ANO X
   Feira de Santana, Bahia - quinta-feira, 7 de novembro de 2024
   
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Secretaria Tecnologia e Inovação
 

    Ano X - Edição Nº 3038
Data: 25/10/2024
DECRETO Nº 13.645, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: Abre crédito adicional suplementar ao Orçamento do Município e dá outras providências. R$ 28.259.200,00
 
DECRETO Nº 13.646, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024.
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DA COMISSÃO DE TRANSIÇÃO DEMOCRÁTICA DE MANDATO DE GOVERNO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 
ADITIVOS
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ADITIVO Nº433-2024-12AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: A LIMA RIOS LTDA Aditar o Contrato nº197-2020-12C, firmado em 02/03/2020. O prazo de execução do contrato no valor de R$ 33.300,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 66.600,00. DATA DA ASSINATURA: 02/10/2024. ADITIVO Nº455-2024-02AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: E C CENTRO AUTOMOTIVO LTDA. Aditar o Contrato nº648-2023-02C, firmado em 24/10/2023. O prazo de execução do contrato, no valor de R$ 850.000,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 1.700.000,00. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2024. ADITIVO Nº452-2024-16AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: OSMOSE REVERSE DESALINIZADORES LTDA. Aditar o Contrato nº358-2022-16C, firmado em 11/10/2022. O prazo de execução do contrato, no valor de R$ 331.250,00 será prorrogado por até 12 (doze) meses a contar do seu termo final, passando o valor global acumulado do contrato para R$ 993.750,00. DATA DA ASSINATURA: 10/10/2024. ADITIVO Nº454-2024-19AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADO: CARLOS DOS SANTOS SILVA JÚNIOR. Aditar o Contrato nº267-2020-19C, firmado em 06/04/2020. O prazo de execução do contrato no valor mensal de R$ 7.918,04 será prorrogado por até 06(seis) meses a contar do seu termo final, totalizando o aditivo em R$ 47.508,24 passando o valor global acumulado do contrato para R$ 406.332,96. DATA DA ASSINATURA: 15/10/2024. ADITIVO Nº456-2024-02AC. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA. CONTRATADA: VELOSO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. Aditar o Contrato nº256-2021-02C, firmado em 01/10/2021. O prazo de execução do contrato, será prorrogado por até 04 (quatro) meses a contar do seu termo final. DATA DA ASSINATURA: 16/10/2024.
 
ERRATA – LICITAÇÃO nº 96-2023-11L - PREGÃO ELETRÔNICO nº 89-2023-PE
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: ERRATA – LICITAÇÃO nº 96-2023-11L - PREGÃO ELETRÔNICO nº 89-2023-PE- Avisamos que na publicação do dia 30/07/2024. Onde se lê: VENCEDORES: MRV COMERCIAL LTDA com o valor de R$ 74.648,00 para o LOTE II; CONFECÇÕES MCB LTDA com o valor de R$ 7.998,00 para o LOTE IV; RJCN INDÚSTRIA DO BRASIL LTDA com o valor de R$ 14.300,00 para o LOTE V. Leia-se: VENCEDORES: MRV COMERCIAL LTDA com o valor de R$ 74.648,00 para o LOTE II; G.F CONFECCOES LTDA com o valor de R$ 15.012,00 para o LOTE III; CONFECÇÕES MCB LTDA com o valor de R$ 7.998,00 para o LOTE IV; RJCN INDÚSTRIA DO BRASIL LTDA com o valor de R$ 14.300,00 para o LOTE V. Os LOTES I, VI, VII e VIII foram FRACASSADOS. As demais informações permanecem inalteradas. Feira de Santana, 24/10/2024. Luciana Lima Flores Nascimento – Pregoeira.
 
PORTARIA Nº 1293/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE determinar progressão funcional vertical da servidora abaixo indicado: DA REFERÊNCIA E PARA A REFERÊNCIA F - THAMIRES DOS SANTOS FREITAS
 
PORTARIA Nº 1294/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE determinar progressão funcional vertical da servidora abaixo indicado: DA REFERÊNCIA E PARA A REFERÊNCIA F - RITA CRISTINA DE OLIVEIRA BARRETO
 
PORTARIA Nº 1295/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE determinar progressão funcional vertical da servidora abaixo indicado: DA REFERÊNCIA E PARA A REFERÊNCIA F - ELBA CAROLINA RAMOS DOS SANTOS
 
PORTARIA Nº 1296/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE determinar progressão funcional vertical da servidora abaixo indicado: DA REFERÊNCIA E PARA A REFERÊNCIA F - RENATA DE MATOS ANDRADE
 
PORTARIA Nº 1297/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE determinar progressão funcional vertical da servidora abaixo indicado: DA REFERÊNCIA E PARA A REFERÊNCIA F - ALINE DA CONCEICAO ALVES
 
PORTARIA Nº 1298/2024
Órgão: Gabinete do Prefeito
Ementa: RESOLVE determinar progressão funcional vertical do servidor abaixo indicado: DA REFERÊNCIA E PARA A REFERÊNCIA F - PEDRO ELIEZER SUZART SANTOS