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Secretarias |
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| Ano X - Edição Nº 3013
Data: 08/10/2024 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 961/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear JUCINARA DA PAZ LACERDA ALMENDRA DIAS, para o cargo de Controlador-Geral Adjunto e Subcontrolador de Transparência e Prevenção à Corrupção, da Controladoria Geral do Município, vinculada ao Gabinete do Prefeito, símbolo DA-1.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 962/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE nomear FÁBIO DOS SANTOS LIMA, para o cargo de Corregedor da Guarda Municipal, da Secretaria Municipal de Prevenção à Violência, símbolo DA-2.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 963/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar VALTER FERREIRA DA SILVA, do cargo de Agente Distrital, da Administração do Distrito de Matinha, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-6.
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 964/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE exonerar ANA MERE DA SILVA E SILVA, do cargo de Agente Distrital, da Administração do Distrito de Matinha, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-6.
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| DECRETO Nº 13.595, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ALTERA O VENCIMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO (TFF) REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024.
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| DECRETO Nº 13.596, DE 07 DE OUTUBRO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| COMUNICADO |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
COMUNICADO - A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado do CREDENCIAMENTO nº 2-2024-06CD – Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas, instituições financeiras, no Mun. de Feira de Santana, interessadas em prestar serviços de sistema de gestão de pagamentos, com a finalidade de viabilizar a quitação de tributos municipais, com o uso e cartões de débito ou crédito ver termo de referência em anexo. Decorrido o prazo recursal, verificou-se que nenhuma empresa manifestou a intenção de interpor recurso. A empresa SMART PAGAMENTOS E SERVIÇOS LTDA foi considerada HABILITADA. Feira de Santana, 03 de outubro de 2024. Edmilson Moreira Lima - Presidente da CPL. |
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| Torna-se NULA e SEM EFEITO |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Torna-se NULA e SEM EFEITO a publicação na íntegra de Contrato n° 738-2024-19C, publicada em 25/09/2024, edição 2993, página 3. Feira de Santana, 04/10/2024. Colbert Martins da Silva Filho - Prefeito Municipal. |
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| PORTARIA Nº 1.119/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE designar o servidor ITAMAR SOARES DA CRUZ, matrícula 01.073.668-7, para exercer a função de Coordenador, da Secretaria Municipal de Prevenção à Violência, Símbolo FC-1.
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| PORTARIA Nº 1.120/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE designar a servidora MARILUCE GONCALVES DE ARAUJO, matrícula 01.072.512-7, para exercer a função de Coordenador, da Secretaria Municipal de Prevenção à Violência, Símbolo FC-1.
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