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Secretarias |
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Ano X - Edição Nº 3033 Data: 22/10/2024 |
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DECRETO INDIVIDUAL Nº 990/2024 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
RESOLVE exonerar EDILSA MARIA SANTOS DE ANDRADE, do cargo de Agente Distrital, da Administração do Distrito de Bonfim de Feira, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-6.
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DECRETO INDIVIDUAL Nº 991/2024 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
RESOLVE nomear JUSEVALDO DE JESUS SILVA, para o cargo de Agente Distrital, da Administração do Distrito de Bonfim de Feira, da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Desenvolvimento Rural, símbolo DA-6.
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DECRETO Nº 13.634, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
APROVA O LOTEAMENTO RECANTO DA TERRA, LOCALIZADO NA ESTRADA DA TERRA DURA, DISTRITO SEDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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DECRETO Nº 13.633, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024. Republicado por incorreção |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Dispõe acerca da concessão de autorizações de veículos de aluguel destinados a realizar o transporte individual de passageiros, e dá outras providências.
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DECRETO Nº 13.635, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Dispõe sobre o expediente das repartições municipais nas datas que indica, e dá outras providências.
dia do Servidor Público |
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DECRETO Nº 13.636, DE 21 DE OUTUBRO DE 2024. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências.
R$ 8.000,00
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ADITIVO Nº6-2024-521AC. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
ADITIVO Nº6-2024-521AC. CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: JG CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA. Aditar o Contrato nº6-2023-521C, firmado em 26/10/2023. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 7.414,00 e anual de R$ 96.382,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 192.764,00. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2024.
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8-2024-1022D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1038-2024. |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8-2024-1022D - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1038-2024. Repartição Interessada: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E TELECOMUNICAÇÕES EGBERTO TAVARES COSTA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Motopodas e Motosserras, visando atender as necessidades complementares da Prefeitura Municipal de Feira de Santana-BA nos serviços de limpeza, manutenção e preservação dos parques e jardins do município. Contratada: MODULO TRATORES E IMPLEMENTOS LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 44.740,00 (quarenta e quatro mil setecentos e quarenta reais). Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/21. Considerando o Parecer da Procuradoria Geral do Município, ratifico a Dispensa de Licitação para o objeto acima mencionado. Feira de Santana, 04/10/2024. ANTONIO CARLOS DALTRO COELHO – DIRETOR PRESIDENTE.
EXTRATO DO CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8-2024-1022D – CONTRATO N° 10-2024-1022C - Processo Administrativo Nº 1038-2024. Contratante: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E TELECOMUNICAÇÕES EGBERTO TAVARES COSTA. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de Motopodas e Motosserras, visando atender as necessidades complementares da Prefeitura Municipal de Feira de Santana-BA nos serviços de limpeza, manutenção e preservação dos parques e jardins do município. Contratada: MODULO TRATORES E IMPLEMENTOS LTDA. Valor Global: R$ 44.740,00 (quarenta e quatro mil setecentos e quarenta reais). Assinatura do Contrato: 10/10/2024. Feira de Santana, 21/10/2024.
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COMUNICADO – LICITAÇÃO Nº 73-2024-05L PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74-2024-PE |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
COMUNICADO – LICITAÇÃO Nº 73-2024-05L PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74-2024-PE OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de limpeza, higiene e polimento para o Almoxarifado Central da Secretaria de Administração atender a demanda das diversas Secretarias Municipais. IMPUGNANTE: CAROLINA SOARES BINDER. Considerando todos os aspectos examinados no termo de impugnação e com arrimo na resposta apresentada pela Secretaria Municipal de Administração, CONHEÇO a peça impugnatória e INDEFIRO as razões nela apresentadas. Feira de Santana, 18 de outubro de 2024. Cleidenice Silva Lima - Núcleo Preparatório. |
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PORTARIA Nº 1243/2024 |
Órgão: |
Gabinete do Prefeito |
Ementa: |
RESOLVE designar JOÃO MARCELO AZEVÊDO GOMES, Subsecretário Municipal da Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, símbolo DA-1, para responder, interina e cumulativamente pelo cargo de Secretário Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico – símbolo – NE, enquanto durar a ausência do Titular no período de 16/10/2024 à 15/11/2024, por motivo de férias.
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