Contrato nº 201-2022-09C, firmado em 01/07/2022. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pelo acréscimo de serviço, o valor de R$ 1.180.356,87 correspondente ao percentual de aproximadamente 4,40% do valor atualizado do contrato, passando o valor global atualizado do contrato para R$ 26.858.041,81. DATA DA ASSINATURA: 27/09/2024. |
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05-2024-1926I |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05-2024-1926I - Processo Administrativo Nº 438-2024. Repartição Interessada: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CONTROLADORES DE TRÁFEGO E SERVIDOR PARA CENTRAL DE CONTROLE SEMAFÓRICO PARA A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO. CONTRATADA: BRASCONTROL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA VALOR GLOBAL: R$ 326.980,00 (trezentos e vinte e seis mil, novecentos e oitenta reais). Amparo legal: Art. 74, inciso V, da Lei Federal 14.133/2021. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 27/09/2024. MOACIR LIMA DOS SANTOS. SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO.
EXTRATO DO CONTRATO- INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05-2024-1926I – CONTRATO N° 07-2024-1926C - Processo Administrativo Nº 438-2024. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSITO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CONTROLADORES DE TRÁFEGO E SERVIDOR PARA CENTRAL DE CONTROLE SEMAFÓRICO PARA A SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO. VALOR GLOBAL: R$ 326.980,00 (trezentos e vinte e seis mil, novecentos e oitenta reais). Assinatura do Contrato: 12/09/2024, Feira de Santana, 26/09/2024. MOACIR LIMA DOS SANTOS. SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO.
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| INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 477-2024-11I - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1073-2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 477-2024-11I - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1073-2024. REPARTIÇÃO INTERESSADA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS NAS ÁREAS AMBULATORIAL E HOSPITALAR, DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, VISANDO ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA E AOS MUNICÍPIOS PACTUADOS NA MACRORREGIÃO DE CENTRO LESTE, ATRAVÉS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E NO PLANO OPERACIONAL. CONTRATADO: SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE FEIRA DE SANTANA. VALOR GLOBAL: R$ 44.708.424,44 (QUARENTA E QUATRO MILHÕES, SETECENTOS E OITO MIL, QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). AMPARO LEGAL: ART. 74, CAPUT, DA LEI FEDERAL 14.133/21. CONSIDERANDO O PARECER DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, RATIFICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA O OBJETO ACIMA MENCIONADO. FEIRA DE SANTANA, 27/09/2024. CRISTIANE DE SOUZA CAMPOS - SECRETARIA
EXTRATO DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 477-2024-11I – CONTRATO N° 789-2024-11C - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1073-2024. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. OBJETO: CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS NAS ÁREAS AMBULATORIAL E HOSPITALAR, DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, VISANDO ATENDER A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA E AOS MUNICÍPIOS PACTUADOS NA MACRORREGIÃO DE CENTRO LESTE, ATRAVÉS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E NO PLANO OPERACIONAL. CONTRATADO: SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DE FEIRA DE SANTANA. VALOR GLOBAL: R$ 44.708.424,44 (QUARENTA E QUATRO MILHÕES, SETECENTOS E OITO MIL, QUATROCENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS). ASSINATURA DO CONTRATO: 28/09/2024. FEIRA DE SANTANA, 27/09/2024. CRISTIANE DE SOUZA CAMPOS - SECRETARIA
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