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Secretarias |
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| Ano X - Edição Nº 3003
Data: 01/10/2024 |
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| TERMO DE RATIFICAÇÃO |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
TERMO DE RATIFICAÇÃO
LICITAÇÃO Nº 44-2024-10L PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44-2024-PEr - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TEMPORÁRIOS DE APOIO OPERACIONAL COM O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, DURANTE OS PERÍODOS DE REALIZAÇÃO DAS FESTAS POPULARES E EVENTOS ESPORÁDICOS, COORDENADOS PELA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. INTERESSADA: E&E SERVIÇOS GERAIS LTDA. Conforme PARECER Nº 419-PGM-2024, exarado pela Procuradoria Geral do Município, que diz: “Diante dos argumentos acima transcritos, bem como legislação pertinente e princípios, entendemos pelo CONHECIMENTO E INDEFERIMENTO do recurso administrativo apresentado pela empresa E&E SERVIÇOS GERAIS LTDA, devendo ser mantida assim a decisão da Pregoeira que lhe considerou DESCLASSIFICADA no certame, em razão de não ter apresentado garantia de proposta que é requisito de pré-habilitação.” RATIFICO o referido parecer. Feira de Santana, 11 de setembro de 2024. Colbert Martins da Silva Filho - Prefeito Municipal.
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| ADITIVO Nº436-2024-09AC |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº436-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: RMG TECNOLOGIA LTDA. Aditar o Contrato nº661-2023-09C, firmado em 01/09/2023. O prazo de execução do contrato será prorrogado até 31/12/2024, a contar do seu termo final, em virtude da existência de saldo financeiro. DATA DA ASSINATURA: 27/09/2024. |
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| Fica SUSPENSA por Medida Cautelar a LICITAÇÃO Nº 61-2024-05L - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 61-2024-CP. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Fica SUSPENSA por Medida Cautelar a LICITAÇÃO Nº 61-2024-05L - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 61-2024-CP.
Objeto: Contratação de empresa em regime de concessão comum onerosa para implantação, exploração, operação, manutenção e gerenciamento do sistema de estacionamento rotativo pago de veículos em logradouros públicos e áreas pertencentes ao Município de Feira de Santana. Informações no Departamento de Gestão de Compras e Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08h30min às 12h00min e das 14h00min às 17h30min. Tel.: 75 3617-0682/ 0683.Feira de Santana, 30/09/2024. Verilândia Sena Barros – Presidente da CEL.
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| PORTARIA Nº 926/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE designar a professora LUZ MARINA SAMPAIO SANTOS, matrícula nº 01.083.508-7, para exercer a função de DIRETORA do Centro Municipal de Educação infantil Paulo Almeida Cordeiro, símbolo FGE- 07.
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| EXTRATO DA PORTARIAS INDIVIDUAIS Nº 903 A Nº 905/2024 - ERRATA |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
I. ONDE SE LÊ NA PORTARIA Nº 904//2024:
“Nº 904/2024 – Designar a professora IARLA SOUSA COSTA DOS SANTOS, matrícula nº 60.002.673-5, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Izidro Alves de Jesus, símbolo FGE- 07.
II. CORRIJA-SE, RETIFIQUE-SE E LEIA-SE:
“Nº 904/2024 Designar a professora IARLA SOUSA COSTA DOS SANTOS, matrícula nº 60.002.673-5, para exercer a função de Diretora da Escola Municipal Izidro Alves de Jesus, símbolo FGE- 03.
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| PORTARIA Nº 927/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE determinar progressão funcional vertical do servidor abaixo indicado:
DA REFERÊNCIA E PARA A REFERÊNCIA F - JOCILENE MENDES DE SOUZA OLIVEIRA
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| PORTARIA Nº 928/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE determinar progressão funcional vertical do servidor abaixo indicado:
DA REFERÊNCIA F PARA A REFERÊNCIA G - KATIA DANIELLE SANTOS SILVA ROZZATO
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| PORTARIA Nº 929/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE determinar progressão funcional vertical do servidor abaixo indicado:
DA REFERÊNCIA E PARA A REFERÊNCIA F - LANA RUSSI DE BARROS AZEVEDO
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| PORTARIA Nº 930/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE determinar progressão funcional vertical do servidor abaixo indicado:
DA REFERÊNCIA E PARA A REFERÊNCIA F - MANOELA ARAUJO GOMES GUIMARAES
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| PORTARIA Nº 931/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE determinar progressão funcional vertical do servidor abaixo indicado:
DA REFERÊNCIA E PARA A REFERÊNCIA F - CINTIA COELHO CERQUEIRA
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