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Secretarias |
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| Ano X - Edição Nº 3032
Data: 19/10/2024 |
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| DECRETO INDIVIDUAL Nº 989/2024 |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
RESOLVE conceder Aposentadoria Voluntária por Tempo de Contribuição com Proventos Integrais, à servidora LINDINALVA FELIX DOS SANTOS, matricula nº 01003730-0, ocupante do cargo de provimento efetivo de Professora, classe I, referência A, nível 7, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
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| DECRETO Nº 13.629, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 3.000.000,00
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| DECRETO Nº 13.630, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 16.400.000,00
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| DECRETO Nº 13.631, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Torna sem efeito a AUTORIZAÇÃO concedida à título precário ao Sr. José Pereira dos Santos Júnior, aprovada por meio do Decreto nº 13.580, de 27 de setembro de 2024.
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| DECRETO Nº 13.632, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Dispõe acerca da cassação das autorizações de veículos de aluguel destinados a realizar o transporte individual de passageiros, e dá outras providências.
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| DECRETO Nº 13.633, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
Dispõe acerca da concessão de autorizações de veículos de aluguel destinados a realizar o transporte individual de passageiros, e dá outras providências.
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| ADITIVO Nº448-2024-1224AC |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº448-2024-1224AC. LOCATÁRIO: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. LOCADOR: ALBERICO DO NASCIMENTO SANTOS. Aditar o Contrato nº716-2023-1224C, firmado em 18/10/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 1.300,00 e anual de R$ 15.600,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses, a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 31.200,00. DATA DA ASSINATURA: 10/10/2024.
ADITIVO Nº453-2024-20AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE. CONTRATADA: CPN - CONTROLADORA DE PRAGAS NATURAIS LTDA. Aditar o Contrato nº364-2022-20C, firmado em 21/10/2022. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 815,00 e anual de R$ 9.780,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 29.340,00. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2024.
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| ADITIVO Nº451-2024-09AC. |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ADITIVO Nº451-2024-09AC. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES EM AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA DE FEIRA DE SANTANA- ACRIFEIRA. Aditar o Contrato nº13-2023-09C, firmado em 02/01/2023. Fica estabelecido que o contratante deverá pagar a contratada pelo acréscimo de serviços, no percentual de aproximadamente 25% por item, dos quantitativos da cláusula segunda do contrato, o valor de R$ 200.245,00 passando o valor global atualizado do contrato para R$ 1.001.225,00. DATA DA ASSINATURA: 14/10/2024. |
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| COMUNICADO – LICITAÇÃO nº 69-2024-09L - PREGÃO ELETRÔNICO nº 68-2024-PE |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
COMUNICADO – LICITAÇÃO nº 69-2024-09L - PREGÃO ELETRÔNICO nº 68-2024-PE OBJETO: Aquisição de armários em aço para atender as necessidades da rede pública de ensino e sede da Secretaria Municipal de Educação de Feira de Santana-BA. IMPUGNANTE: PAULO HENRIQUE LUCIANO COMÉRCIO DE MÓVEIS. Considerando todos os aspectos examinados no termo de impugnação e com arrimo na resposta apresentada pela Secretaria Municipal de Educação, através do Ofício nº 109/2024, CONHEÇO a peça impugnatória e DEFIRO as razões nela apresentadas. Feira de Santana, 18 de outubro de 2024. Mylene Cândida Magalhães Ferreira - Núcleo Preparatório. |
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| ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 55-2024-1224L |
| Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
| Ementa: |
ATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO LICITAÇÃO Nº 55-2024-1224L – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 55-2024-CE. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a ampliação do CRAS situado na Rua do Salvador, no Conjunto Fraternidade, no Município de Feira de Santana -BA. Contrato de Repasse 940714/2023/ MDASF/CAIXA– Operação 1086671-10. VENCEDOR: FMS CONSTRUÇÕES E OBRAS DE URBANIZACAO LTDA. VALOR: R$ 295.006,84. HOMOLOGAÇÃO: 01/10/2024. Feira de Santana, 18/10/2024 – Denilton Pereira de Brito – Gestor do FMAS.
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 55-2024-1224L – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 55-2024-CE. CONTRATO: 808-2024-1224C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADO: FMS CONSTRUÇÕES E OBRAS DE URBANIZACAO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a ampliação do CRAS situado na Rua do Salvador, no Conjunto Fraternidade, no Município de Feira de Santana -BA. Contrato de Repasse 940714/2023/ MDASF/CAIXA– Operação 1086671-10. ASSINATURA DO CONTRATO: 01/10/2024 VALOR: R$ 295.006,84. Feira de Santana, 18/10/2024 – Denilton Pereira de Brito – Gestor do FMAS.
EXTRATO DO CONTRATO LICITAÇÃO Nº 55-2024-1224L – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 55-2024-CE. CONTRATO: 808-2024-1224C. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADO: FMS CONSTRUÇÕES E OBRAS DE URBANIZACAO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a ampliação do CRAS situado na Rua do Salvador, no Conjunto Fraternidade, no Município de Feira de Santana -BA. Contrato de Repasse 940714/2023/ MDASF/CAIXA– Operação 1086671-10. ASSINATURA DO CONTRATO: 01/10/2024 VALOR: R$ 295.006,84. Feira de Santana, 18/10/2024 – Colbert Martins da Silva Filho – Prefeito Municipal.
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